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DISPENSA: 2023.05.15.01-DL - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 15/05/2023
Data da divulgação do extrato: 15/05/2023
Data da ratificação: 15/05/2023
Data da divulgação da ratificação: 15/05/2023
Valor estimado: R$ 18.000,00 (dezoito mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA ANTONIO GONÇALVES DANTAS, Nº 123 - CENTRO, SOLONÓPOLE- CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO MORTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu em favor do (a) Sr.(a) ANTONIA ALVES PINHEIRO NOGUEIRA, por ser proprietário do imóvel com estrutura para atender o objeto desta dispensa, bem como por ter comprovado ser detentor de regularidade fiscal, como se pode atentar nos documentos em anexo deste processo.
Justificativa do preço
O preço acordado para locação é de R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) mês, está compatível com os praticados no mercado local e regional, conforme Laudo de Avaliação anexado aos autos.
Fundamentação legal
O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso X, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/05/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão GERUSA DANTAS VIEIRA
Responsável pela Informação ANNE CAROLINE TORRES LOPES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARX CARRIERI GUEDES MONTEIRO
Responsável pela Ratificação ANNE CAROLINE TORRES LOPES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANTONIA ALVES PINHEIRO NOGUEIRA ***.226.243-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO, DECLARAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO. PDF 916KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
15/05/2023 CONTRATO ORIGINAL 20230362 2023 ANTONIA ALVES PINHEIRO NOGUEIRA 18.000,00
1.500,00		 15/05/2023
15/05/2024
15/05/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 20230362 2024 ANTONIA ALVES PINHEIRO NOGUEIRA 18.000,00
1.500,00		 15/05/2024
15/05/2025
VIGENTE
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