Art. 1º - CONCEDER, a partir de 05(cinco) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, LICENÇA MATERNIDADE , por um período de 180 dias.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR FINANCEIRO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - CRIAR, a partir de 01 de agosto de 2022, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 28, inciso V do Regime Jurídico único da Servida Publica KRYSSIA CLEIDIANE BEZERRA.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 29 (vinte e nove) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 13 (treze) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) KARLA LIZANDRA PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR FINANCEIRO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) ANDRÉ VALTER DA SILVA OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Administração Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGV V.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA DAS FLORES, do cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO - DAS 3, integrante da Estrutura Oganizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA DAS FLORES, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO - DAS 4, integrante da Estrutura Oganizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) VICENTE COSTA GONÇALVES, para o cargo de DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, do cargo de DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DNS 5, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

"Nomeia membros para a Comissão Municipal de Publicização e regulamenta sua atuação, conforme especifica."

COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO MÉDIO JAGUARIBE

Cerimônia de Premiação Estadual de Prêmio Sebrae

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 13 (treze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO — APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 12 (doze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, do cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO — APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ MISSIAS DE CARVALHO, Agente Fiscal, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA , por um período de 90(noventa) dias.

Participar do 1° ENCONTRO DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL DO TCE-CE-DIALOGO COM OS JURISDICIONADOS

Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 13 de Abril de 2022 o(a) Sr(a) ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA para exercer a função de AGENTE ADMINISTRATIVO, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUSIEUBA DE O. PINHEIRO, para o cargo de CHEFE DAUNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMON10- DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUSIEUBA DE O. PINHEIRO, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO — DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 22 de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCOS DE LIMA, do cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO — DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

PARTICIPAR DE CURSO

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Março de 2022 o(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Março de 2022 o(a) Senhor(a) SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE V.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS — DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) FABIO RODRIGO PINHEIRO LIMA, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO - DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ALIANNE PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR DE PLANEJAMENTO - DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, para o cargo de CHEFE DAUNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO — DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.