Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 de fevereiro de 2026, o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR SILVA, do cargo de COORDENADOR DE POLÍTICAS CULTURAIS DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 de fevereiro de 2026, o(a) Senhor(a) EMANOEL DAVID SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DO TURISMO DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO PARA SELEÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA PNAB POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ.
Coletiva: JOSE DANIEL DE LIMA, LUIS CLAUDIO MACIEL, DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO, JOAO BATISTA DA SILVA, ISABEL CINTIA BATISTA DE OLIVEIRA, ANA DEBORA RAVETTE DANTAS
Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 21 de janeiro de 2026, a fim de participar da reunião presencial sobre os eixos e metas do programa de Fortalecimento do Sistema Estadual da Cultura, que acontecerá na sede da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, localizada na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, Fortaleza - CE, CEP 60025-100.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 de janeiro de 2026, o(a) Senhor(a) FRANCISCO CARLOS DESLAN PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Agente: FRANCISCO CARLOS DESLAN PINHEIRO
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 de janeiro de 2026, o(a) Senhor(a) EMANOEL DAVID SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE TURISMO DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 05 de janeiro de 2026, o(a) Senhor(a) EMANOEL DAVID SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 de novembro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA MARTA PEIXOTO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 90(noventa) dias.
Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 05 à 07 de novembro de 2025, a fim de participar do 6º Fórum Estadual de Museus, que acontecerá no Complexo Cultural Estação das Artes, localizado na Rua Dr. João Moreira, 540, Centro, Fortaleza- 60030-000.
Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 05 de novembro de 2025, a fim de participar do 6º Fórum Estadual de Museus, que acontecerá no Complexo Cultural Estação das Artes, localizado na Rua Dr. João Moreira, 540, Centro, Fortaleza- 60030-000.
Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 05 de novembro de 2025, a fim de participar do 6º Fórum Estadual de Museus, que acontecerá no Complexo Cultural Estação das Artes, localizado na Rua Dr. João Moreira, 540, Centro, Fortaleza- 60030-000.
para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 05 a 07 de novembro de 2025, a fim de participar do 6º Fórum Estadual de Museus, que acontecerá no Complexo Cultural Estação das Artes, localizado na Rua Dr. João Moreira, 540, Centro, Fortaleza- 60030-000.
Agente: LILIAN MARINETH ALMEIDA BEZERRA
Cargo: GERENTE DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA DNS 3
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) WALYSON KEVY PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO.
Para viajar a cidade de Quixadá, no(s) dia (s) 10 de outubro de 2025, a fim de participar do III Seminário de Educação Ambiental e Patrimonial, localizado na Trilha do Mont`Alverne. Ecopousada São José, Dom Maurício, Quixadá, Ceará.
Para viajar a cidade de Quixadá, no(s) dia (s) 10 de outubro de 2025, a fim de participar do III Seminário de Educação Ambiental e Patrimonial, localizado na Trilha do Mont`Alverne. Ecopousada São José, Dom Maurício, Quixadá, Ceará.
Para viajar a cidade de Quixeramobim, no (s) dia (s) 25 e 26 de Setembro de 2025, a fim de participar do evento Aprece em sua Região: Por uma gestão Forte e Qualificada, que acontecerá na Faculdade de Quixeramobim (UNIQ), Localizada na Av. Dr Joaquim Fernandes, 661, Centro, Quixeramobim CE.
Para viajar a cidade de Quixadá, no(s) dia (s) 19 de Setembro de 2025, a fim de participar da reunião sobre Políticas Públicas para o Livro, Leitura e Literatura nos Territórios do Interior, que ocorrerá na Casa de Saberes Cego Aderaldo, localizada á R. Pascoal Crispino, 167 - Centro, Quixadá - CE, 63900-000.
Para viajar a cidade de Quixadá, no(s) dia (s) 19 de Setembro de 2025, a fim de participar da reunião sobre Políticas Públicas para o Livro, Leitura e Literatura nos Territórios do Interior, que ocorrerá na Casa de Saberes Cego Aderaldo, localizada á R. Pascoal Crispino, 167 - Centro, Quixadá - CE, 63900-000.
Agente: LILIAN MARINETH ALMEIDA BEZERRA
Cargo: GERENTE DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA DNS 3
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) LUIS CLAUDIO MACIEL, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E TURISMO DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) LUIS CLAUDIO MACIEL, Professor PEB II, da Secretaria Municipal da Educação, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) LUIS CLAUDIO MACIEL, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E TURISMO DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) EMANOEL DAVID SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 28 de julho de 2025, a fim de participar da reunião oficial com a secretária de cultura do estado de ceará Luisa Cela, que acontecerá na sede da Secretaria de Cultura do Ceará (SECULT), localizada na Rua Dr. João Moreira, Nº 540, Centro, Fortaleza-CE.
Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 28 de julho de 2025, a fim de participar da reunião oficial com a secretária de cultura do estado de ceará Luisa Cela, que acontecerá na sede da Secretaria de Cultura do Ceará (SECULT), localizada na Rua Dr. João Moreira, Nº 540, Centro, Fortaleza-CE.
Agente: LILIAN MARINETH ALMEIDA BEZERRA
Cargo: GERENTE DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA DNS 3
Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 28 de julho de 2025, a fim de participar da reunião oficial com a secretária de cultura do estado de ceará Luisa Cela, que acontecerá na sede da Secretaria de Cultura do Ceará (SECULT), localizada na Rua Dr. João Moreira, Nº 540, Centro, Fortaleza-CE.
Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 28 de julho de 2025, a fim de participar da reunião oficial com a secretária de cultura do estado de ceará Luisa Cela, que acontecerá na sede da Secretaria de Cultura do Ceará (SECULT), localizada na Rua Dr. João Moreira, Nº 540, Centro, Fortaleza-CE.
Para viajar a cidade de Viçosa do Ceará, no(s) dia (s) 20 e 26 de julho de 2025, a fim de participar do Festival Música na Ibiapaba 2025 20º Festival Mi, que acontecerá na Praça Clóvis Beviláqua, Centro, N° 589, Viçosa do Ceará - CE, 62300-000.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) LILIAN MARINETH ALMEIDA BEZERRA, para o cargo de GERENTE DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Agente: LILIAN MARINETH ALMEIDA BEZERRA
Cargo: GERENTE DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA DNS 3
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) LILIAN MARINETH ALMEIDA BEZERRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, do cargo de GERENTE DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
