DISPENSA: 2021.03.08.01-DL - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 08/03/2021

Data da divulgação do extrato: 08/03/2021

Data da ratificação: 08/03/2021

Data da divulgação da ratificação: 08/03/2021

Valor estimado: R$ 15.600,00 (quinze mil, seiscentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA MARIA FRANCELINA PINHEIRO LANDIM, Nº 291, BAIRRO DOMINGOS SÁVIO, SOLONÓPOLE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Faz-se necessária a presente locação tendo em vista a Administração Pública, não dispor de imóvel próprio para a instalação mencionada, bem como não dispor de recursos para construir uma sede própria para abrigar a unidade acima descrita.

Justificativa do preço

O preço acordado para locação é de R$ 1.300,00 (UM MIL E TREZENTOS REAIS) mês, está compatível com os praticados no mercado local e regional, conforme Laudo de Avaliação anexado aos autos.

Fundamentação legal

O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso X, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
08/03/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	GERUSA DANTAS VIEIRA
Responsável pela Informação	MARIA ERIDA PINHEIRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	KELLYTON AZEVEDO DE FIGEUIREDO
Responsável pela Ratificação	ELAINE NOGUEIRA DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO	JOSE CELIO PINHEIRO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ANTONIA DANTAS P. DA SILVA	*.778.603-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 08/03/2021 - 08:30 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: GERUSA DANTAS VIEIRA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO, DECLARAÇÃO E RATIFICAÇÃO	PDF	283KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO, DECLARAÇÃO E RATIFICAÇÃO

PDF

283KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
08/03/2021	CONTRATO ORIGINAL	20210308	2021	ANTONIA DANTAS P. DA SILVA	15.600,00 1.300,00	08/03/2021 08/03/2022 RESCINDIDO
08/03/2022	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	20210308	2022	ANTONIA DANTAS P. DA SILVA	15.600,00 1.300,00	08/03/2022 08/03/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

08/03/2021

CONTRATO ORIGINAL

20210308

2021

ANTONIA DANTAS P. DA SILVA

15.600,00
1.300,00

08/03/2021
08/03/2022
RESCINDIDO

08/03/2022

ADITIVO DE ACRÉSCIMO

20210308

2022

ANTONIA DANTAS P. DA SILVA

15.600,00
1.300,00

08/03/2022
08/03/2023

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