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DISPENSA: 2021.09.01.02-DL - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 01/09/2021
Data da divulgação do extrato: 01/09/2021
Data da ratificação: 01/09/2021
Data da divulgação da ratificação: 01/09/2021
Valor estimado: R$ 18.000,00 (dezoito mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO, Nº 296, BAIRRO SEMEÃO MACHADO, SOLONÓPOLE/CE. JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE-CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu em favor do (a) Sr.(a) MARIA ORZÊNIA PINHEIRO NOGUEIRA, por ser proprietário do imóvel com estrutura para atender o objeto desta dispensa, bem como por ter comprovado ser detentor de regularidade fiscal, como se pode atentar nos documentos em anexo deste processo.
Justificativa do preço
O preço acordado para locação é de R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) mês, está compatível com os praticados no mercado local e regional, conforme Laudo de Avaliação anexado aos autos.
Fundamentação legal
O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso X, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/09/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão GERUSA DANTAS VIEIRA
Responsável pela Informação MARIA ERIDA PINHEIRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO
Responsável pela Ratificação LUCIA CAVALCANTE GONCALVES
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
MARIA ORZÊNIA PINHEIRO NOGUEIRA 624.816.573-49 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
RETIFICAÇÃO, DECLARAÇÃO E RATIFICAÇÃO PDF 155KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
01/09/2021 CONTRATO ORIGINAL 202109011 2021 MARIA ORZÊNIA PINHEIRO NOGUEIRA 18.000,00
1.500,00		 01/09/2021
01/09/2022
01/09/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 202109011 2022 MARIA ORZÊNIA PINHEIRO NOGUEIRA 18.000,00
1.500,00		 01/09/2022
01/09/2023
01/09/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 20210901 2023 MARIA ORZÊNIA PINHEIRO NOGUEIRA 18.000,00
1.500,00		 01/09/2023
01/09/2024
VIGENTE
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