A Prefeitura de Solonópole, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente, está com inscrições abertas para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) referente ao exercício de 2023. O Edital n° 001/2024, recentemente divulgado, visa ao credenciamento de agricultores familiares e entidades socioassistenciais locais que desejam participar deste importante programa.

O objetivo principal deste edital é selecionar unidades recebedoras, ou seja, entidades socioassistenciais locais, que receberão doações de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. Esse programa é resultado de uma parceria estabelecida entre o Ministério da Cidadania, Assistência Social, Família e Combate à Fome, o Estado do Ceará e o município de Solonópole, através do Termo de Adesão 0119/2012.

Os interessados em participar do Programa de Aquisição de Alimentos devem atentar-se aos prazos e procedimentos de credenciamento. A entrega da documentação necessária deve ser realizada em envelope lacrado, devidamente identificado, exclusivamente na sede da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente. O endereço para entrega dos documentos é Rua José Carlos Freire Machado, nº 342, Centro, Solonópole - CE. O período de inscrições é de 06/03 até 11/03, no horário de 8h às 13h. As documentações deverão ser endereçadas à Comissão Especial de Seleção Municipal do PAA-CDS.

O resultado final do credenciamento será divulgado no site oficial da Prefeitura de Solonópole.

Participar do Programa de Aquisição de Alimentos é uma oportunidade de fortalecer a agricultura familiar e contribuir para a segurança alimentar de nossa comunidade. A Prefeitura de Solonópole incentiva a participação de agricultores familiares e entidades socioassistenciais locais nesse importante programa. Para mais informações, acesse o edital completo e demais documentos relacionados no site da prefeitura.

Acesse o edital completo aqui e saiba mais sobre o Programa de Aquisição de Alimentos 2024.

A Prefeitura de Solonópole, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente, está com inscrições abertas para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) referente ao exercício de 2023. O Edital n° 001/2023, recentemente divulgado, visa ao credenciamento de agricultores familiares e entidades socioassistenciais locais que desejam participar deste importante programa.

O objetivo principal deste edital é selecionar unidades recebedoras, ou seja, entidades socioassistenciais locais, que receberão doações de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. Esse programa é resultado de uma parceria estabelecida entre o Ministério da Cidadania, Assistência Social, Família e Combate à Fome, o Estado do Ceará e o município de Solonópole, através do Termo de Adesão 0119/2012.

O resultado final do credenciamento será divulgado no dia 22 de novembro, e você poderá conferir todas as informações no site oficial da Prefeitura de Solonópole.

Participar do Programa de Aquisição de Alimentos é uma oportunidade de fortalecer a agricultura familiar e contribuir para a segurança alimentar de nossa comunidade. A Prefeitura de Solonópole incentiva a participação de agricultores familiares e entidades socioassistenciais locais nesse importante programa. Para mais informações, acesse o edital completo e demais documentos relacionados no site da prefeitura.

Acesse o edital completo aqui e saiba mais sobre o Programa de Aquisição de Alimentos 2023.

A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, no exercício de suas atribuições legais, comunica aos servidores Francisca Alice Félix e Valter Pinheiro Monteiro, ambos integrantes do quadro da Prefeitura Municipal de Solonópole, Ceará, que foi instaurado um Processo Administrativo Disciplinar contra os senhore(a)s, por suposta violação do Art. 138 da Lei Municipal 1075/2011, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Solonópole, CE.

Informamos, também, que, devido à impossibilidade de efetuar a Citação Pessoal, a qual visa proporcionar conhecimento da acusação, oportunidade de ser interrogado e apresentar defesa, por não serem encontrados em local conhecido, estão sendo notificados por meio deste EDITAL a comparecerem na Sede da Comissão Permanente Disciplinar, localizada na Rua Dr. Queiroz Lima, n° 300, Centro, no prazo de 15 (quinze) dias. Durante este período, poderão estar acompanhados por um advogado. Salientamos que, a partir da ciência deste documento, o direito à Ampla Defesa e ao Contraditório, estabelecido no art. 5°, inciso LV, da Constituição Federal, e no art. 155 da Lei Municipal n° 1075/2011, fica garantido, permitindo o acompanhamento pessoal do processo ou por meio de procurador, a arrolagem e reinquirição de testemunhas, além da apresentação de provas e contraprovas.

Adicionalmente, é importante salientar que o Processo Administrativo Disciplinar seguirá os trâmites previstos na Lei Municipal 1075/2011. Na eventualidade de não comparecimento dentro do prazo estipulado, será designado um Defensor Dativo para acompanhar as etapas do processo e, dentro do prazo legal, a partir da ciência da nomeação, para apresentação de defesa. Anexada a este comunicado, encontra-se uma cópia da publicação da Portaria e Ata de Instalação, a fim de proporcionar pleno conhecimento sobre o assunto. Ressaltamos que este direito é assegurado sem prejuízo da possibilidade de acesso aos autos durante o horário de expediente normal da comissão.

Segue abaixo o link para download do edital.

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE.

O Processo Seletivo Simplificado destina-se a selecionar candidatos para contratação

temporária de excepcional interesse público e para compor banco de reserva na Secretaria

Municipal da Educação do Município de Solonópole a serem contratados temporariamente,

mediante excepcional necessidade, nos termos da Lei Municipal nº.1656/2023 de 14 de

fevereiro de 2023.

A Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), abriu as inscrições para o programa Agente Jovem Ambiental (AJA).

As inscrições no processo seletivo serão realizadas, EXCLUSIVAMENTE, na forma eletrônica, através do link www.sema.ce.gov.br/inscricao-aja no período: De 12/02 a 26/02 de 2021.

SOBRE O AJA

O AJA tem como propósito estimular a participação de jovens em projetos sustentáveis, por meio da inclusão social e ambiental, viabilizando o desenvolvimento de suas competências e habilidades, ampliando as oportunidades de geração de renda e o protagonismo juvenil, focando na melhoria da qualidade de vida e na preservação do meio ambiente.

Programa será executado, coordenado e monitorado pela SEMA, por meio da Coordenadoria de Educação Ambiental e Articulação Social (Coeas/SEMA). "O jovem AJA classificado deverá passar por uma capacitação em educação ambiental, realizada pela SEMA, em formato de Ensino à Distância (EAD), com duração de 60 (sessenta) horas/aula.

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÕES DE PROFESSORES - EDITAL 001/2021 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Nota Informativa

Em virtude da decisão exarada no processo 0280034-19.2020.8.06.0168, que determinou:

Ante o exposto, presentes os pressupostos do artigo 303 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de tutela de urgência formulado pelo Ministério Publico do Estado do Ceara, para o fim de: a) suspender parcialmente o processo seletivo simplificado (Edital no 001/2020) relativo aos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Agente Administrativo, Motorista Categoria B e Motorista Categoria D do município de Solonopole/CE e fixo multa no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por eventual descumprimento.

b) determinar que o promovido se abstenha de realizar, em todos Os Órgãos da Administração Pública, processos seletivos simplificados ou contratação temporária de agentes para ocuparem os seguintes cargos: 1) cargos de Agente Administrativo; 2) Agente Administrativa (PREVSOL); 3) Agente Fiscal; 4) Auditor de Controle Interno; 5) Analista em Gestão Previdenciária (PREVSOLO; 6) Bibliotecário; 7) Cirurgião Dentista; 8) Educador Físico; 9) Eletricista; 10) Maestro; 11) Medico Perito (PREVSOL); 12) Motorista II; 13) Operador de Maquinas Pesadas - Montoniveladora; 14) Operador de Maquinas Pesadas Pá Mecânica; 15) Operador de Maquinas Pesadas Retroescavadeira; 16) Operador de Trator; 17) Professor de Ensino Basic° II - LIBRAS; 18) Professor de Língua Inglesa; 19) Psicólogo; 20) Psicopedagogo; 21) Técnico em Agroindústria; 22) Técnico em Informática; 23) Técnico em Radiologia e 24) Veterinário, e fixo multa no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por eventual descumprimento;

c) determinar que o município emita, no prazo de 12 horas após a intimação, nota publica em seus veículos oficiais, noticiando a suspenção do processo seletivo dos cargos de Auxiliar de Services Gerais, Agente Administrativo, Motorista Categoria B e Motorista Categoria D, fixando multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) por cada dia em que descumprir o item em apreço.

Cientifique-se a município, com urgência;

A Secretaria da Educação de Solonopole vem a publico informar que as inscrições do Edital da Seleção Publica N° 001/2020, previstas para hoje (16/12/2020) foram adiadas, com nova data ainda a ser definida.

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