Credor: FRANCISCA NAYANE FERNANDO
CPF/CNPJ: ***.090.523-**
Valor contratado: 30.060,00
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DATA DA PUBLICAÇÃO: 15/04/2025
Vigência encerrada
Informações do objeto
Chamada pública visando à aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos alunos das escolas municipais atendida pelos programas CRECHE, PRÉ ESCOLA, ENSINO FINDAMENTAL PERIODO PARCIAL E TEMPO INTEGRAL, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS de responsabilidade da secretaria de educação do Município de Solonopole tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos.C
Data da Rescisão: 27/02/2026
Formalização da decisão: As partes resolvem, de forma consensual e em prol do interesse da Administração Pública, extinguir o contrato mencionado na cláusula anterior, com fundamento no art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão de solicitação formal do contratado, que informou a impossibilidade superveniente de continuidade da execução contratual.
