Credor: JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI
CPF/CNPJ: 07.279.410/0001-62
Valor contratado: 100.000,00
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DATA DA PUBLICAÇÃO: 04/05/2021
Vigência encerrada
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, DE ACORDO COM A DEMANDA DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
Data da Rescisão: 05/01/2023
Formalização da decisão: CLÁUSULA PRIMEIRA DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
1.1 - A RESCISÃO AMIGÁVEL em questão encontra amparo no disposto do artigo 79, II, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RESCISÃO AMIGÁVEL
2.1 - A RESCISÃO AMIGÁVEL foi feita por ato AMIGÁVEL entre a Administração e a Contratada segundo o dispositivo retro mencionado.
