Credor: FRANCISCO ANTONIO AIRES MORA
CPF/CNPJ: ***.431.063-**
Valor contratado: 25.070,00
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DATA DA PUBLICAÇÃO: 15/04/2025
Vigência encerrada
Informações do objeto
Chamada pública visando à aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos alunos das escolas municipais atendida pelos programas CRECHE, PRÉ ESCOLA, ENSINO FINDAMENTAL PERIODO PARCIAL E TEMPO INTEGRAL, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS de responsabilidade da secretaria de educação do Município de Solonopole tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos.C
Data da Rescisão: 27/02/2026
Formalização da decisão: A presente extinção consensual fundamenta-se no art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como no pedido formal apresentado pelo CONTRATADO, constante nos autos do Processo Administrativo Chamada Pública nº 002/2025, em razão da inviabilidade econômica da manutenção do ajuste nas condições originalmente pactuadas.
