DISPENSA: 2022.03.14.01-DL - EXERCÍCIO: 2022 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 14/03/2022

Data da divulgação do extrato: 14/03/2022

Data da ratificação: 14/03/2022

Data da divulgação da ratificação: 14/03/2022

Valor estimado: R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PASTA, SOLONÓPOLE/CE, PARA DEPOSITAR RESÍDOUS SÓLIDOS (LIXÃO), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Faz-se necessária a presente locação tendo em vista a Administração Pública, não dispor de terreno próprio para a instalação mencionada, bem como não dispor de recursos para construir uma sede própria para abrigar a unidade acima descrita

Justificativa do preço

O preço acordado para locação é de R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) mês, está compatível com os praticados no mercado local e regional, conforme Laudo de Avaliação anexado aos autos.

Fundamentação legal

O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso X, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
14/03/2022	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	GERUSA DANTAS VIEIRA
Responsável pela Informação	FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MARX CARRIERI GUEDES MONTEIRO
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA	FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCO JODSMAR BEZERRA	*.243.018-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 14/03/2022 - 12:43 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE

DATA: 14/03/2022 - 16:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO, DECLARAÇÃO E RATIFICAÇÃO	PDF	200KB

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PROCESSO ADMINISTRATIVO, DECLARAÇÃO E RATIFICAÇÃO

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Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
14/03/2022	CONTRATO ORIGINAL	202203141	2022	FRANCISCO JODSMAR BEZERRA	9.600,00 800,00	14/03/2022 14/03/2023
14/03/2023	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	202203141	2023	FRANCISCO JODSMAR BEZERRA	9.600,00 800,00	13/04/2023 14/03/2024
14/03/2024	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	202203141	2024	FRANCISCO JODSMAR BEZERRA	9.600,00 800,00	14/03/2024 14/03/2025
14/03/2025	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	202203141	2025	FRANCISCO JODSMAR BEZERRA	9.600,00 800,00	14/03/2025 14/03/2026 VIGENTE
27/03/2025	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	202203141	2025	FRANCISCO JODSMAR BEZERRA	12.000,00 1.000,00	27/03/2025 14/03/2026 VIGENTE

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