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DISPENSA: 2021.11.11.01-DL - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 12/11/2021
Data da divulgação do extrato: 12/11/2021
Data da ratificação: 12/11/2021
Data da divulgação da ratificação: 12/11/2021
Valor estimado: R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO DA PASTA, PARA FUNCIONAMENTO DOS CORREIOS, DE INTERESSE DO GABINETE DA PREFEITA DESTE MUNICÍPIO
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu em favor do(a) Sr.(a) JOSE AECIO BEZERRA, por ser proprietária do imóvel com estrutura para atender o objeto desta dispensa, bem como por ter comprovado ser detentora de regularidade fiscal, como se pode atentar nos documentos em anexo deste processo
Justificativa do preço
O preço acordado para locação é de R$ 400,00 (quatrocentos reais) mês, está compatível com os praticados no mercado local e regional, conforme Laudo de Avaliação anexado aos autos
Fundamentação legal
O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso X, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/11/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão GERUSA DANTAS VIEIRA
Responsável pela Informação MARIA ERIDA PINHEIRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARX CARRIERI GUEDES MONTEIRO
Responsável pela Ratificação ALEARDO JOSE PINHEIRO JUCA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
GABINETE DA PREFEITA MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSE AECIO BEZERRA ***.295.533-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA, DECLARAÇÃO E RATIFICAÇÃO PDF 161KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/11/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210448 2021 JOSE AECIO BEZERRA 4.800,00
400,00		 12/11/2021
12/11/2022
11/11/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 20210448 2022 JOSE AECIO BEZERRA 4.800,00
400,00		 11/11/2022
11/11/2023
10/11/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 20210448 2023 JOSE AECIO BEZERRA 4.800,00
400,00		 10/11/2023
10/11/2024
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