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DISPENSA: 2022.06.08.01-DL - EXERCÍCIO: 2022 - FINALIZADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 08/06/2022
Data da divulgação do extrato: 09/06/2022
Data da ratificação: 09/06/2022
Data da divulgação da ratificação: 10/06/2022
Valor estimado: R$ 1.750,00 (um mil, setecentos e cinquenta)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NO DISTRITO DA PASTA, SOLONÓPOLE/CE, AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO ESCOLAR DA E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA, JUNTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu em favor do(a) Sr.(a) ANTÔNIA ILDELINA BEZERRA ALMEIDA, por ser proprietário do imóvel com estrutura para atender o objeto desta dispensa, bem como por ter comprovado ser detentor de regularidade fiscal, como se pode atentar nos documentos em anexo deste processo.
Justificativa do preço
O preço acordado para locação é de R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) mês, está compatível com os praticados no mercado local e regional, conforme Laudo de Avaliação anexado aos autos.
Fundamentação legal
O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso X, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/06/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
09/06/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão GERUSA DANTAS VIEIRA
Responsável pela Informação ELAINE NOGUEIRA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARX CARRIERI GUEDES MONTEIRO
Responsável pela Ratificação ELAINE NOGUEIRA DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO JOSE CELIO PINHEIRO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
ANTÔNIA ILDELINA BEZERRA ALMEIDA 312.895.333-34 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO, DECLARAÇÃO E RATIFICAÇÃO. PDF 672KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/06/2022 CONTRATO ORIGINAL 20220609 2022 ANTÔNIA ILDELINA BEZERRA ALMEIDA 1.750,00
250,00		 09/06/2022
31/12/2022
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