Prefeitura de Solonopole

DISPENSA: 2022.03.24.01-DL - EXERCÍCIO: 2022 - FINALIZADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 24/03/2022

Data da divulgação do extrato: 24/03/2022

Data da ratificação: 24/03/2022

Data da divulgação da ratificação: 24/03/2022

Valor estimado: R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA DA CAIXA DÁGUA, S/N, DISTRITO DE ASSUNÇÃO, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO (SCFV), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSINTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu em favor do(a) Sr.(a) MIRIAM CARNEIRO PEREIRA, por ser proprietário do imóvel com estrutura para atender o objeto desta dispensa, bem como por ter comprovado ser detentor de regularidade fiscal, como se pode atentar nos documentos em anexo deste processo.

Justificativa do preço

O preço acordado para locação é de R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) mês, está compatível com os praticados no mercado local e regional, conforme Laudo de Avaliação anexado aos autos.

Fundamentação legal

O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso X, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
24/03/2022	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	GERUSA DANTAS VIEIRA
Responsável pela Informação	FRANCISCA SABRINA PINHEIRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MARX CARRIERI GUEDES MONTEIRO
Responsável pela Ratificação	DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL	DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
MIRIAM CARNEIRO PEREIRA	600.625.913-39	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 24/03/2022 - 13:43 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SABRINA PINHEIRO

DATA: 24/03/2022 - 15:30 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FINALIZADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SABRINA PINHEIRO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO, DECLARAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO	PDF	246KB

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PROCESSO ADMINISTRATIVO, DECLARAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO

PDF

246KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência
24/03/2022	CONTRATO ORIGINAL	20220324	2022	MIRIAM CARNEIRO PEREIRA	4.800,00 400,00	24/03/2022 24/03/2023
22/03/2023	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	20220324	2023	MIRIAM CARNEIRO PEREIRA	4.800,00 400,00	22/03/2023 22/03/2024
22/03/2024	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	20220324	2024	MIRIAM CARNEIRO PEREIRA	4.800,00 400,00	22/03/2024 22/03/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

24/03/2022

CONTRATO ORIGINAL

20220324

2022

MIRIAM CARNEIRO PEREIRA

4.800,00
400,00

24/03/2022
24/03/2023

22/03/2023

ADITIVO DE ACRÉSCIMO

20220324

2023

MIRIAM CARNEIRO PEREIRA

4.800,00
400,00

22/03/2023
22/03/2024

22/03/2024

ADITIVO DE ACRÉSCIMO

20220324

2024

MIRIAM CARNEIRO PEREIRA

4.800,00
400,00

22/03/2024
22/03/2025
VIGENTE

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