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DISPENSA: 2023.03.14.02-DL - EXERCÍCIO: 2023 - FINALIZADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 14/03/2023
Data da divulgação do extrato: 14/03/2023
Data da ratificação: 14/03/2023
Data da divulgação da ratificação: 14/03/2023
Valor estimado: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA AV. PREF. SIFREDO PINHEIRO S/N, CENTRO, SOLONÓPOLE. ONDE FUNCIONARÁ O PSF I (DR. OZANAN CAMPOS MONTEIRO) DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu em favor do(a) Sr.(a) FRANCISCO SANDOVAL BEZERRA LIMA, por ser proprietário do imóvel com estrutura para atender o objeto desta dispensa, bem como por ter comprovado ser detentor de regularidade fiscal, como se pode atentar nos documentos em anexo deste processo.
Justificativa do preço
O preço acordado para locação é de R$ 700,00 (Setecentos reais) mês, está compatível com os praticados no mercado local e regional, conforme Laudo de Avaliação anexado aos autos
Fundamentação legal
O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso X, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/03/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão GERUSA DANTAS VIEIRA
Responsável pela Informação ANNE CAROLINE TORRES LOPES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARX CARRIERI GUEDES MONTEIRO
Responsável pela Ratificação ANNE CAROLINE TORRES LOPES
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
FRANCISCO SANDOVAL BEZERRA LIMA 092.122.748-54 VENCEDOR 4.200,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO,DECLARAÇÃO,RATIFICAÇÃO E EXTRATO PDF 723KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
14/03/2023 CONTRATO ORIGINAL 20230290 2023 FRANCISCO SANDOVAL BEZERRA LIMA 4.200,00
700,00		 14/03/2023
14/09/2023
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