| 03/09/2025 |
PORTARIA 330A/2025 |
Art. 1º. Designar a partir de 03(Terceiro) de Setembro de 2025, a Senhora (a) Gabrilla Moreira Morais, Presidente da CMS, Francisco Gulit Farias Ferreira, Vice Presidente CMS. Maria Lucivalda de Lima, Secretaria Geral CMS, Géssica Maria de Lima Pereira, Secretaria Adjunta CMS. Para função mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Solonópole, no perido de 03 de Setembro de 2025 a 31 de Julho de 2027. |
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| 01/04/2025 |
PORTARIA 0652/2025 |
Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 01(primeiro) de abril de 2025, a Senhora
ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, para a Função de SECRETÁRIA
EXECUTIVA do Conselho Municipal de Saúde, pelo período de 2(dois) anos. |
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| 21/01/2025 |
PORTARIA 0366/2025 |
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21 de janeiro de 2025, ao(à)
Senhor(a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, para exercer a função de
PRESIDENTE do Conselho Municipal de Saúde, pelo período de 2(dois)
anos. |
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| 19/08/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 18/2025 |
Art. 1º - Resolver Aprovar a Apresentação do Micro Planejamento de Imunização;
Art. 2º - Resolver Aprovar Que o Recurso da Sala de Estabilização, Que Entrou Retroativo e o Mesmo Seja Utilizado Para Pagamento do Instituto São Vicente. |
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| 15/07/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 17/2025 |
Art. 1º Resolver Aprovar Os processos de solicitação de emenda parlamentar conforme referidos espelhos
Art. 2º Resolver Aprovar Atualização da situação funcional de auxiliares de enfermagem
Art. 4° Resolver Aprovar Agendamentos das dispensações de medicamentos de uso continuo e psicotrópicos |
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| 20/05/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 16/2025 |
Art. 1º - Resolver Aprovar a
Proposta de Mudança de Plano de Trabalho em atendimento à Proposta de Equipamentos nº 10734149000124023 no Valor de R$ 992.217,00 (Novecentos e noventa e dois mil, duzentos e dezessete reais), referente ao ano de 2014, com destino ao Hospital e Maternidade Maria Suelly Nogueira Pinheiro |
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| 20/05/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 15/2025 |
Art. 1º - Resolver Aprovar a
Proposta de Mudança de Plano de Trabalho em atendimento à Proposta de Equipamentos nº 10734149000124017 no Valor de R$ 383.270,00 (Trezentos e oitenta e três mil duzentos e setenta reais), referente ao ano de 2014, com destino ao Hospital e Maternidade Maria Suelly Nogueira Pinheiro |
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| 20/05/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 14/2025 |
Art. 1º - Resolver Aprovar a Proposta de Mudança de Plano, de Trabalho em atendimento à Proposta de Equipamentos n° 10734149000124022 no Valor de R$ 263.172,00 (Duzentos e sessenta e três mil, cento e setenta e dois reais), referente ao ano de 2014, com destino a Centro de Atenção Psicossocial CAPS de Solonópole |
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| 20/05/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 13/2025 |
Art. 1º - Resolver Aprovar a Proposta de Mudança de Plano de Trabalho de Equipamentos N°10734149000124019 no Valor de R$ 166.958,00 (Novecentos e noventa e dois mil, duzentos e dezessete reais), referente ao ano de 2014, com destino a Unidade de Reabilitação de Solonópole. |
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| 20/05/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 12/2025 |
Art. 1º - Resolver Aprovar a Apresentação da Prestação de Contas do 1°
Quadrimestre da Saúde 2025.
Art. 2º - Resolver Aprovar a Reprogramação de Aquisição de Equipamentos Para o Hospital Oriundo de Recursos das Emendas Parlamentares 2024. |
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| 02/04/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 11/2025 |
Art. 1º - Resolve aprovar a PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE(PAS) 2025 |
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| 02/04/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 10/2025 |
Art. 1º - Resolve aprovar a RAG - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2024 |
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| 02/04/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 09/2025 |
Art. 1º - Resolver Aprovar a APRECIAÇÃO DA COMISSÃO DE EXECUÇÃO DAS PRÉS CONFERENCIAS E IX CONFERENCIA DE SAÚDE 2025 |
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| 02/04/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 08/2025 |
Art. 1º - Resolver Aprovar a APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA MINUTA DO REGIMENTO DA IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2025 |
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| 02/04/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 07/2025 |
Art. 1º - Resolver Aprovar a PROPOSTA DE CONVOCAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS PRÉS CONFERENCIAS MUNICIPAL DE SAÚDE 2025, E CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| 18/03/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 06/2025 |
Art. 1º - Resolve aprovar a PROPOSTA DO NOVO PAC 2025. |
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| 18/03/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 05A/2025 |
Art. 1º - Resolver Aprovar A Solicitação do Ajuste do Plano Municipal de Saúde 2022 a 2025 em Consonância com a PAS 2025 |
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| 18/03/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 05/2025 |
Art. 1º - Resolver Aprovar a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (HOSPITAL)
Art. 2º - Resolver Aprovar a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (PSICOSSOCIAL)
Art. 3º - Resolver Aprovar a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (REABILITAÇÃO)
Art. 4º - Resolver Aprovar a PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS CONSELHEIROS DE SAÚDE ATE 30 DE MAIO DE 2025.
Art. 5º - Resolver Aprovar a I-CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHODORA |
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| 11/03/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 04/2025 |
Art 1º - Resolve aprovar a PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DA SAÚDE DE 2024; |
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| 18/02/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 03/2025 |
Art. 1º - Resolver Aprovar o Plano Municipal de Contingência Para REsposta às Emergências Em Saúde Pública No Contexto da COVID -19 2025; |
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| 18/02/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 02/2025 |
Art. 1º - Resolver Aprovar a Reunião Ordinária do CMS do dia 21 de Janeiro de 2025; Art. 2º - Resolver Aprovar a Plano Municipal De Ação De Vigilância E Controle Das Arbiviroses Do Município De Solonópole De 2025; |
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| 21/01/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2025 |
Art. 1º - Resolve Aprovar a Eleição do Presidente do CMS com vigência de 21 de Janeiro de 2025, a 21 de Janeiro de 2027; Art. 2º - Resolve Aprovar a Solicitação para Aprovação de PAgamento do Piso Salarial da Enfermagem Referente ao Mês de Dezembro de 2024, devido erro no sistema InvestSus; |
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| 06/01/2025 |
OFÍCIO Nº 08/2025 |
RESIVÃO DO PISO DE DEZEMBRO DE 2024. |
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