| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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20230009/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI 07.279.410/0001-62 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS EM DIVERSAS ÁREAS DA ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
09/01/2024 R$ 700.000,00 |
09/01/2024 09/01/2025 NÃO VIGENTE |
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20230423/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILI 14.218.683/0001-62 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DOS CALANGOS, LOCALIDADE DE BENEVOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
08/01/2024 R$ 426.016,16 |
08/01/2024 07/04/2024 NÃO VIGENTE |
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20240235/2024 CONTRATO ORIGINAL |
M G R COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 10.885.157/0001-03 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM GERAL (TIPO QUENTINHA, LA CARTE, COFFE BREACK E CAFÉ DA MANHÃ), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
02/01/2024 R$ 18.425,00 |
02/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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20240220/2024 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCIE DE CARVALHO MENDES - ME 29.048.310/0001-68 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS, DESCARTÁVEIS E MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. |
02/01/2024 R$ 1.507,25 |
02/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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20240178/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MERCADINHO CACHOEIRA LTDA 12.285.037/0001-92 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAÍS, VASILHAMES DE ÁGUA, ÁGUA MINERAL, CHÁ, CAFÉ E AÇÚCAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. |
02/01/2024 R$ 10.735,40 |
02/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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20240153/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ILARIO RODRIGUES - LTDA 47.811.018/0001-37 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO E SERIGRAFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. |
02/01/2024 R$ 18.429,42 |
02/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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20240132/2024 CONTRATO ORIGINAL |
PINHEIRO & SILVA COMERCIAL LTDA-ME 10.944.845/0001-99 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL |
02/01/2024 R$ 1.909,40 |
02/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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20240073/2024 CONTRATO ORIGINAL |
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA 07.779.242/0001-74 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (D.O.E), DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (D.O.U) E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. |
02/01/2024 R$ 44.539,00 |
02/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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20240019/2024 CONTRATO ORIGINAL |
M G B DE LIMA - ME 28.311.408/0001-01 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS, DESCARTÁVEIS E MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. |
02/01/2024 R$ 17.997,58 |
02/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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20230627/2023 CONTRATO ORIGINAL |
7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS - EIRELI 13.858.769/0001-97 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL S10), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE CE |
29/12/2023 R$ 390.000,00 |
29/12/2023 29/06/2024 NÃO VIGENTE |
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20230400/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILI 14.218.683/0001-62 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
22/12/2023 R$ 200.524,36 |
22/12/2023 20/02/2024 NÃO VIGENTE |
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20230400/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILI 14.218.683/0001-62 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
14/12/2023 R$ 200.524,36 |
14/12/2023 26/06/2024 NÃO VIGENTE |
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20230400/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILI 14.218.683/0001-62 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. LOTE 02 |
08/12/2023 R$ 216.203,73 |
08/12/2023 26/06/2024 NÃO VIGENTE |
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20230615/2023 CONTRATO ORIGINAL |
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA 07.779.242/0001-74 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (D.O.E), DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (D.O.U) E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. |
01/12/2023 R$ 336,00 |
01/12/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20220507/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME 07.615.710/0001-75 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
17/11/2023 R$ 571.968,27 |
17/11/2023 16/03/2024 NÃO VIGENTE |
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20230425/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILI 14.218.683/0001-62 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE RUA DE ACESSO A ESCOLA DE 8 SALAS NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
10/11/2023 R$ 119.972,46 |
10/11/2023 09/03/2024 NÃO VIGENTE |
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20230424/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME 07.615.710/0001-75 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE DRENAGEM DO BAIRRO COHAB NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
01/11/2023 R$ 71.247,17 |
01/11/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20230363/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NP & P ENGENHARIA LTDA 15.793.149/0001-42 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
26/10/2023 R$ 688.217,61 |
26/10/2023 24/03/2024 NÃO VIGENTE |
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20220591/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
EQUILIBRIUM SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA 13.020.344/0001-04 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE AS PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DETETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO PARA ATENDER AS ARÉAS INTERNAS E EXTERNAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
25/10/2023 R$ 14.454,40 |
25/10/2023 25/10/2024 NÃO VIGENTE |
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20230400/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILI 14.218.683/0001-62 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
24/10/2023 R$ 200.524,36 |
24/10/2023 23/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20230573/2023 CONTRATO ORIGINAL |
M G B DE LIMA - ME 28.311.408/0001-01 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS, DESCARTÁVEIS E MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. |
18/10/2023 R$ 7.589,20 |
18/10/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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2021101406/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MARX CARRIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 26.741.906/0001-50 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIVERSAS ÁREAS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL. |
13/10/2023 R$ 77.184,60 |
13/10/2023 13/10/2024 NÃO VIGENTE |
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20230423/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILI 14.218.683/0001-62 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DOS CALANGOS, LOCALIDADE DE BENEVOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
10/10/2023 R$ 426.016,16 |
10/10/2023 08/01/2024 NÃO VIGENTE |
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20230526/2023 CONTRATO ORIGINAL |
TEXGRAF EDITORA LTDA 13.898.993/0001-02 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO E SERIGRAFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. |
25/09/2023 R$ 93,60 |
25/09/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20220704/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO 01.590.549/0001-46 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE SÍTIO SÃO LUIZ NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
25/09/2023 R$ 664.367,14 |
25/09/2023 22/02/2024 NÃO VIGENTE |
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20230525/2023 CONTRATO ORIGINAL |
GLOBAL NEGOCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA 31.748.439/0001-20 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO E SERIGRAFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. |
21/09/2023 R$ 2.131,61 |
21/09/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20230524/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ILARIO RODRIGUES - LTDA 47.811.018/0001-37 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO E SERIGRAFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. |
11/09/2023 R$ 24.377,08 |
11/09/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20230014/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
POSTO SANTO ANTONIO LTDA - ME 17.198.603/0001-42 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL COMUM), NO PERÍMETRO DE SOLONÓPOLE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. |
11/09/2023 R$ 872.600,00 |
11/09/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20230424/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME 07.615.710/0001-75 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE DRENAGEM DO BAIRRO COHAB NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
06/09/2023 R$ 71.247,17 |
06/09/2023 05/11/2023 NÃO VIGENTE |
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20220539/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
M.A ENGENHARIA E LOCACAO LTDA 13.167.714/0001-30 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE (CONVENIO Nº 886.928/2019-MDR), TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
06/09/2023 R$ 1.373.057,98 |
06/09/2023 25/04/2024 NÃO VIGENTE |