| 01/04/2025 |
PORTARIA 0652/2025 |
Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 01(primeiro) de abril de 2025, a Senhora
ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, para a Função de SECRETÁRIA
EXECUTIVA do Conselho Municipal de Saúde, pelo período de 2(dois) anos. |
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| 21/01/2025 |
PORTARIA 0366/2025 |
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21 de janeiro de 2025, ao(à)
Senhor(a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, para exercer a função de
PRESIDENTE do Conselho Municipal de Saúde, pelo período de 2(dois)
anos. |
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| 19/08/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 18/2025 |
Art. 1º - Resolver Aprovar a Apresentação do Micro Planejamento de Imunização;
Art. 2º - Resolver Aprovar Que o Recurso da Sala de Estabilização, Que Entrou Retroativo e o Mesmo Seja Utilizado Para Pagamento do Instituto São Vicente. |
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| 15/07/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 17/2025 |
Art. 1º Resolver Aprovar Os processos de solicitação de emenda parlamentar conforme referidos espelhos
Art. 2º Resolver Aprovar Atualização da situação funcional de auxiliares de enfermagem
Art. 4° Resolver Aprovar Agendamentos das dispensações de medicamentos de uso continuo e psicotrópicos |
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| 20/05/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 12/2025 |
Art. 1º - Resolver Aprovar a Apresentação da Prestação de Contas do 1°
Quadrimestre da Saúde 2025.
Art. 2º - Resolver Aprovar a Reprogramação de Aquisição de Equipamentos Para o Hospital Oriundo de Recursos das Emendas Parlamentares 2024. |
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| 20/05/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 13/2025 |
Art. 1º - Resolver Aprovar a Proposta de Mudança de Plano de Trabalho de Equipamentos N°10734149000124019 no Valor de R$ 166.958,00 (Novecentos e noventa e dois mil, duzentos e dezessete reais), referente ao ano de 2014, com destino a Unidade de Reabilitação de Solonópole. |
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| 20/05/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 14/2025 |
Art. 1º - Resolver Aprovar a Proposta de Mudança de Plano, de Trabalho em atendimento à Proposta de Equipamentos n° 10734149000124022 no Valor de R$ 263.172,00 (Duzentos e sessenta e três mil, cento e setenta e dois reais), referente ao ano de 2014, com destino a Centro de Atenção Psicossocial CAPS de Solonópole |
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| 20/05/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 15/2025 |
Art. 1º - Resolver Aprovar a
Proposta de Mudança de Plano de Trabalho em atendimento à Proposta de Equipamentos nº 10734149000124017 no Valor de R$ 383.270,00 (Trezentos e oitenta e três mil duzentos e setenta reais), referente ao ano de 2014, com destino ao Hospital e Maternidade Maria Suelly Nogueira Pinheiro |
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| 20/05/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 16/2025 |
Art. 1º - Resolver Aprovar a
Proposta de Mudança de Plano de Trabalho em atendimento à Proposta de Equipamentos nº 10734149000124023 no Valor de R$ 992.217,00 (Novecentos e noventa e dois mil, duzentos e dezessete reais), referente ao ano de 2014, com destino ao Hospital e Maternidade Maria Suelly Nogueira Pinheiro |
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| 02/04/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 07/2025 |
Art. 1º - Resolver Aprovar a PROPOSTA DE CONVOCAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS PRÉS CONFERENCIAS MUNICIPAL DE SAÚDE 2025, E CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| 02/04/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 08/2025 |
Art. 1º - Resolver Aprovar a APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA MINUTA DO REGIMENTO DA IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2025 |
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| 02/04/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 09/2025 |
Art. 1º - Resolver Aprovar a APRECIAÇÃO DA COMISSÃO DE EXECUÇÃO DAS PRÉS CONFERENCIAS E IX CONFERENCIA DE SAÚDE 2025 |
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| 02/04/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 10/2025 |
Art. 1º - Resolve aprovar a RAG - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2024 |
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| 02/04/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 11/2025 |
Art. 1º - Resolve aprovar a PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE(PAS) 2025 |
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| 18/03/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 05/2025 |
Art. 1º - Resolver Aprovar a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (HOSPITAL)
Art. 2º - Resolver Aprovar a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (PSICOSSOCIAL)
Art. 3º - Resolver Aprovar a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (REABILITAÇÃO)
Art. 4º - Resolver Aprovar a PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS CONSELHEIROS DE SAÚDE ATE 30 DE MAIO DE 2025.
Art. 5º - Resolver Aprovar a I-CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHODORA |
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| 18/03/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 05A/2025 |
Art. 1º - Resolver Aprovar A Solicitação do Ajuste do Plano Municipal de Saúde 2022 a 2025 em Consonância com a PAS 2025 |
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| 18/03/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 06/2025 |
Art. 1º - Resolve aprovar a PROPOSTA DO NOVO PAC 2025. |
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| 11/03/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 04/2025 |
Art 1º - Resolve aprovar a PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DA SAÚDE DE 2024; |
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| 18/02/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 02/2025 |
Art. 1º - Resolver Aprovar a Reunião Ordinária do CMS do dia 21 de Janeiro de 2025; Art. 2º - Resolver Aprovar a Plano Municipal De Ação De Vigilância E Controle Das Arbiviroses Do Município De Solonópole De 2025; |
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| 18/02/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 03/2025 |
Art. 1º - Resolver Aprovar o Plano Municipal de Contingência Para REsposta às Emergências Em Saúde Pública No Contexto da COVID -19 2025; |
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| 21/01/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2025 |
Art. 1º - Resolve Aprovar a Eleição do Presidente do CMS com vigência de 21 de Janeiro de 2025, a 21 de Janeiro de 2027; Art. 2º - Resolve Aprovar a Solicitação para Aprovação de PAgamento do Piso Salarial da Enfermagem Referente ao Mês de Dezembro de 2024, devido erro no sistema InvestSus; |
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| 06/01/2025 |
OFÍCIO Nº 08/2025 |
RESIVÃO DO PISO DE DEZEMBRO DE 2024. |
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