Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 2025.07.31.001 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 06/08/2025
Data da divulgação do extrato: 06/08/2025
Data da ratificação: 12/08/2025
Data da divulgação da ratificação: 12/08/2025
Valor estimado: R$ 43.378,32 (quarenta e três mil, trezentos e setenta e oito REAIS e trinta e dois centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LUTERIA PARA CONSERTO E REPARO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS A BANDA DE MÚSICA CARLOS RABELO MACHADO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE-CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
. A contratação de empresa especializada em luteria para a manutenção e reparo de instrumentos musicais destina-se a atender às necessidades da Banda de Música Carlos Rabelo Machado, importante património cultural do município de Solonópole-CE. A banda exerce um papelfundamental na promoção da cultura, da educação musical e da inclusão social. especialmente entre os jovens da comurUdade. Para que suas atividades sejam desenvolvidas de forma plena, é ndispensávelque os instrumentos musicais estejam em perfeitas condições de uso. o que demanda manutenção preventiva e corretiva especializada.O desgaste natural ocasionado pelo uso contínuo dos instrumentos compromete a qualidade sonora e o desempenho dos músicos. sendo imprescindível que os serviços de manutenção sejam 'realizados por profissionais capacitados na área de luteria, dado o conhedmento técnico específico que esse tipo de trabalho exige. Ressalta-se aíhda que l\ão há, no âmbito da administração pública local,. profissionais habilitados para a realização desse serviço. tampouco disponibilidade de mão de obra especializada no município, o que reforça a necessidade de contratação de empresa externa.Dessa forma, a contratação justifica-se. pela .necessidade de assegurar o pleno funcionamento da banda, a preservação do património musicale o fortalecimento das ações culturais desenvolvidas pela municipalidade, contribuindo significativamente para a valorização da cultura local e o desenvolvimento artístico da população
Justificativa do preço
. O Setor de Compras realizou ampla pesquisa de mercado levando-se em consideração todos os detalhes que envolvem o objeto a ser adquirido, e anexa-se ao processo os valores apurados compilados em relatório, que visa subsidiar o Valor de Referência no montante de R$ R$ 43.378.32 (quarenta e três mil, trezentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos), que norteará as decisões do Agente de Contratação designado para a realização da Dispensa Eletrõnica de Licitação, quanto à aceitabilidade das propostas
Fundamentação legal
LEI 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/08/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA MONICA BARBOSA
Responsável pela Informação MARIA MONICA BARBOSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARX CARRIERI GUEDES MONTEIRO
Responsável pela Ratificação JOAO BATISTA DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO JOAO BATISTA DA SILVA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
DO RE MI INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA 02.546.584/0001-20 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA PDF 25MB
PROPOSTA REGISTRAD, ATA DE REALIZAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/08/2025 CONTRATO ORIGINAL 20208120001 2025 DO RE MI INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA 42.570,00 12/08/2025
12/08/2026
VIGENTE

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo ATRICON Ouro 2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024