Prefeitura de Solonopole

DISPENSA: 2022.09.21.01-DL - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 26/09/2022

Data da divulgação do extrato: 26/09/2022

Data da ratificação: 26/09/2022

Data da divulgação da ratificação: 26/09/2022

Valor estimado: R$ 3.000,00 (três mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DO COMERCIO, DISTRITO DE ASSUNÇÃO JUNTO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Faz-se necessária a presente locação tendo em vista a Administração Pública, não dispor de imóvel próprio para o funcionamento dos correios, bem como não dispor de recursos para construir uma sede própria para abrigar a unidade acima descrita. A escolha recaiu em favor do(a) Sr.(a) ANTONIA NAILMA PINHEIRO, por ser proprietário do imóvel com estrutura para atender o objeto desta dispensa, bem como por ter comprovado ser detentor de regularidade fiscal, como se pode atentar nos documentos em anexo deste processo.

Justificativa do preço

O preço acordado para locação é de R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) mês, está compatível com os praticados no mercado local e regional, conforme Laudo de Avaliação anexado aos autos.

Fundamentação legal

O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso X, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
26/09/2022	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	GERUSA DANTAS VIEIRA
Responsável pela Informação	IVO MARQUES DANTAS NETO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MARX CARRIERI GUEDES MONTEIRO
Responsável pela Ratificação	IVO MARQUES DANTAS NETO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	GABINETE DA PREFEITA	MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ANTONIA NAILMA PINHEIRO	*.904.263-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 26/09/2022 - 13:39 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: IVO MARQUES DANTAS NETO

DATA: 26/09/2022 - 13:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: IVO MARQUES DANTAS NETO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO, DECLARAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO.	PDF	158KB

Descrição

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Tamanho

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PROCESSO ADMINISTRATIVO, DECLARAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO.

PDF

158KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência
26/09/2022	CONTRATO ORIGINAL	20220560	2022	ANTONIA NAILMA PINHEIRO	3.000,00 250,00	26/09/2022 26/09/2023
21/09/2023	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	20220560	2023	ANTONIA NAILMA PINHEIRO	3.000,00 250,00	21/09/2023 21/09/2024
20/09/2024	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	20220560	2024	ANTONIA NAILMA PINHEIRO	1.000,00 250,00	20/09/2024 31/12/2024 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

26/09/2022

CONTRATO ORIGINAL

20220560

2022

ANTONIA NAILMA PINHEIRO

3.000,00
250,00

26/09/2022
26/09/2023

21/09/2023

ADITIVO DE ACRÉSCIMO

20220560

2023

ANTONIA NAILMA PINHEIRO

3.000,00
250,00

21/09/2023
21/09/2024

20/09/2024

ADITIVO DE ACRÉSCIMO

20220560

2024

ANTONIA NAILMA PINHEIRO

1.000,00
250,00

20/09/2024
31/12/2024
VIGENTE

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