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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 2025.09.10.001 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 11/09/2025
Data da divulgação do extrato: 11/09/2025
Valor estimado: R$ 36.299,00 (trinta e seis mil, duzentos e noventa e nove)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E SUPORTES DE PAREDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS E DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
. A aquisição ora propostajustifica-se pela necessidade de manter em pleno funcionamento os sistemas desegurança das escolas municipais, conforme determinações dos órgãos defiscalização e legislação vigente. A reposição e/ou instalação de extintores,placas de s,nalização de rotas de fuga e equipamentos, bem como suportesde parede, é essencial para o cumprimento das normas do Corpo de Bombeiros,assegurando proteção à integridade física dos alunos, professores, funcionáriose visitantes nas unidades escolares,Diante da urgência naaquisição desses materiais e considerando o baixo valor global dacontratação, opta-se pela dispensa de licitação, conforme previstona legislação
Justificativa do preço
O Setor de Compras realizou ampla pesquisa de mercado levando-se em consideração todos os detalhes que envolvem o objeto a ser adquirido, e anexa-se ao processo os valores apurados compilados em relatório, que visa subsidiar o Valor de Referência no montante de R$ R$ 36.299,00 (trinta e seis mil, duzentos e noventa e nove reais), que norteará as decisões do Agente de Contratação designado para a realização da Dispensa Eletrônica de Licitação, quanto à aceitabilidade das propostas
Fundamentação legal
LEI 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/09/2025 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU
11/09/2025 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O POVO
11/09/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO M2A
11/09/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
11/09/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE MUNICIPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação GERUSA DANTAS VIEIRA
Responsável pela Informação GERUSA DANTAS VIEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARX CARRIERI GUEDES MONTEIRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO JOSE CELIO PINHEIRO GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA PDF 7MB

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