Tipo:
MENOR PREÇO
Data da
abertura:
29/09/2022
Data da divulgação do
extrato:
29/09/2022
Data da
ratificação:
29/09/2022
Data da divulgação da
ratificação:
29/09/2022
Valor estimado: R$
14.544,00 (quatorze mil, quinhentos e quarenta e quatro)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TABELIÃO ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO, S/N, BAIRRO CENTRO, SOLONÓPOLE/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NUCLEO DE MUSICALIZAÇÃO MUNICIPAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
RAZÃO DE ESCOLHA
A escolha recaiu em favor do(a) Sr.(a) VANDILENE PEREIRA DE ASSUNÇÃO RABELO, por ser proprietária do imóvel com estrutura para atender o objeto desta dispensa, bem como por ter comprovado ser detentor de regularidade fiscal, como se pode atentar nos documentos em anexo deste processo.
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
Faz-se necessária a presente locação tendo em vista a Administração Pública, não dispor de imóvel próprio para a instalação da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE, bem como não dispor de recursos para construir uma sede própria para abrigar a unidade acima descrita.
Justificativa do preço
JUSTIFICATIVA DO PREÇO
O preço acordado para locação é de R$ 1.212,00 (UM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) mês, está compatível com os praticados no mercado local e regional, conforme Laudo de Avaliação anexado aos autos.
Fundamentação legal
FUNDAMENTO LEGAL
O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso X, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.
