| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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20230619 CONTRATO ORIGINAL |
F C CUNHA RUFINO ME 10.587.062/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E FESTIVIDADES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
28/12/2023 13.500,00 |
28/12/2023 31/12/2023 | |
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20230618 CONTRATO ORIGINAL |
DANIEL QUEIROGA GOMES- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.196.112/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA JURÍDICA NO TOCANTE AO AJUIZAMENTO DE UMA AÇÃO CONTRA A UNIÃO FEDERAL A FIM DE PROCEDER COM A RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) DECORRENTES DOS PAGAMENTOS A QUALQUER TÍTULO REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE |
27/12/2023 1.190.392,30 |
27/12/2023 27/12/2024 | |
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20230081 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MARIA GOMES DOS SANTOS 45.382.398/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE BRINQUEDOS DIDATICOS E PEDAGOGICOS DESTINADOS AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DIE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE - CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. |
27/12/2023 46.509,97 |
16/01/2023 31/12/2023 | |
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20220629 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ALPHA2 CONSTRUCOES LTDA 44.489.008/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO MUSEU DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
21/12/2023 692.206,51 |
21/12/2023 25/03/2024 | |
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20230617 CONTRATO ORIGINAL |
F C CUNHA RUFINO ME 10.587.062/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E FESTIVIDADES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
20/12/2023 33.373,50 |
20/12/2023 31/12/2023 | |
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20220629 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ALPHA2 CONSTRUCOES LTDA 44.489.008/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO MUSEU DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
20/12/2023 692.206,51 |
20/12/2023 25/03/2024 | |
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20220620 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO 01.590.549/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL COM 2.000M² NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
20/12/2023 3.272.239,94 |
20/12/2023 20/06/2025 VIGENTE | |
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20230400 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILI 14.218.683/0001-62 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
14/12/2023 200.524,36 |
14/12/2023 26/06/2024 | |
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20211214 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
RS SERVIÇOS ELETROTECNICOS LTDA 86.741.840/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA, EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS, HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS (COM REPOSIÇÃO PARCIAL DE PEÇAS), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE. |
14/12/2023 99.600,00 |
14/12/2023 14/12/2024 | |
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20230400 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILI 14.218.683/0001-62 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. LOTE 02 |
08/12/2023 216.203,73 |
08/12/2023 26/06/2024 | |
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20211209 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
J M G DA SILVA ME 28.130.545/0001-31 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ACOMPANHAMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E RESPECTIVOS INDICADORES DE SAÚDE DA ATENÇÃO SECUNDARIA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL. |
08/12/2023 90.000,00 |
08/12/2023 08/12/2024 | |
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20230610 CONTRATO ORIGINAL |
SUPERAR LTDA 13.482.516/0001-61 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A ALUNOS E PROFESSORES QUE ATENDEM AO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE (CONVÊNIO N° 100/2022 - PROCESSO N° 10265056/2021), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. |
06/12/2023 32.480,00 |
06/12/2023 31/12/2023 | |
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20220579 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
SERVMEC REFORMA E CONSTRUCOES LTDA 37.799.519/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIO, NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
06/12/2023 23.101,54 |
06/12/2023 13/04/2024 | |
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20220509 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
SERVMEC REFORMA E CONSTRUCOES LTDA 37.799.519/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 06 (SEIS) SALAS E AULA, PADRÃO FNDE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
06/12/2023 1.960.541,60 |
06/12/2023 31/01/2024 | |
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20220508 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
SERVMEC REFORMA E CONSTRUCOES LTDA 37.799.519/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 06 (SEIS) SALAS E AULA, PADRÃO FNDE, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
06/12/2023 66.085,53 |
06/12/2023 31/01/2024 | |
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20230604 CONTRATO ORIGINAL |
M G R COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 10.885.157/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM GERAL (TIPO QUENTINHA, LA CARTE, COFFE BREACK E CAFÉ DA MANHÃ), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
05/12/2023 7.938,00 |
05/12/2023 31/12/2023 | |
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20230602/20230603 CONTRATO ORIGINAL |
F C CUNHA RUFINO ME 10.587.062/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E FESTIVIDADES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
05/12/2023 57.155,12 |
05/12/2023 31/12/2023 | |
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20230600/20230601 CONTRATO ORIGINAL |
J A REFRIGERAÇÃO LTDA 32.887.701/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADOS E VENTILADORES, INCLUINDO OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AS MANUTENÇÕES, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. |
05/12/2023 2.868,64 |
05/12/2023 31/12/2023 | |
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20230611 CONTRATO ORIGINAL |
BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA 45.329.312/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A ALUNOS E PROFESSORES QUE ATENDEM AO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE (CONVÊNIO N° 100/2022 - PROCESSO N° 10265056/2021), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. |
04/12/2023 8.043,12 |
14/12/2023 31/12/2023 | |
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20230615 CONTRATO ORIGINAL |
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA 07.779.242/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (D.O.E), DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (D.O.U) E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. |
01/12/2023 336,00 |
01/12/2023 31/12/2023 | |
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20230614 CONTRATO ORIGINAL |
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA 07.779.242/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (D.O.E), DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (D.O.U) E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. |
01/12/2023 800,00 |
01/12/2023 31/12/2023 | |
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20230613 CONTRATO ORIGINAL |
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA 07.779.242/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (D.O.E), DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (D.O.U) E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. |
01/12/2023 2.320,00 |
01/12/2023 31/12/2023 | |
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20230607 CONTRATO ORIGINAL |
N.O.R.T.E COMERCIO LTDA 50.706.360/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A ALUNOS E PROFESSORES QUE ATENDEM AO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE (CONVÊNIO N° 100/2022 - PROCESSO N° 10265056/2021), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. |
01/12/2023 42.099,82 |
01/12/2023 31/12/2023 | |
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20220602 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
INSTITUTO PRAXIS DE EDUCACAO, CULTURA E ACAO SOCIAL 05.481.950/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DA SAÚDE, JUNTO AO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, PARA SELEÇÃO DA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA SUELY NOGUEIRA PINHEIRO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE. |
01/12/2023 7.718.879,61 |
01/12/2023 01/12/2024 | |
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2022061 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MARIA MIRIAN NOGUEIRA TEÓFILO ***070530-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ VALTER PINHEIRO, Nº 184, PLANALTO SANTA TEREZA, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. |
29/11/2023 4.400,00 |
29/11/2023 29/01/2024 | |
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20230447 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
VIDAL ENGENHARIA LTDA ME 44.353.101/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE JOSÉ LAUDIR NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
28/11/2023 691.627,15 |
28/11/2023 27/03/2024 | |
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20230579 CONTRATO ORIGINAL |
BRUNA ALVES DE SOUZA ME 26.176.661/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL |
27/11/2023 14.454,00 |
27/11/2023 31/12/2023 | |
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20230570 CONTRATO ORIGINAL |
BMK-AP EMPREENDIMENTOS EIRELI 41.566.886/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL |
27/11/2023 3.976,00 |
27/11/2023 31/12/2023 | |
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2021112401 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOSÉ ERLEUDO PINHEIRO ***666035-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, S/N, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA SALA DE AULA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO |
24/11/2023 9.600,00 |
24/11/2022 24/11/2023 | |
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2021112401 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOSÉ ERLEUDO PINHEIRO ***666035-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, S/N, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA SALA DE AULA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO |
24/11/2023 9.600,00 |
24/11/2023 24/11/2024 |
