| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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20210447/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
RAIMUNDO ALVES BEZERRA ***443336-** |
Secretaria Municipal da Educação LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO DISTRITO DA PASTA S/N, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA SALA DE AULA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
10/11/2023 R$ 8.400,00 |
10/11/2023 10/11/2024 NÃO VIGENTE |
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20230582/2023 CONTRATO ORIGINAL |
YBP COMERCIAL LTDA ME 26.970.227/0001-53 |
Secretaria Municipal da Educação REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS CRECHE, PRÉ ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE - CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL |
08/11/2023 R$ 8.137,50 |
08/11/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20220568/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NP & P ENGENHARIA LTDA 15.793.149/0001-42 |
Secretaria Municipal da Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA JOSÉ OSTER MACHADO (SEDE E ANEXO) NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
07/11/2023 R$ 2.995.455,21 |
07/11/2023 23/09/2024 NÃO VIGENTE |
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20220568/2023 ADITIVO DE REDUÇÃO |
NP & P ENGENHARIA LTDA 15.793.149/0001-42 |
Secretaria Municipal da Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA JOSÉ OSTER MACHADO (SEDE E ANEXO) NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
06/11/2023 R$ 2.536.986,81 |
06/11/2023 23/09/2024 NÃO VIGENTE |
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2021110306/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
C.R.BARBOSA RODRIGUES INFORMATICA - ME 08.630.976/0001-50 |
Secretaria Municipal da Educação REGISTRO DE PREÇO VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL |
01/11/2023 R$ 174.000,00 |
01/11/2023 01/11/2024 NÃO VIGENTE |
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20230581/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MERCADINHO CACHOEIRA LTDA 12.285.037/0001-92 |
Secretaria Municipal da Educação REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS CRECHE, PRÉ ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE - CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL |
01/11/2023 R$ 5.781,50 |
01/11/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20230446/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
VIDAL ENGENHARIA LTDA ME 44.353.101/0001-11 |
Secretaria Municipal da Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ANÍBAL RODRIGUES PINHEIRO NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
27/10/2023 R$ 342.639,81 |
27/10/2023 25/01/2024 NÃO VIGENTE |
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20230568/2023 CONTRATO ORIGINAL |
M G R COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 10.885.157/0001-03 |
Secretaria Municipal da Educação REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM GERAL (TIPO QUENTINHA, LA CARTE, COFFE BREACK E CAFÉ DA MANHÃ), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
26/10/2023 R$ 10.584,00 |
26/10/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20220588/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
EQUILIBRIUM SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA 13.020.344/0001-04 |
Secretaria Municipal da Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE AS PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DETETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO PARA ATENDER AS ARÉAS INTERNAS E EXTERNAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
25/10/2023 R$ 121.107,20 |
25/10/2023 25/10/2024 NÃO VIGENTE |
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20230567/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME 07.615.710/0001-75 |
Secretaria Municipal da Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO AÉREA DE 150 KVA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ASSUNÇÃO NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE /CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
20/10/2023 R$ 117.008,97 |
20/10/2023 20/01/2024 NÃO VIGENTE |
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2021101404/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MARX CARRIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 26.741.906/0001-50 |
Secretaria Municipal da Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIVERSAS ÁREAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL. |
13/10/2023 R$ 102.912,72 |
13/10/2023 13/10/2024 NÃO VIGENTE |
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20220579/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
SERVMEC REFORMA E CONSTRUCOES LTDA 37.799.519/0001-91 |
Secretaria Municipal da Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIO, NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
13/10/2023 R$ 1.004.486,47 |
13/10/2023 13/04/2024 NÃO VIGENTE |
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20230037/20230038/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
AVO COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA 10.973.526/0001-01 |
Secretaria Municipal da Educação REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. |
06/10/2023 R$ 13.933,20 |
06/10/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20220596/20220597/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME 07.615.710/0001-75 |
Secretaria Municipal da Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTE PARA A CONCLUSÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL COM OITO SALAS DE AULA E UMA QUADRA COBERTA COM 02 (DOIS) LADOS DE ARQUIBANCADA NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
05/10/2023 R$ 3.707.975,69 |
05/10/2023 05/10/2024 NÃO VIGENTE |
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20230262/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FRANCISCA NAYANE FERNANDO ***905238-** |
Secretaria Municipal da Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS CRECHE, PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL. |
02/10/2023 R$ 3.628,80 |
02/10/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20230259/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANTONIO NETO FERNANDO ***135239-** |
Secretaria Municipal da Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS CRECHE, PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL. |
02/10/2023 R$ 2.268,00 |
02/10/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20230256/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANTONIA ROZANGILA FERNANDO ***838638-** |
Secretaria Municipal da Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS CRECHE, PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL. |
02/10/2023 R$ 3.402,00 |
02/10/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20230541/20230542/2023 CONTRATO ORIGINAL |
H LUZ VIAGENS E TURISMO LTDA 29.505.214/0001-00 |
Secretaria Municipal da Educação REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A EMISSÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, ENDOSSO, REEMBOLSO, CANCELAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAL E INTERNACIONAL E HOSPEDAGEM EM TERRITÓRIO NACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. |
29/09/2023 R$ 24.000,00 |
29/09/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20230539/2023 CONTRATO ORIGINAL |
F C CUNHA RUFINO ME 10.587.062/0001-03 |
Secretaria Municipal da Educação REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E FESTIVIDADES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
29/09/2023 R$ 182.317,75 |
29/09/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20230529/2023 CONTRATO ORIGINAL |
LESSA LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA 42.001.378/0001-50 |
Secretaria Municipal da Educação REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. |
29/09/2023 R$ 87.113,28 |
29/09/2023 29/09/2023 NÃO VIGENTE |
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20220568/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NP & P ENGENHARIA LTDA 15.793.149/0001-42 |
Secretaria Municipal da Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA JOSÉ OSTER MACHADO (SEDE E ANEXO) NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
29/09/2023 R$ 3.235.615,56 |
29/09/2023 23/09/2024 NÃO VIGENTE |
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20220549/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOÃO AUGENIR PINHEIRO ***981431-** |
Secretaria Municipal da Educação LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA OLIVANDRO PINHEIRO, N° 45 NO BAIRRO SIMIÃO MACHADO, SOLONÓPOLE/CE, AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DE MATERIAL DE LIMPEZA E MATERIAL DE EXPEDIENTE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. |
19/09/2023 R$ 7.200,00 |
19/09/2023 19/09/2024 NÃO VIGENTE |
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20230509/2023 CONTRATO ORIGINAL |
LESSA LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA 42.001.378/0001-50 |
Secretaria Municipal da Educação REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. |
15/09/2023 R$ 130.669,92 |
15/09/2023 15/09/2024 NÃO VIGENTE |
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20230455/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
POSTO SANTO ANTONIO LTDA - ME 17.198.603/0001-42 |
Secretaria Municipal da Educação AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM), NO PERÍMETRO DE SOLONÓPOLE/CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. |
11/09/2023 R$ 0,00 |
11/09/2022 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20230032/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
POSTO SANTO ANTONIO LTDA - ME 17.198.603/0001-42 |
Secretaria Municipal da Educação REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL COMUM), NO PERÍMETRO DE SOLONÓPOLE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. |
11/09/2023 R$ 497.132,00 |
11/09/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20210908/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JONAS EMANUEL NOGUEIRA - ME 07.066.025/0001-37 |
Secretaria Municipal da Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONFIGURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE. |
08/09/2023 R$ 34.800,00 |
08/09/2023 08/09/2024 NÃO VIGENTE |
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20230493/20230494/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ILARIO RODRIGUES - LTDA 47.811.018/0001-37 |
Secretaria Municipal da Educação REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO E SERIGRAFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. |
06/09/2023 R$ 81.437,60 |
06/09/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20230491/20230492/2023 CONTRATO ORIGINAL |
GLOBAL NEGOCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA 31.748.439/0001-20 |
Secretaria Municipal da Educação REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO E SERIGRAFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. |
06/09/2023 R$ 54.032,88 |
06/09/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20230489/20230490/2023 CONTRATO ORIGINAL |
TEXGRAF EDITORA LTDA 13.898.993/0001-02 |
Secretaria Municipal da Educação REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO E SERIGRAFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. |
06/09/2023 R$ 85.600,00 |
06/09/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20230502/2023 CONTRATO ORIGINAL |
M G R COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 10.885.157/0001-03 |
Secretaria Municipal da Educação REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM GERAL (TIPO QUENTINHA, LA CARTE, COFFE BREACK E CAFÉ DA MANHÃ), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
05/09/2023 R$ 12.348,00 |
05/09/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
