DISPENSA: 2021.02.08.02DL - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 08/02/2021

Data da divulgação do extrato: 08/02/2021

Data da ratificação: 08/02/2021

Data da divulgação da ratificação: 08/02/2021

Valor estimado: R$ 13.200,00 (treze mil, duzentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DOS AGENTES DE ENDEMIAS, LOCALIZADO NA RUA MARIA FRANCELINA PINHEIRO LANDIM, S/N, DOMINGOS SAVIO, SOLONÓPOLE/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Faz-se necessária a presente locação tendo em vista a Administração Pública, não dispor de imóvel próprio para a instalação mencionada, bem como não dispor de recursos para construir uma sede própria para abrigar a unidade acima descrita.

Justificativa do preço

O preço acordado para locação é de R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais)mês, está compatível com os praticados no mercado local e regional, conforme Laudo de Avaliação anexado aos autos.

Fundamentação legal

O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso X, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
08/02/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	GERUSA DANTAS VIEIRA
Responsável pela Informação	MARIA ERIDA PINHEIRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	KELLYTON AZEVEDO DE FIGEUIREDO
Responsável pela Ratificação	LUCIA CAVALCANTE GONCALVES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE	POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JOSEFA NOGUEIRA TEOFILO	*.108.103-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 08/02/2021 - 09:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: GERUSA DANTAS VIEIRA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
RATIFICAÇÃO, DECLARAÇÃO E PROCESSO DE DISPENSA	PDF	157KB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
08/02/2021	CONTRATO ORIGINAL	20210085	2021	JOSEFA NOGUEIRA TEOFILO	13.200,00 1.100,00	08/02/2021 08/02/2021
07/02/2022	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	20210085	2022	JOSEFA NOGUEIRA TEOFILO	13.200,00 1.100,00	07/02/2022 07/02/2023
07/02/2023	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	20210085	2023	JOSEFA NOGUEIRA TEOFILO	13.200,00 1.100,00	07/02/2023 07/02/2024
07/02/2024	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	20210085	2024	JOSEFA NOGUEIRA TEOFILO	13.200,00 1.100,00	07/02/2024 07/02/2025 VIGENTE

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