| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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2024071801/2024 CONTRATO ORIGINAL |
M. D. LANDIM - ME 06.961.353/0001-34 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E DESCARTÁVEIS) DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE SOLONÓPOLE-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO: |
18/07/2024 R$ 1.350,30 |
18/07/2024 18/07/2025 NÃO VIGENTE |
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2024071502/2024 CONTRATO ORIGINAL |
M G B DE LIMA - ME 28.311.408/0001-01 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E DESCARTÁVEIS) DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE SOLONÓPOLE-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO: |
15/07/2024 R$ 5.796,25 |
15/07/2024 12/07/2025 NÃO VIGENTE |
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20240073/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA 07.779.242/0001-74 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (D.O.E), DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (D.O.U) E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. |
08/07/2024 R$ 1.104,00 |
08/07/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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20230423/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILI 14.218.683/0001-62 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DOS CALANGOS, LOCALIDADE DE BENEVOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
05/07/2024 R$ 426.016,16 |
05/07/2024 04/10/2024 NÃO VIGENTE |
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20220711/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FG MENDONCA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI 13.281.294/0001-19 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL |
05/07/2024 R$ 1.034.240,26 |
07/07/2024 07/07/2025 NÃO VIGENTE |
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20230400/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILI 14.218.683/0001-62 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
25/06/2024 R$ 416.727,99 |
26/06/2024 26/06/2025 NÃO VIGENTE |
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20230400/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILI 14.218.683/0001-62 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
19/06/2024 R$ 200.524,36 |
19/06/2024 18/08/2024 NÃO VIGENTE |
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20230394/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ILARIO RODRIGUES - LTDA 47.811.018/0001-37 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO (TONER E TINTAS) PARA COPIADORAS, IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
07/06/2024 R$ 3.236,73 |
07/06/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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20230385/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LUMIERE LUX ENERGIA LTDA 45.077.810/0001-84 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO, OBRAS, EFICIENTIZAÇÃO, CADASTRO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONTEMPLANDO ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, SISTEMA DE TELEGESTÃO COM TECNOLOGIA LED, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL |
09/05/2024 R$ 4.641.732,25 |
09/05/2024 10/05/2024 NÃO VIGENTE |
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20230326/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ESPLAM - ESCRIT. DE PLANEJ. E ADMIN. MUN 07.207.962/0001-65 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COM FINS DE CELEBRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E OUTRAS ENTIDADES COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO WEB DE ACOMPANHAMENTO E APLICATIVO PARA SMARTPHONES, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL. |
02/05/2024 R$ 47.400,00 |
02/05/2024 02/05/2025 NÃO VIGENTE |
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20220539/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
M.A ENGENHARIA E LOCACAO LTDA 13.167.714/0001-30 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE (CONVENIO Nº 886.928/2019-MDR), TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
25/04/2024 R$ 1.373.057,98 |
25/04/2024 19/02/2025 NÃO VIGENTE |
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20240377/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME 07.615.710/0001-75 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO EDITAL |
22/04/2024 R$ 2.616.926,85 |
22/04/2024 18/04/2025 NÃO VIGENTE |
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20230400/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILI 14.218.683/0001-62 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
19/04/2024 R$ 200.524,36 |
20/04/2024 19/06/2024 NÃO VIGENTE |
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20240375/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME 07.615.710/0001-75 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE (PT 1086802-06), TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. |
17/04/2024 R$ 935.037,67 |
17/04/2024 15/08/2024 NÃO VIGENTE |
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20220711/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FG MENDONCA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI 13.281.294/0001-19 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL |
16/04/2024 R$ 18.000,00 |
16/04/2024 07/07/2024 NÃO VIGENTE |
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20230423/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILI 14.218.683/0001-62 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DOS CALANGOS, LOCALIDADE DE BENEVOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
05/04/2024 R$ 426.016,16 |
07/04/2024 06/07/2024 NÃO VIGENTE |
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20230284/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
INFORARTS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 07.195.756/0001-82 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO IP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
03/04/2024 R$ 50.328,00 |
03/04/2024 03/04/2025 NÃO VIGENTE |
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202403220002/2024 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO JOZIVAN MAIA ***032883-** |
Secretaria Municipal da Infraestrutura LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. |
22/03/2024 R$ 9.600,00 |
22/03/2024 22/03/2025 NÃO VIGENTE |
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20230363/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NP & P ENGENHARIA LTDA 15.793.149/0001-42 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
22/03/2024 R$ 688.217,61 |
22/03/2024 21/08/2024 NÃO VIGENTE |
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202103161/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
J R SILVA JUNIOR ENGENHARIA 21.102.375/0001-32 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA, INSPEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL. |
15/03/2024 R$ 61.920,00 |
15/03/2024 15/03/2025 NÃO VIGENTE |
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202203141/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FRANCISCO JODSMAR BEZERRA ***430183-** |
Secretaria Municipal da Infraestrutura LOCAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PASTA, SOLONÓPOLE/CE, PARA DEPOSITAR RESÍDOUS SÓLIDOS (LIXÃO), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE |
14/03/2024 R$ 9.600,00 |
14/03/2024 14/03/2025 NÃO VIGENTE |
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20240331/2024 CONTRATO ORIGINAL |
J A REFRIGERAÇÃO LTDA 32.887.701/0001-80 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADOS E VENTILADORES, INCLUINDO OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AS MANUTENÇÕES, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. |
01/03/2024 R$ 4.496,00 |
01/03/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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20240290/2024 CONTRATO ORIGINAL |
PROT SERVIS INDÚSTRIA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA EPP 00.082.824/0001-58 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE BONÉS, CAMISAS, BOLSAS, BOINAS, CALÇAS, SHORTS, JALECOS, COLETES, MÁSCARAS, TAPETES, TOUCAS, UNIFORMES HOSPITALRES E TECIDOS DIVERSOS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
22/02/2024 R$ 57.550,00 |
22/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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20240266/2024 CONTRATO ORIGINAL |
TEXGRAF EDITORA LTDA 13.898.993/0001-02 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO E SERIGRAFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. |
21/02/2024 R$ 140,40 |
21/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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20240261/2024 CONTRATO ORIGINAL |
GLOBAL NEGOCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA 31.748.439/0001-20 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO E SERIGRAFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. |
21/02/2024 R$ 3.044,09 |
21/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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20240298/2024 CONTRATO ORIGINAL |
7FACILITE GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 52.658.755/0001-81 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA OU ETANOL OU DIESEL OU DIESEL S10), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE |
20/02/2024 R$ 938.896,45 |
20/02/2024 20/02/2025 NÃO VIGENTE |
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20230400/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILI 14.218.683/0001-62 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
20/02/2024 R$ 200.524,36 |
20/02/2024 20/04/2024 NÃO VIGENTE |
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2022020101/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
VK SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 31.025.807/0001-02 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE. |
01/02/2024 R$ 627.900,00 |
01/02/2024 01/02/2025 NÃO VIGENTE |
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20230400/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILI 14.218.683/0001-62 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
22/01/2024 R$ 200.524,36 |
22/01/2024 21/04/2024 NÃO VIGENTE |
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20240142/2024 CONTRATO ORIGINAL |
J.K. DE LIMA PINHEIRO - ME 08.082.284/0001-14 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL |
09/01/2024 R$ 657.047,23 |
09/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
