Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Gráfico por relevância
Lista de contratos Foram encontradas 3294 registros Informações atualizadas em: 12/12/2025 - 08:55:16
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Mais
20210363
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MARX CARRIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
26.741.906/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIVERSAS ÁREAS, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL.
16/11/2022
102.912,72
16/11/2022
14/10/2023

20210362
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MARX CARRIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
26.741.906/0001-50
GABINETE DA PREFEITA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIVERSAS ÁREAS, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL.
16/11/2022
77.184,60
16/11/2022
14/10/2023

20210448
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
JOSE AECIO BEZERRA
***955330-**
GABINETE DA PREFEITA
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO DA PASTA, PARA FUNCIONAMENTO DOS CORREIOS, DE INTERESSE DO GABINETE DA PREFEITA DESTE MUNICÍPIO
11/11/2022
4.800,00
11/11/2022
11/11/2023

20210447
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
RAIMUNDO ALVES BEZERRA
***443336-**
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO DISTRITO DA PASTA S/N, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA SALA DE AULA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
11/11/2022
8.400,00
11/11/2022
11/11/2023

20220499
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
J A REFRIGERAÇÃO LTDA
32.887.701/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, INCLUINDO OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AS MANUTENÇÕES, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL
07/11/2022
5.434,20
07/11/2022
31/12/2022

2021110306
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
C.R.BARBOSA RODRIGUES INFORMATICA - ME
08.630.976/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL
03/11/2022
90.000,00
03/11/2022
03/11/2023

2021110305
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
C.R.BARBOSA RODRIGUES INFORMATICA - ME
08.630.976/0001-50
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL
03/11/2022
15.000,00
03/11/2022
03/11/2023

2021110304
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
C.R.BARBOSA RODRIGUES INFORMATICA - ME
08.630.976/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL
03/11/2022
15.000,00
03/11/2022
03/11/2023

2021110302
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
C.R.BARBOSA RODRIGUES INFORMATICA - ME
08.630.976/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL
03/11/2022
45.000,00
03/11/2022
03/11/2023

2021110301
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
C.R.BARBOSA RODRIGUES INFORMATICA - ME
08.630.976/0001-50
GABINETE DA PREFEITA
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL
03/11/2022
60.000,00
03/11/2022
03/11/2023

202111039
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
NET-X PROVEDOR DE INTERNET EIRELI
27.796.694/0001-71
SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO IP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
03/11/2022
29.383,20
03/11/2022
03/01/2023

202111038
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
NET-X PROVEDOR DE INTERNET EIRELI
27.796.694/0001-71
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO IP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
03/11/2022
83.952,00
03/11/2022
03/01/2023

202111037
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
NET-X PROVEDOR DE INTERNET EIRELI
27.796.694/0001-71
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO IP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
03/11/2022
16.790,40
03/11/2022
03/01/2023

202111036
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
NET-X PROVEDOR DE INTERNET EIRELI
27.796.694/0001-71
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO IP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
03/11/2022
4.197,60
03/11/2022
03/01/2023

202111035
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
NET-X PROVEDOR DE INTERNET EIRELI
27.796.694/0001-71
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO IP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
03/11/2022
8.395,20
03/11/2022
03/01/2023

202111034
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
NET-X PROVEDOR DE INTERNET EIRELI
27.796.694/0001-71
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO IP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
03/11/2022
4.197,60
03/11/2022
03/01/2023

202111033
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
NET-X PROVEDOR DE INTERNET EIRELI
27.796.694/0001-71
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO IP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
03/11/2022
67.161,60
03/11/2022
03/01/2023

202111032
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
NET-X PROVEDOR DE INTERNET EIRELI
27.796.694/0001-71
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO IP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
03/11/2022
29.383,20
03/11/2022
03/01/2023

202111031
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
NET-X PROVEDOR DE INTERNET EIRELI
27.796.694/0001-71
GABINETE DA PREFEITA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO IP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
03/11/2022
29.383,20
03/11/2022
03/01/2023

20220594
CONTRATO ORIGINAL
GPTEC - GERENCIA DE PROJETOS E TECNOLOGIA EIRELI
02.356.736/0001-22
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAR A SEFIN SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJMENTO NA ELABORAÇÃO E GESTÃO DA EXECUÇÃO DE UM PLANO DE INCREMENTO DAS RECEITAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA- CIP, NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
03/11/2022
159.600,00
03/11/2022
03/11/2023

20211104
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
C.R.BARBOSA RODRIGUES INFORMATICA - ME
08.630.976/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL
03/11/2022
30.000,00
03/11/2022
03/11/2023

2022020901
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
M. D. LANDIM - ME
06.961.353/0001-34
SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS COMPRAS DE MATERIAL DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS PARA LIMPEZA, COPA/COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ECONÔMICO E DO TRABALHO.
01/11/2022
2.926,94
01/11/2022
31/12/2022

2022011001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
M. D. LANDIM - ME
06.961.353/0001-34
SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS COMPRAS DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E OFICINA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ECONÔMICO E DO TRABALHO DO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL.
01/11/2022
15.672,92
01/11/2022
31/12/2022

20220598
CONTRATO ORIGINAL
POSTO SANTO ANTONIO LTDA - ME
17.198.603/0001-42
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL COMUM), NO PERÍMETRO DE SOLONÓPOLE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL.
01/11/2022
147.120,00
01/11/2022
31/12/2022

20220598
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
POSTO SANTO ANTONIO LTDA - ME
17.198.603/0001-42
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL COMUM), NO PERÍMETRO DE SOLONÓPOLE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL.
01/11/2022
34.800,00
01/11/2022
31/12/2022

20210331
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CONTARH - CONTABILIDADE ASSESSORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA
23.758.968/0001-87
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO E OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AO SETOR JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL.
01/11/2022
43.074,60
01/11/2022
31/03/2023

20220583
CONTRATO ORIGINAL
JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI
07.279.410/0001-62
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS E COMPLEMENTARES PARA AMPLIAÇÃO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 931189/2022 - FUNASA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
27/10/2022
58.203,03
27/10/2022
24/02/2023

20220592
CONTRATO ORIGINAL
EQUILIBRIUM SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA
13.020.344/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE AS PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DETETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO PARA ATENDER AS ARÉAS INTERNAS E EXTERNAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
25/10/2022
4.985,60
25/10/2022
25/10/2023

20220591
CONTRATO ORIGINAL
EQUILIBRIUM SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA
13.020.344/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE AS PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DETETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO PARA ATENDER AS ARÉAS INTERNAS E EXTERNAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
25/10/2022
14.454,40
25/10/2022
25/10/2023

20220590
CONTRATO ORIGINAL
EQUILIBRIUM SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA
13.020.344/0001-04
GABINETE DA PREFEITA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE AS PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DETETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO PARA ATENDER AS ARÉAS INTERNAS E EXTERNAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
25/10/2022
1.612,00
25/10/2022
25/10/2023

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo ATRICON Ouro 2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024