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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 2025.08.20.001 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 29/09/2025
Data da divulgação do extrato: 29/09/2025
Data da ratificação: 06/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 06/10/2025
Valor estimado: R$ 62.146,00 (sessenta e dois mil, cento e quarenta e seis)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM GERAL (TIPO QUENTINHA, A LA CARTE, COFFE BREACK E CAFÉ DA MANHÃ) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE -CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
. A Secretaria de Esporte e juventude do Município de Solonópole-CE desenvolve diversas atividades, projetos, eventos, capacitações e ações voltadas à promoção do esporte, lazer e inclusão social da juventude. Tais atividades frequentemente demandam a realização de eventos, reuniões, treinamentos, competições, oficinas, encontros e demais programações que exigem a oferta de alimentação adequada aos participantes, equipes técnicas, colaboradores e convidados.Diante dessa realidade, faz-se necessária a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições em geral, compreendendo modalidades como quentinhas, refeições a la carte, coffee break e café da manhã, de forma a garantir a adequada logística e organização das ações da Secretaria.A contratação justifica-se pelo fato de que a administração pública não dispõe de estrutura própria capaz de atender a tais necessidades, sendo imprescindível a terceirização desse serviço para assegurar a eficiência, a economicidade e a regular execução das atividades previstas no calendário da Secretaria. Ademais, a disponibilização de refeições adequadas contribui para o bom andamento dos trabalhos, conforto dos participantes e fortalecimento da imagem institucional do Município, garantindo que os eventos sejam realizados de maneira organizada e com a devida hospitalidade.Portanto, a contratação em tela é medida necessária para viabilizar a plena execução das ações da Secretaria de Esporte e juventude, atendendo ao interesse público e assegurando melhores condições para o desenvolvimento de políticas voltadas ao esporte e à juventude em Solonópole-CE. 4. JUSTIFICATIVA DE C
Justificativa do preço
O Setor de Compras realizou ampla pesquisa de mercado levando-se em consideração todos os detalhes que envolvem o objeto a ser adquirido, e anexa-se ao processo os valores apurados compilados em relatório, que visa subsidiar o Valor de Referência no montante de R$ R$ 62.146,00 (sessenta e dois mil, cento e quarenta e seis reais), que norteará as decisões do Agente de Contratação designado para a realização da Dispensa Eletrônica de Licitação, quanto à aceitabilidade das propostas.
Fundamentação legal
LEI 114.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/09/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
29/09/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO M2A
29/09/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE MUNICIPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA MONICA BARBOSA
Responsável pela Informação RAIMUNDO HELDER FERREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARX CARRIERI GUEDES MONTEIRO
Responsável pela Ratificação RAIMUNDO HELDER FERREIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE RAIMUNDO HELDER FERREIRA GERENCIADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
M G R COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 10.885.157/0001-03 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA PDF 10MB
PROPOSTA, ATA, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 5MB
Atas de registro de preço
Descrição Credor Secretaria Arquivos
ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 202510060001/2025 M G R COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI SEJUV, MAPA

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