Prefeitura de Solonopole

INEXIGIBILIDADE: 2024121701-IN - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 17/12/2024

Data da divulgação do extrato: 17/12/2024

Data da ratificação: 17/12/2024

Data da divulgação da ratificação: 17/12/2024

Valor estimado: R$ 10.500,00 (dez mil, quinhentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE INSTITUTO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA COM O TEMA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO PARA UM FUTURO MELHOR PARA PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO NO LANÇAMENTO DO LIVRO DE HISTORIA E GEOGRAFIA DE SOLONÓPOLE PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O PROPONENTE FOI SELECIONADO ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE O PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA. PORTANTO, PODE A ADMINISTRAÇÃO REALIZAR A CONTRATAÇÃO SEM QUALQUER AFRONTA À LEI DE REGÊNCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS.

Justificativa do preço

O art. 72, inciso 11, da Lei n" 14.133/21 estatui que o processo de contratação direta deve ser instruído com a estimativa de despesa que deverá ser calculada na forma estabelecida no art. 23 da Lei Este último dispositivo estatua que "o valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado, considerados os preços constantes de bancos de dados públicos e as quantidades a serem contratadas, observadas a potencial economia de escala e as peculiaridades do local de execução do objeto.

Fundamentação legal

art. 72, inciso 11, da Lei n" 14.133/21

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
17/12/2024	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	JOSE CELIO PINHEIRO
Responsável pela Informação	JOSE CELIO PINHEIRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MARX CARRIERI GUEDES MONTEIRO
Responsável pela Ratificação	JOSE CELIO PINHEIRO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO	JOSE CELIO PINHEIRO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO POR RESULTADOS LTDA	44.342.924/0001-41	VENCEDOR	10.500,00

Andamento

DATA: 17/12/2024 - 15:57 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE CELIO PINHEIRO

DATA: 17/12/2024 - 10:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE CELIO PINHEIRO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO, AUTORIZAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO.	PDF	7MB

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PROCESSO ADMINISTRATIVO, AUTORIZAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO.

PDF

7MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
17/12/2024	CONTRATO ORIGINAL	202412170001	2024	INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO POR RESULTADOS LTDA	10.500,00	17/12/2024 17/12/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

17/12/2024

CONTRATO ORIGINAL

202412170001

2024

INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO POR RESULTADOS LTDA

10.500,00

17/12/2024
17/12/2024

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