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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 2025.06.17.001 - EXERCÍCIO: 2025 - FRACASSADA - AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 06/08/2025
Data da divulgação do extrato: 06/08/2025
Valor estimado: R$ 15.744,64 (quinze mil, setecentos e quarenta e quatro REAIS e sessenta e quatro centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E INSUMOS PARA MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS MÚSICAIS DESTINADOS A BANDA DE MÚSICA CARLOS RABELO MACHADO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE-CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O Setor de Compras realizou ampla pesquisa de mercado levando-se em consideração todos os detalhes que envolvem o objeto a ser adquirido, e anexa-se ao processo os valores apurados compilados em relatório, que visa subsidiar o Valor de Referência no montante de R$ R$ 15.744,64 (quinze mil, setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), que norteará as decisões do Agente de Contratação designado para a realização da Dispensa Eletrônica de Licitação, quanto à aceitabilidade das propostas.
Justificativa do preço
A Banda desempenha papel fundamental na valorização da cultura local, promovendo a educação musical, a formação cidadã de jovens e adolescentes, bem como a participação em eventos cívicos, religiosos e festivos no município e em regiões vizinhas. A manutenção adequada dos instrumentos é imprescindível para garantir a qualidade sonora, a durabilidade dos equipamentos e a segurança dos músicos, além de evitar a deterioração prematura dos bens públicos. Considerando que muitos dos instrumentos sofrem desgastes naturais decorrentes do uso contínuo, especialmente em atividades externas, faz-se necessário o fornecimento de insumos como palhetas, cordas, graxas, óleos lubrificantes, kits de limpeza, boquilhas, baquetas, afinadores, suportes, entre outros itens, com o objetivo de assegurar o pleno funcionamento e conservação do acervo instrumental da Banda. Dessa forma, a presente aquisição visa atender à demanda atual e manter a regularidade das atividades musicais e culturais promovidas pelo Município, em consonância com os princípios da administração pública, notadamente a eficiência e a continuidade dos serviços prestados à população
Fundamentação legal
LEI 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/08/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
06/08/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO COMPRAS M2A
06/08/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA MONICA BARBOSA
Responsável pela Informação MARIA MONICA BARBOSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARX CARRIERI GUEDES MONTEIRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO JOAO BATISTA DA SILVA GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO PDF 49KB
MINUTA DE CONTRATO PDF 168KB
ANEXO - EDITAL PDF 213KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 257KB
ATA DE REALIZAÇÃO PDF 741KB

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