Credor: RABELO COMERCIO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
CPF/CNPJ: 13.941.434/0001-38
Valor contratado: 2.210,88
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
DATA DA PUBLICAÇÃO: 08/01/2026
Fim da vigência em 255 dias
Informações do objeto
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE-CE.
Data da Rescisão: 26/03/2026
Formalização da decisão: A extinção contratual está pautada no Processo Administrativo n° 002/2026-SME/GAB, cuja decisão
proferida em 24 de março de 2026, pela Secretaria Municipal da Educação, aplicou a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com o Município de Solonápole a empresa RABELO COMERCIO
SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme art. 156, inciso III, da Lei
Federal n° 14.133/21, em razão da empresa ter falhado na execução do contrato, conforme detalhado
no processo administrativo retromencionado.
