LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE COVID-19

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE COVID-19
LEI 1529/2020

Autoriza a aberto de crédito especial ao vigente Orçamento do município de Solonópole no valor de 14.000,00 para os fins que indicam e dá outras providências

27/Agosto/2020

LEI 1520/2020

Autoriza a aberto de crédito especial ao vigente Orçamento do município de Solonópole no valor de 265.391,04 para os fins que indicam e dá outras providências

12/Junho/2020

LEI 1515/2020

Autoriza a aberto de crédito especial ao vigente Orçamento do município de Solonópole no valor de 51.000,00 para os fins que indicam e dá outras providências

13/Abril/2020

LEI 1514/2020

Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Solonópole no valor de 172.372.83 para os fins que indica e dá outras providências

13/Abril/2020

DECRETO Nro 00018/20

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Solonópole , o crédito suplementar no valor de R$ 3.323.155,00 (Três Milhões, Trezentos e Vinte e Três Mil, Cento e Cinquenta e Cinco Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

01/Julho/2020

DECRETO CONT Nro 00017/20

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Solonópole , o crédito suplementar no valor de R$ 53.000,00 (Cinquenta e Três Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

15/Julho/2020

DECRETO CONT Nro 00015/20

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Solonópole , o crédito suplementar no valor de R$ 2.750.330,00 (Dois Milhões, Setecentos e Cinquenta Mil, Trezentos e Trinta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

01/Junho/2020

DECRETO CONT Nro 00014/20

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Solonópole , o crédito suplementar no valor de R$ 2.792.037,00 (Dois Milhões, Setecentos e Noventa e Dois Mil, Trinta e Sete Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

04/Maio/2020

DECRETO CONT Nro 00013/20

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Solonópole , o crédito suplementar no valor de R$ 177.791,83 (Cento e Setenta e Sete Mil, Setecentos e Noventa e Um Reais e Oitenta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

15/Abril/2020

DECRETO: 41/2020

“ENDURECE, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

12/Agosto/2020