Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTAL, Auxiliar de Enfermagem, Mat. 01303058, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01/03/2025 a 28/02/2029.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) CÍCERO ROMÃO ALÍPIO DE MELO, Motorista, Mat. 01303040, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01/03/2025 a 31/12/2028.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA ARAÚJO MOURA, Atendente de Consultório Dentário, Mat. 01307991, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01/03/2025 a 31/12/2028.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) ANDREA DA SILVA BONFIM, Técnica em Enfermagem, Mat. 01325084, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01/03/2025 a 28/02/2029.
Para viajar a cidade de Fortaleza-CE, no dia (s) 21 de Fevereiro de 2025, a fim de participar da Reunião Ampliada/Assembleia Geral de Secretarios, localizada na Av. Monsenhor Tabosa, nº 740, Praia de Iracema, CEP 60165-010.
RESOLVE: Art. 1° - Cria a Comissão de Organização e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado do Edital 001/2025 da Secretaria Municipal da Saúde, com a finalidade de analisar os currículos apresentados e realizar as entrevistas com os candidatos inscritos.
Coletiva: MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, GABRIELLE MOREIRA MORAIS, MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES, para o cargo de DIRETOR DA FARMÁCIA CENTRAL DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Para viajar a cidade de Milhã, no dia (s) 19 de Fevereiro de 2025, a fim de participar da 2º Reunião Ordinária de 2025 da Comissão Intergestores Regional 3º Região CIR Sertão Central, localizada na Av. Pedro José de Oliveira, nº741, Auditório da Escola Cleonice Bezerra Pinheiro Rosa Milhã/Ce.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA RIZEUDA VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 60(sessenta) dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) SAMUEL DO MONTE MACELO, Cirurgião-Dentista, Mat. 01306928, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 14/02/2025 a 13/02/2029.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) GLAUCE ZAMORANO HOLANDA MACEDO, Cirurgiã-Dentista, Mat. 01308025, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 14/02/2025 a 13/02/2029.
Para viajar a cidade de Quixadá, no dia (s) 14 de Fevereiro de 2025, a fim de participar do Acolhimento de Gestores 2025 Região de Saúde Sertão Central, que acontecerá no Hotel Vale das Pedras, localizado na AV. Jesus Maria e José, 2010 Jardim Monólitos Quixadá/Ce.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 12 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) LEONARA BEZERRA BORGES DIAS, Fisioterapeuta, Mat. 01306812, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 12/02/2025 a 31/12/2028.
Para viajar a cidade de Quixadá, no dia (s) 12 de Fevereiro de 2025, a fim de participar da 1º Reunião Ordinária do Conselho Consultivo de Apoio á Gestão do CPSMQ, que acontecerá na Policlínica Regional de Quixadá, localizada no Alto São Francisco - Quixadá-Ce.
Art. 1° - AFASTAR a partir de 10 de fevereiro de 2025, o(a) Sr.(a) FRANCISCA AURILENE DA SILVA OLIVEIRA, Auxiliar de Serviço de Cozinha, Matricula de nº 01303104, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de nº 15/2025-PREVSOL.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES, Farmacêutico, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 07 de fevereiro de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV, concedida ao(à) Senhor(a) STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA, Técnica em Enfermagem.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 07 de fevereiro de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I, concedida ao(à) Senhor(a) EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES, Farmacêutico.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA, Agente Administrativo, Mat. 01309617, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período 07/02/2025 a 31/12/2028.
Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 05 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RONICLERTON DE ASSIS FERNANDES, matricula de nº 01325127, do cargo efetivo de MOTORISTA II, nomeado através da Portaria de nº 137/2019 de 30 de janeiro de 2019, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Art. 1° - CEDER a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Sr.(a) MARIA ANATHIANNE UCHOA DE ALBUQUERQUE, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01306723, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Acopiara - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) JULIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA, para o cargo de DIRETOR(A) CLÍNICO DO HOSPITAL MMSNP DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) JORDRIANO PINHEIRO LANDIM, Agente Administrativo, Mat. 01309145, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 03/02/2025 a 31/12/2028.
Art. 1° - CEDER a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Sr.(a) KAIO ROBSON SILVA LIMA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01325085, Técnico em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Quixeramobim - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Art. 1° - AFASTAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRIEDRICH ENGELS GUEDES MONTEIRO, Farmacêutico Bioquímico, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, para ESTUDO/MESTRADO sem prejuízo na remuneração, pelo período de 03/02/2025 a 31/12/2025.
Art. 1° - PRORROGAR, a partir de 02 de fevereiro de 2025, a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do(a) Senhor(a) ADRIANA CARLA LOPES, Enfermeira PSF, Matrícula 01325118, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, pelo período de 365 dias.
Art. 1° - CEDER, a partir de 01 de fevereiro de 2025, o(a) Sr.(a) RENATA BARROS GUEDES, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01451987, Enfermeira PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Catarina - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Art. 1° - CEDER, a partir de 01 de fevereiro de 2025, o(a) Sr.(a) ANEDILSA FERREIRA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01325089, Técnica em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 29 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIO DALRIVAN PINHEIRO, Assessor de Desenvolvimento Institucional - I, lotado(a) na Secretaria da Saúde, Encargo de Fiscal de Contratos, no valor de R$ 1.200,00.
