DISPENSA: 2021.11.18.01-DL - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 18/11/2021

Data da divulgação do extrato: 18/11/2021

Data da ratificação: 18/11/2021

Data da divulgação da ratificação: 18/11/2021

Valor estimado: R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO DISTRITO DA PASTA S/N, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA SALA DE AULA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu em favor do(a) Sr.(a) BENIGNO CASTRO BEZERRA FILHO, por ser proprietário do imóvel com estrutura para atender o objeto desta dispensa, bem como por ter comprovado ser detentor de regularidade fiscal, como se pode atentar nos documentos em anexo deste processo.

Justificativa do preço

O preço acordado para locação é de R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) mês, está compatível com os praticados no mercado local e regional, conforme Laudo de Avaliação anexado aos autos.

Fundamentação legal

O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso X, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
18/11/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	GERUSA DANTAS VIEIRA
Responsável pela Informação	MARIA ERIDA PINHEIRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MARX CARRIERI GUEDES MONTEIRO
Responsável pela Ratificação	ELAINE NOGUEIRA DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO	JOSE CELIO PINHEIRO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
BENIGNO CASTRO BEZERRA FILHO	*.823.028-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 18/11/2021 - 08:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA ERIDA PINHEIRO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO, DECLARAÇÃO E RATIFICAÇÃO.	PDF	1MB

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PROCESSO, DECLARAÇÃO E RATIFICAÇÃO.

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1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
18/11/2021	CONTRATO ORIGINAL	2021111801	2021	BENIGNO CASTRO BEZERRA FILHO	4.800,00 400,00	18/11/2021 18/11/2022

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

18/11/2021

CONTRATO ORIGINAL

2021111801

2021

BENIGNO CASTRO BEZERRA FILHO

4.800,00
400,00

18/11/2021
18/11/2022

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