| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
|
|
20230599 CONTRATO ORIGINAL |
F C CUNHA RUFINO ME 10.587.062/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E FESTIVIDADES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
20/11/2023 20.489,00 |
20/11/2023 31/12/2023 | |
|
20230598 CONTRATO ORIGINAL |
F C CUNHA RUFINO ME 10.587.062/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E FESTIVIDADES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
20/11/2023 19.115,00 |
20/11/2023 31/12/2023 | |
|
20230264 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FRANCISCO ROSEO DE LIMA FILHO ***070631-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS CRECHE, PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL. |
17/11/2023 5.670,00 |
17/11/2023 31/12/2023 | |
|
20230040/20230041 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA 28.904.661/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. |
17/11/2023 10.259,10 |
17/11/2023 31/12/2023 | |
|
20220507 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME 07.615.710/0001-75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
17/11/2023 571.968,27 |
17/11/2023 16/03/2024 | |
|
20230596 CONTRATO ORIGINAL |
IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 26.512.270/0001-75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
14/11/2023 6.120,00 |
14/11/2023 31/12/2023 | |
|
20230595 CONTRATO ORIGINAL |
PINHEIRO & SILVA COMERCIAL LTDA-ME 10.944.845/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL |
13/11/2023 5.250,85 |
13/11/2023 31/12/2023 | |
|
20230586 CONTRATO ORIGINAL |
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA 07.779.242/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (D.O.E), DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (D.O.U) E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. |
13/11/2023 3.800,00 |
13/11/2023 31/12/2023 | |
|
20230580 CONTRATO ORIGINAL |
MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA 47.484.691/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL |
10/11/2023 11.276,76 |
10/11/2023 31/12/2023 | |
|
20230425 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILI 14.218.683/0001-62 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE RUA DE ACESSO A ESCOLA DE 8 SALAS NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
10/11/2023 119.972,46 |
10/11/2023 09/03/2024 | |
|
20210448 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOSE AECIO BEZERRA ***955330-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO DA PASTA, PARA FUNCIONAMENTO DOS CORREIOS, DE INTERESSE DO GABINETE DA PREFEITA DESTE MUNICÍPIO |
10/11/2023 4.800,00 |
10/11/2023 10/11/2024 VIGENTE | |
|
20210447 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
RAIMUNDO ALVES BEZERRA ***443336-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO DISTRITO DA PASTA S/N, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA SALA DE AULA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
10/11/2023 8.400,00 |
10/11/2023 10/11/2024 VIGENTE | |
|
20230582 CONTRATO ORIGINAL |
YBP COMERCIAL LTDA ME 26.970.227/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS CRECHE, PRÉ ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE - CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL |
08/11/2023 8.137,50 |
08/11/2023 31/12/2023 | |
|
20220568 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NP & P ENGENHARIA LTDA 15.793.149/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA JOSÉ OSTER MACHADO (SEDE E ANEXO) NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
07/11/2023 2.995.455,21 |
07/11/2023 23/09/2024 VIGENTE | |
|
20230569 CONTRATO ORIGINAL |
ILARIO RODRIGUES - LTDA 47.811.018/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO E SERIGRAFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. |
06/11/2023 4.945,60 |
06/11/2023 31/12/2023 | |
|
20220568 ADITIVO DE REDUÇÃO |
NP & P ENGENHARIA LTDA 15.793.149/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA JOSÉ OSTER MACHADO (SEDE E ANEXO) NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
06/11/2023 2.536.986,81 |
06/11/2023 23/09/2024 VIGENTE | |
|
2021110306 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
C.R.BARBOSA RODRIGUES INFORMATICA - ME 08.630.976/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL |
01/11/2023 174.000,00 |
01/11/2023 01/11/2024 VIGENTE | |
|
2021110305 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
C.R.BARBOSA RODRIGUES INFORMATICA - ME 08.630.976/0001-50 |
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO REGISTRO DE PREÇO VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL |
01/11/2023 15.000,00 |
01/11/2023 01/11/2024 VIGENTE | |
|
2021110304 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
C.R.BARBOSA RODRIGUES INFORMATICA - ME 08.630.976/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE REGISTRO DE PREÇO VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL |
01/11/2023 15.000,00 |
01/11/2023 01/11/2024 VIGENTE | |
|
2021110302 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
C.R.BARBOSA RODRIGUES INFORMATICA - ME 08.630.976/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇO VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL |
01/11/2023 45.000,00 |
01/11/2023 01/11/2024 VIGENTE | |
|
20230612 CONTRATO ORIGINAL |
VK SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 31.025.807/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. |
01/11/2023 141.000,00 |
01/11/2023 31/12/2023 | |
|
20230581 CONTRATO ORIGINAL |
MERCADINHO CACHOEIRA LTDA 12.285.037/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS CRECHE, PRÉ ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE - CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL |
01/11/2023 5.781,50 |
01/11/2023 31/12/2023 | |
|
20230424 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME 07.615.710/0001-75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE DRENAGEM DO BAIRRO COHAB NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
01/11/2023 71.247,17 |
01/11/2023 31/12/2023 | |
|
20220594 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
GPTEC - GERENCIA DE PROJETOS E TECNOLOGIA EIRELI 02.356.736/0001-22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAR A SEFIN SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJMENTO NA ELABORAÇÃO E GESTÃO DA EXECUÇÃO DE UM PLANO DE INCREMENTO DAS RECEITAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA- CIP, NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
01/11/2023 159.600,00 |
01/12/2023 01/11/2024 VIGENTE | |
|
20211104 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
C.R.BARBOSA RODRIGUES INFORMATICA - ME 08.630.976/0001-50 |
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE REGISTRO DE PREÇO VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL |
01/11/2023 30.000,00 |
01/11/2023 01/11/2024 VIGENTE | |
|
20230585 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° 0050616-27.1999.4.03.6100). |
31/10/2023 5.841.976,47 |
31/10/2023 31/10/2024 VIGENTE | |
|
20230446 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
VIDAL ENGENHARIA LTDA ME 44.353.101/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ANÍBAL RODRIGUES PINHEIRO NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
27/10/2023 342.639,81 |
27/10/2023 25/01/2024 | |
|
20230568 CONTRATO ORIGINAL |
M G R COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 10.885.157/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM GERAL (TIPO QUENTINHA, LA CARTE, COFFE BREACK E CAFÉ DA MANHÃ), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
26/10/2023 10.584,00 |
26/10/2023 31/12/2023 | |
|
20230363 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NP & P ENGENHARIA LTDA 15.793.149/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
26/10/2023 688.217,61 |
26/10/2023 24/03/2024 | |
|
20220592 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
EQUILIBRIUM SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA 13.020.344/0001-04 |
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE AS PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DETETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO PARA ATENDER AS ARÉAS INTERNAS E EXTERNAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
25/10/2023 4.985,60 |
25/10/2023 25/10/2024 VIGENTE |
