para viajar a cidade de BELÉM-PA, nos dia (s) 27 de Junho de 2024, a fim de participar do CONGRESSO NACIONAL DA 57º ABIPEM, localizado no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, Av. Dr. Freitas, s/n - Marco, Belém - PA, 66613-902.

Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 25 de Junho de 2024, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida das Universidades, nº3265 – Bairro Benfica – Fortaleza/Ce.

Para viajar a cidade de FORTALEZA-CE, nos dia (s) 17 e 18 de Junho de 2024, a fim de participar do XII Seminário de Gestores Públicos Prefeitos Ceará 2024, que será localizado no Centro de Eventos do Ceará – Portão A – Salões Pecém e Taíba – Fortaleza-Ce.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2024, ao(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria do Governo e Planejamento, ENCARGO DE GESTOR CONTÁBIL, no valor de R$ 800,00.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2024, ao(a) Senhor(a) ANTONIO ISAIAS PINHEIRO, Assessor de Articulação Política Institucional, lotado(a) na Secretaria do Governo e Planejamento, ENCARGO DE INTELIGÊNCIA E GESTÃO TRIBUTÁRIA, no valor de R$ 800,00.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2024, ao(a) Senhor(a) MARCOS RENAN ARAÚJO BARRETO, Assessor de Articulação Política Institucional, lotado(a) na Secretaria do Governo e Planejamento, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.

Para viajar a cidade de BRASILIA-DF, nos dia (s) 21 a 23 de Maio de 2024, a fim de participar da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no SCES Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Asa Sul, Brasília-DF

para viajar a cidade de BRASILIA-DF, nos dia (s) 20 a 23 de Maio de 2024, a fim de participar da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no SCES Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Asa Sul, Brasília-DF.

para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 16 de Maio de 2024, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida das Universidades, nº3265 – Bairro Benfica – Fortaleza/Ce.

Designa servidor para o teletrabalho em regime excepcional e em caráter extraordinário pela força do interesse público e continuidade do serviço público.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) ANA LETICIA PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02(dois) de maio de 2024 o(a) Senhor(a) GESIEL LINS DA SILVA, Agente Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIAPL DE GOVENO E PLANEJAMENTO.

para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 19 de Abril de 2024, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida das Universidades, nº3265 – Bairro Benfica – Fortaleza/Ce.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (desesseis) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, para o cargo de ASSESSOR DEDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONALI - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - Designar o servidor IRINEU LOBO NETO, CPF no 491.164.363-34, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Seguintes Secretarias: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Secretaria Municipal de Assistência Social Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania.

Art. 1º - Designar o servidor JEZREEL CARNEIRO LINS, CPF n° 609.886.043-29, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Seguintes Secretarias: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município – Secretaria Municipal do Desenvolvimento Economico, Empreendedorismo e Turismo - Secretaria Municipal da Mulher, Diversidade e Igualdade Racial.

Art. 1° - Designar o servidor CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, CPF n° 055.695.453-01, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Seguintes Secretarias: Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude - Administração e Finanças Secretaria Municipal de Governo e Planejamento.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 15(quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, Agente Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) JEZREEL CARNEIRO LINS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS, no valor de R$ 1.200,00.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) JEZREEL CARNEIRO LINS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO.

Art. 1°- EXONERAR, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) HENRIQUE PINHEIRO SABINO, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) HENRIQUE PINHEIRO SABINO, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA VILANEIDE PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIA — APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, do cargo de SECRETÁRIO — APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) JORGE DOMINGOS DA SILVA LIMA do cargo de DIRETOR DE PLANEJAMENTO - DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) CICERO MARIO FIGUEREDO, do cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLITICA INSTITUCIONAL - DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO.

para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 20 de Março de 2024, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalizar, na Avenida das Universidades, nº3265 – Bairro Benfica – Fortaleza/Ce.

para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 15 de Março de 2024, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalizar, na Avenida das Universidades, nº3265 – Bairro Benfica – Fortaleza/Ce.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO ISAIAS PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLITICA INSTITUCIONAL – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) JORGE DOMINGOS DA SILVA LIMA, para o cargo de DIRETOR DE PLANEJAMENTO — DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO.