Conselho Municipal de Educação torna-se órgão normatizador do Sistema Municipal de Ensino após posse de 16 conselheiros
Na manhã desta terça-feira (23/01), Solonópole fortaleceu ainda mais a gestão educacional do município. A solenidade de posse dos 16 novos membros do Conselho Municipal de Educação (CME) destacou a importância do órgão que, a partir de agora, passa a exercer a função normativa no Sistema Municipal de Ensino, conforme estabelecido pela Lei nº 1.627/2022.
Com essa conquista, o CME absorve atribuições que antes pertenciam ao Conselho Estadual de Educação do Ceará, consolidando-se como o responsável por regulamentar, deliberar e fiscalizar as diretrizes educacionais do município. Além de sua função normativa, o Conselho mantém suas competências consultivas, deliberativas, mobilizadoras e fiscalizadoras, ampliando sua atuação como parceiro estratégico da Secretaria Municipal de Educação.
Durante o evento, a secretária de Educação, enfatizou o impacto positivo dessa mudança:
"O fortalecimento do Conselho Municipal de Educação representa um avanço para a autonomia do nosso sistema educacional. Essa transição trará mais agilidade na tomada de decisões e permitirá uma gestão mais próxima das reais necessidades de nossa comunidade escolar."*
A criação do Sistema Municipal de Ensino por meio da Lei nº 1.627/2022 é mais um passo no compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento de uma educação pública de qualidade, fortalecendo políticas que priorizem o futuro das crianças e jovens de Solonópole.
Avanços e Responsabilidade Compartilhada
O prefeito destacou o papel transformador da educação como base para o desenvolvimento do município. "Essa é uma conquista que reflete nosso compromisso com uma gestão que pensa no futuro e trabalha para que a educação seja o alicerce de uma nova história para Solonópole."
Com o novo status do Conselho Municipal de Educação, Solonópole reafirma seu compromisso com o planejamento e a execução de políticas públicas voltadas à qualidade e à equidade no ensino, promovendo, assim, um novo capítulo na história da educação do município.
