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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 2025.10.29.001 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 03/11/2025
Data da divulgação do extrato: 03/11/2025
Valor estimado: R$ 14.976,14 (quatorze mil, novecentos e setenta e seis REAIS e quatorze centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO MUSEU MUNICIPAL RIACHO DO SANGUE DE SOLONÓPOLE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A presente contratação tem por objetivo atender às necessidades de manutenção predial do Museu Municipal Riacho do Sangue, de interesse da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo de Solonópole/CE, abrangendo serviços de cobertura, instalações elétricas, rampa e acessibilidade, e esquadrias.As intervenções são necessárias em razão do desgaste natural e da obsolescência das instalações, que comprometem a segurança, acessibilidade, eficiência e conservação do imóvel. O retelhamento parcial com telhas cerâmicas visa eliminar infiltrações e preservar a estrutura; a modernização elétrica garantirá segurança e eficiência energética; a execução de rampas e sinalização proporcionará acessibilidade conforme a NBR 9050; e a substituição da porta principal por esquadria de vidro temperado assegurará melhor iluminação, estética e funcionalidade.Dessa forma, a contratação mostra-se plenamente justificada e indispensável para a manutenção, valorização e preservação do patrimônio histórico e cultural do Município, assegurando o pleno funcionamento do Museu e a segurança de seus usuários.
Justificativa do preço
O Setor de Compras realizou ampla pesquisa de mercado levando-se em consideração todos os detalhes que envolvem o objeto a ser adquirido, e anexa-se ao processo os valores apurados compilados em relatório, que visa subsidiar o Valor de Referência no montante de R$ R$ 14.976,14 (catorze mil, novecentos e setenta e seis reais e catorze centavos), que norteará as decisões do Agente de Contratação designado para a realização da Dispensa Eletrônica de Licitação, quanto à aceitabilidade das propostas.
Fundamentação legal
LEI 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/11/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
03/11/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO M2A
03/11/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE MUNICIPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA MONICA BARBOSA
Responsável pela Informação JOAO BATISTA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARX CARRIERI GUEDES MONTEIRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO JOAO BATISTA DA SILVA GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA PDF 12MB

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