Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
05/05/2026
Data da divulgação do
extrato:
05/05/2026
Data da
ratificação:
11/05/2026
Data da divulgação da
ratificação:
11/05/2026
Valor estimado: R$
63.300,00 (sessenta e três mil, trezentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DESTINADOS A APOIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PLANO DE INTERVENÇÃO VOLTADO À MELHORIA DO DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM FOCO NO AUMENTO DOS ÍNDICES DOS INDICADORES DE QUALIDADE RELACIONADOS AO COFINANCIAMENTO FEDERAL, COMPREENDENDO A CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES, A REESTRUTURAÇÃO DE FLUXOS E ROTINAS DE TRABALHO, O APOIO À QUALIFICAÇÃO DOS REGISTROS ASSISTENCIAIS E ADMINISTRATIVOS QUE IMPACTAM TAIS INDICADORES, BEM COMO A ANÁLISE E UTILIZAÇÃO DE DADOS OFICIAIS PREVIAMENTE PRODUZIDOS E VALIDADOS PELO MUNICÍPIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
ASecretaria Municipal de Saúde de Solonópole enfrenta um problema
significativona efetividade dos processos relacionados à Atenção Primária à
Saúde
(APS).Essa situação tem gerado impactos diretos nos indicadores de saúde
domunícípio, comprometendo o cumprimento das metas estabelecidas
e.consequentemente, a possibilidade de acesso ao cofinanciamento federal. A
faltade efetividade se manifesta em diversas áreas. incluindo, mas não se
limitandoa baixa taxa de cobertura das ações de saúde preventiva, dificuldades na
gestãode dados e informações sobre a saúde da população, e ineficiênciasnoacompanhamento e vigilância de condições crónicas, que configuram um
cenáriocrítico para a saúde pública local.Aidentificação precisa dessa demanda é
fundamental para a estruturação deintervenções eficazes. Os indicadores de saúde
têm demonstrado resultadosinsatisfatórios, como aumenta das internações
hospitalares por condiçõesevitáveis e baixa adesão a programas de prevenção.
Esses problemas sãosinalizadores claros da necessidade de revisão e
aprimoramento dos processos daAPS. visando garantir que a população tenha
acesso a serviços de saúdeadequados e resolutivas. Além disso, a melhoria na
efetividade da APS éessencial não apenas para o bem-estar da comunidade, mas
também para asustentabilidade financeira do sistema de saúde, dado que a
obtenção decofínanciamento federal está intrinsecamente ligada ao desempenho
nosindicadores de saúde.Soba ética do interesse público. é imprescindível que a
secretaria tome medidaspara remediar essa situação. A qualidade da atenção
recebida pela populaçãoimpacta diretamente na saúde coletiva e no
desenvolvimento socialdo município.A melhoria nos processos da APS não se limita
a um acerto técnico; trata-se depromover equidade no acesso aos serviços de
saúde, fortalecer a rede de suportei saúde e, assim. proteger o direito fundamental
à saúde de todos os cidadãosde Solonópole. Portanto. é necessário um enfoque
estratégico que possibillteuma gestão mais eficiente e que priorize o atendimento
às necessidades reais dapopulação, contribuindo para a construção de um sistema
de saúde mais robusto eintegrador
Justificativa do preço
O Setor de Compras realizou ampla pesquisa de mercado levando-se em
consideração todos os detalhes que envolvem o objeto a ser adquirido, e anexa-se
ao processo os valores apurados compilados em relatório, que visa subsidiar o
Valor de Referência no montante de R$ R$ 63.300,00 (sessenta e três mil, trezentos
reais). que norEeará as decisões do Agente de Contratação designado para. a
realização da Dispensa Eletrânica de Licitação. quanto à aceitabilidade das
propostas
Fundamentação legal
O Art. 75. incisa 11, da Lei n 14.133. de l de abril de 2021
