A Prefeitura de Solonópole publicou a Portaria nº 091/2025, que estabelece novas regras para o uso de entulhos, areia, brita, tijolos, cimento e demais materiais de construção em calçadas e vias públicas do município. O objetivo é garantir uma cidade mais limpa, segura e organizada para todos.
De acordo com a nova norma, o prazo máximo de permanência desses materiais nas calçadas é de até 5 (cinco) dias úteis. Após esse período, o responsável será notificado oficialmente. Caso a situação não seja regularizada, poderão ser aplicadas medidas administrativas, conforme prevê a legislação municipal.
A mudança visa atender a uma crescente demanda da população por ruas mais acessíveis e seguras, especialmente para pedestres, cadeirantes e idosos. Além disso, a medida facilita o trabalho das equipes de infraestrutura e contribui diretamente para o embelezamento e bem-estar da cidade.
Por que essa medida é importante?
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Garante mais segurança e mobilidade nas ruas?
Contribui para uma cidade mais limpa e organizada?
Facilita a manutenção e limpeza** feitas pelas equipes da Prefeitura
A gestão municipal reforça que essa é uma ação educativa e preventiva, e conta com a compreensão e colaboração da população.
Fique atento às regras, evite transtornos e colabore com a cidade!
Juntos, podemos construir um ambiente mais seguro, bonito e funcional para todos.
