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DISPENSA: 2022.09.15.02-DL - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 19/09/2022
Data da divulgação do extrato: 19/09/2022
Data da ratificação: 19/09/2022
Data da divulgação da ratificação: 19/09/2022
Valor estimado: R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA OLIVANDRO PINHEIRO, N° 45 NO BAIRRO SIMIÃO MACHADO, SOLONÓPOLE/CE, AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DE MATERIAL DE LIMPEZA E MATERIAL DE EXPEDIENTE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu em favor do(a) Sr.(a) JOÃO AUGENIR PINHEIRO, por ser proprietário do imóvel com estrutura para atender o objeto desta dispensa, bem como por ter comprovado ser detentor de regularidade fiscal, como se pode atentar nos documentos em anexo deste processo.
Justificativa do preço
O preço acordado para locação é de R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) mês, está compatível com os praticados no mercado local e regional, conforme Laudo de Avaliação anexado aos autos.
Fundamentação legal
O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso X, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/09/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão GERUSA DANTAS VIEIRA
Responsável pela Informação ELAINE NOGUEIRA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARX CARRIERI GUEDES MONTEIRO
Responsável pela Ratificação ELAINE NOGUEIRA DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO JOSE CELIO PINHEIRO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOÃO AUGENIR PINHEIRO ***.698.143-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO, DECLARAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO. PDF 174KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
19/09/2022 CONTRATO ORIGINAL 20220549 2022 JOÃO AUGENIR PINHEIRO 7.200,00
600,00		 19/09/2022
19/09/2023
19/09/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 20220549 2023 JOÃO AUGENIR PINHEIRO 7.200,00
600,00		 19/09/2023
19/09/2024
19/09/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 20220549 2024 JOÃO AUGENIR PINHEIRO 2.400,00
600,00		 19/09/2024
31/12/2024
VIGENTE
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