Credor: LANEMED HOSPITALAR LTDA
CPF/CNPJ: 28.325.730/0001-81
Valor contratado: 7.268,85
Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DATA DA PUBLICAÇÃO: 29/07/2025
Vigência encerrada
Informações do objeto
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, GARANTINDO O SUPRIMENTO CONTÍNUO E EFICIENTE DE ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
Data da Rescisão: 05/01/2026
Formalização da decisão: A Secretária Municipal da Saúde de Solonópole, no uso de suas atribuições legais, DECLARA
EXTINTO, DE FORMA UNILATERAL E IMEDIATA, o Contrato n2 2025.07.29.0005, firmado com a
empresa LANEMED HOSPITALAR LTDA, em razão do inadimplemento contratual consistente na
não entrega dos produtos contratados, bem como por relevante interesse público, nos termos
dos arts. 137, I e VIII, e 138 da Lei n2 14.133/2021.
A presente extinção produz efeitos imediatos, sem prejuízo da apuração de responsabilidades e
aplicação das sanções cabíveis.