| Publicação | Tipo | Descrição |
| 08/08/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| 08/08/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITE DO MUNICIPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | GERUSA DANTAS VIEIRA |
| Responsável pela Informação | JOSE CELIO PINHEIRO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARX CARRIERI GUEDES MONTEIRO |
| Responsável pela Homologação | JOSE CELIO PINHEIRO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE CELIO PINHEIRO | PARTICIPANTE |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| PROPOSTA, PROCESSO ADMINISTRATIVO E RATIFICAÇÃO | 2MB | 
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