| Exoneração | 0512 | 2023 | 14/06/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 14 de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ALYNE PINHEIRO LANDIM, do cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | ALYNE PINHEIRO LANDIM - SECRETÁRIO - APM |
| Diária | 005AP | 2023 | 05/05/2023 | participar do Encontro do Produtores Rurais do Sertão Central, localizado na Rua Rafael Pordeus, S/N, Praça da Juventude, Quixeramobim/Ce | ANTONIO FERNANDES DA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0305 | 2023 | 30/03/2023 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 30 (trinta) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIO CARLOS PINHEIRO, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para exercer suas funções e perceber sua remuneraçao junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | ANTONIO CARLOS PINHEIRO - MOTORISTA |
| Diária | 004 | 2023 | 27/03/2023 | Participar da I Reunião Ampliada e Descentralizada Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará com os Conselhos Municipais de Assistência Social. | ANTONIO FERNANDES DA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Diária | 003 | 2023 | 27/03/2023 | Participar do Seminário Estadual do Programa do Leite no qual trataremos da perspectiva de execução do Programa para o ano de 2023. | JULIANA MARIA DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE AGROPECUÁRIA |
| Diária | 013 | 2023 | 24/03/2023 | Participar do Seminário Estadual do PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA). | ALYNE PINHEIRO LANDIM - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 0298 | 2023 | 23/03/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 23(vinte e três) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) MIKAEL DENIS DE LIMA PINHEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV. | MIKAEL DENIS DE LIMA PINHEIRO - TECNICO AGRICOLA |
| Diária | 002SA | 2023 | 27/02/2023 | PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO PROGRAMA DO LEITE. | MIKAEL DENIS DE LIMA PINHEIRO - TÉCNICO AGRICULA |
| Diária | 001SA | 2023 | 27/02/2023 | PARTICIPAR DO PROGRAMA DO LEITE | JULIANA MARIA DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE AGROPECUÁRIA |
| Diária | 002 | 2023 | 07/02/2023 | Reunião,a fim de buscar demandas para o município de Solonópole. | ALYNE PINHEIRO LANDIM - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 0084 | 2023 | 20/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 (vinte) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARCIO GREICK DA SILVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA. | MARCIO GREICK DA SILVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS |
| DAR EXERCÍCIO | 0004 | 2023 | 02/01/2023 | Art. 1° - DAR EXERCíCIO a partir de 02(dois) de Janeiro de 2023 o(a) Sr(a). VALDIGLESON PESSOA DA SILVA, para exercer a função de OPERATOR DE TRATOR, na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca. | VALDIGLESON PESSOA DA SILVA - OPERADOR DE TRATOR |
| Nomeação | 1148 | 2022 | 05/10/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 (cinco) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) ALYNE PINHEIRO LANDIM, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | ALYNE PINHEIRO LANDIM - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 1147 | 2022 | 04/10/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 04 (quatro) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | JOSE DANIEL DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 1089 | 2022 | 30/09/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) LEONARDO PINHEIRO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | LEONARDO PINHEIRO - CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS |
| Diária | 007AP | 2022 | 03/08/2022 | Programa Alimenta Brasil | JULIANA MARIA DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE AGROPECUÁRIA |
| Nomeação | 882 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) LEONARDO PINHEIRO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS- DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | LEONARDO PINHEIRO - CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS |
| Exoneração | 866 | 2022 | 29/07/2022 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 29 (vinte e nove) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) DANIEL NOGUEIRA PINHEIRO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULURA PECUARIA E PESCA. | DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS |
| Concessão | 850 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 01(um) de Julho de 2022 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, Função Gratificada Especial - FGV VI. | ANA CLAUDIA BRAGA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 849 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 01(um) de Julho de 2022, a Portaria de nº 210/2021 de 01/02/2021, que concede Função Gratificada Especial - FGE V o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca. | ANA CLAUDIA BRAGA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 677 | 2022 | 24/05/2022 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 24(vinte e quatro) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | JOSE DANIEL DE LIMA - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 673 | 2022 | 23/05/2022 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 23 (vinte e três) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ ALRIBERTO PINHEIRO, do cargo de SECRETÁRIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | JOSE ALRIBERTO PINHEIRO - SECRETÁRIO - APM |
| Diária | 006AP | 2022 | 19/05/2022 | Projeto CONSIM e Serviços de Inspeção Aderidos ao SISBI | ERICO DE MEDEIROS - MÉDICO(A) VETERINÁRIO |
| Diária | 005AP | 2022 | 18/05/2022 | Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil no Estado Ceará | ANTONIO CARLOS IZIDORO DE MORAES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 004AP | 2022 | 18/05/2022 | Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil no Estado Ceará | JULIANA MARIA DA SILVA - SECRETARIO(A) DE GABINETE-CDA 7 |
| Diária | 003AP | 2022 | 18/05/2022 | Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil no Estado Ceará | ANTONIO FERNANDES DA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Diária | 002AP | 2022 | 02/05/2022 | Seminário Estadual de Fortalecimento da Renda e Trabalho para a Pessoa Artesanal | ANTONIO FERNANDES DA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| DAR EXERCÍCIO | 569 | 2022 | 13/04/2022 | Art. 1º - DAR EXERCICIO a partir de 13 de Abril de 2022 o(a) Sr(a). MIKAEL DÊNIS DE LIMA PINHEIRO para exercer a função de TÉCNICO AGRICOLA, na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | MIKAEL DENIS DE LIMA PINHEIRO - TECNICO AGRICOLA |
| Nomeação | 550 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS- DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HIDRICOS |
| Nomeação | 499 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MARCIO GREICK DA SILVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS - DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | MARCIO GREICK DA SILVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE PESCA |
| Concessão | 431 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Março de 2022 o(a) Senhor(a) CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL |
| REVOGAÇÃO | 430 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022 a Portaria que CONCEDE ao(a) Senhor(a) CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL |
| Nomeação | 244 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DNS- 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | ANTONIO FERNANDES DA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 243 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JUCIANA MARIA DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE AGROPECUÁRIA DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | JULIANA MARIA DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE AGROPECUÁRIA |
| Nomeação | 242 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JORGE LUIZ BATISTA, para o cargo de SUPERVISOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DAS- 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS - SUPERVISOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
| Nomeação | 241 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ÉRICO DE MEDEIROS, para o cargo de COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
| ERICO DE MEDEIROS - COORDENADOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
| Nomeação | 206 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARCIO GREICK DA SILVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HÍDRICOS - DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | MARCIO GREICK DA SILVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE PESCA |
| Nomeação | 122 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ ALRIBERTO PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | JOSE ALRIBERTO PINHEIRO - SECRETÁRIO - APM |
| REVOGAÇÃO | 114 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, a Portaria de nº344/2021 de 17/03/2021, que Concede Função Gratificada Especial FGE V, ao(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, Motorista, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | JOSE MARCONE PINHEIRO - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Diária | 001 | 2022 | 23/02/2022 | PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO | JULIANA MARIA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Nomeação | 925 | 2021 | 01/12/2021 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Dezembro de 2021 o(a) Senhor(a) JULIANA MARIA DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRCULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | JULIANA MARIA DA SILVA - SECRETARIO(A) DE GABINETE-CDA 7 |
| Diária | 011 | 2021 | 06/10/2021 | Participar do Seminário de Governança Municipal para Gestoras e Gestores Públicos (Edição Ceará) realizado pela Assembléia Legislativa do Ceará (ALECE) | JOSE ALRIBERTO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| Exoneração | 732 | 2021 | 16/09/2021 | Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 16 (dezesseis) de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) ISAIAS IZIDORO DE MORAES, do Cargo Efetivo Motorista, lotado na Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca. | ISAIAS IZIDORO DE MORAES - MOTORISTA |
| Exoneração | 655 | 2021 | 06/08/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO JAIR BEZERRA LIMA, do cargo de COORDENADOR DE AGROPECUÁRIA E RECURSOS HIDRICOS CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | FRANCISCO JAIR BEZERRA LIMA - COORDENADOR DE AGROPECUARIA E RECURSOS HIDRICOS |
| Exoneração | 630 | 2021 | 30/07/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANA DE LIMA, do cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | ANTONIA CARLIANA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Concessão | 625 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) CARLOS CESAR DE OLIVEIRA SILVA, Vigilante, lotado(a) na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA - VIGILANTE |
| Concessão | 531 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) LUIS GERSON PINHEIRO NOGUEIRA, Técnico em Agropecuária, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. | LUIS GERSON PINHEIRO NOGUEIRA - TÉCNICO AGRICULA |
| Exoneração | 516 | 2021 | 31/05/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HIDRICOS CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HIDRICOS |
| Nomeação | 497 | 2021 | 06/05/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 (seis) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HIDRICOS CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HIDRICOS |
| REINTEGRAR E LOTAR | 450 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLERTON JOSINO SILVA, TÉCNICO AGRÍCOLA, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | FRANCISCO CLERTON JOSINO SILVA - TÉCNICO AGRICULA |
| TRANFERIR E LOTAR | 347 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ISAIAS ISIDORO DE MORAES, lotado(a) no Gabinete para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA. | ISAIAS IZIDORO DE MORAES - MOTORISTA |
| Concessão | 344 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | JOSE MARCONE PINHEIRO - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 263 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLERTON JOSINO SILVA, Técnico Agrícola, lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 04 de Fevereiro de 2021 a 04 de Fevereiro de 2023. | FRANCISCO CLERTON JOSINO SILVA - TÉCNICO AGRICULA |
| Nomeação | 216 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA OLIONETE BEZERRA para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | ANTONIA OLIONETE BEZERRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 213 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ÉRICO DE MEDEIROS, para o cargo de SUPERVISOR DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | ERICO DE MEDEIROS - SUPERVISOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
| Nomeação | 212 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANA DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE CDA 7, Itegrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | ANTONIA CARLIANA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Concessão | 210 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, lotado(a) na SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, Função Gratificada Especial FGE V. | ANA CLAUDIA BRAGA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 182 | 2021 | 29/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 29 de Janeiro de 2021, para compor a EQUIPE do Serviço de Inspeção Municipal SIM, os servidores abaixo: Jorge Luiz Batista de Freitas - Técnico em Agropecuária - COORDENADOR DO SIM Eric° de Medeiros - Médico Veterinário - SUPERVISOR DO SIM Antônio Fernandes da Silva - Técnico em Agropecuária - FISCAL DO SIM | COLETIVA |
| DESIGNAR | 176 | 2021 | 27/01/2021 | DESIGNAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Janeiro de 2021 o(a) Sr.(a) FRANCISCO WEBISTER BEZERRA, brasileiro(a), casado, servidor público municipal, inscrito no CPF: 193.665.903 - 49, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, para REPRESENTAR e COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO UMC da Secretaria de Agricultura e Extensão Rural. | FRANCISCO WEBISTER BEZERRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| TRANFERIR E LOTAR | 175 A | 2021 | 27/01/2021 | TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 29(vinte e seis) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO WEBISTER BEZERRA, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA. | FRANCISCO WEBISTER BEZERRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 132 | 2021 | 04/01/2021 | CONCEDER, a partir de 04 de Janeiro de 2021 o(a) Sr. (a) JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA, ASG, lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, RG: 200401214732 e CPF: 408.638.913-49, Afastamento da referida função, para assumir Cargo Eletivo no quadriênio 2021-2024, optando assim pelo salário de vereador, de acordo ao que estabelece a Legislação em vigor. | JOSE ROSINEUDO DE LIMA - VEREADOR(A) |
| Nomeação | 088 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL CDA 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA. | JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS - COORDENADOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
| Nomeação | 087 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO JAIR BEZERRA DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE AGROPECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA. | FRANCISCO JAIR BEZERRA LIMA - COORDENADOR DE AGROPECUARIA E RECURSOS HIDRICOS |
| Nomeação | 086 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1 0 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de SECRETARIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA. | ANTONIO FERNANDES DA SILVA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Nomeação | 006 | 2021 | 01/01/2021 | A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole, | JOSE ALRIBERTO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 692 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS do cargo de COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA. | JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS - COORDENADOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
| Exoneração | 691 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO JAIR BEZERRA LIMA do cargo de COORDENADOR DE AGROPECUARIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA. | FRANCISCO JAIR BEZERRA LIMA - COORDENADOR DE AGROPECUARIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS |
| Exoneração | 677 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a padir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ ALRIBERTO PINHEIRO do cargo de SECRETÁRIO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA. | JOSE ALRIBERTO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 600 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARCIO GREICK DA SILVEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | MARCIO GREICK DA SILVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE PESCA |
| Exoneração | 599 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO FELIPE PINHEIRO DA SILVA, do cargo de SECRETARIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | FRANCISCO FELIPE PINHEIRO DA SILVA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| REVOGAÇÃO | 555 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, lotado(a) na SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | ANA CLAUDIA BRAGA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 470 | 2020 | 18/11/2020 | Art. 1° - DESIGNAR uma Comissão Especial, para Seleção de Entidades Beneficiárias do Programa de Aquisição de Alimentos PAA CDS, em Solonópole/Ce, Exercício 2020-2021. | COLETIVA |
| Exoneração | 465 | 2020 | 03/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 03 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ ANTÔNIO CHAVES DE OLIVEIRA, CPF: 422.161.093-04, RG: 20090104258007, do cargo efetivo de TÉCNICO AGRICOLA, nomeado através da Portaria de n° 229/2004 de 02 de Abril de 2004, lotado na SECRETARIA MUNICIPALDE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | JOSE ANTONIO CHAVES DE OLIVEIRA - TECNICO AGRICOLA |
| Exoneração | 464 | 2020 | 03/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 03 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ÉRICO MEDEIROS, do cargo de SUPERVISOR DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | ERICO DE MEDEIROS - SUPERVISOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
| Concessão | 437 | 2020 | 01/10/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) LUIS GERSON PINHEIRO NOGUEIRA, Técnico Agrícola, lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 1(um) ano, de 10 de outubro de 2020 a 10 de outubro de 2021. | LUIS GERSON PINHEIRO NOGUEIRA - TECNICO AGRICOLA |
| Nomeação | 418 | 2020 | 03/09/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 03 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)MARCIO GREICK DA SILVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | MARCIO GREICK DA SILVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE PESCA |
| Nomeação | 399 | 2020 | 20/08/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 20 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)JOSÉ ALRIBERTO PINHEIRO, para o cargo de SECRETARIO- APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | JOSE ALRIBERTO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 396 | 2020 | 19/08/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 19 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)EDINALDO GONÇALVES DANTAS, do cargo de SECRETARIO INTERINO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | EDINALDO GONCALVES DANTAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL-INTERINO |
| Concessão | 391 | 2020 | 15/08/2020 | Art. 1º - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor ISAIAS ISIDORO DE MORAES, ocupante do cargo efetivo de Motorista, a contar de 15 de agosto de 2020. | ISAIAS IZIDORO DE MORAES - MOTORISTA |
| Concessão | 381 | 2020 | 15/08/2020 | Art. 1º - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, a contar de 15 de agosto de 2020. | MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA - TECNICO AGRICOLA |
| Exoneração | 361 | 2020 | 29/07/2020 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29 de Julho de 2020, o(a) Sr.(a) MARIA IRINEA PINHERO, ASG, matricula de n° 113095-2, lotada na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, por motivo de Aposentadoria. | MARIA IRINEA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 360 | 2020 | 28/07/2020 | Art. 1° - DESIGNAR uma Comissão Especial, para Seleção de Entidades Beneficiárias do Programa de Aquisição de Alimentos PAA - CDS, em Solonópole/Ce, Exercício 2020. | COLETIVA |
| DAR EXERCICIO | 253 | 2020 | 01/04/2020 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01 (um) de Abril de 2020 o(a) Sr(a). MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, para exercer a função de TÉCNICO AGRICOLA, na Secretaria de Agricultura Pecuária e Pesca. | MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA - TÉCNICO AGRICULA |
| Nomeação | 252 | 2020 | 01/04/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 (um) de Abril de 2020 o(a) Sr(a). MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, para exercer a função de TÉCNICO AGRICOLA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 7° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA - TÉCNICO AGRICULA |
| Nomeação | 246 | 2020 | 01/04/2020 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 de Abril de 2020, para compor a EQUIPE do Serviço de Inspeção Municipal SIM, os servidores abaixo: | COLETIVA |
| Nomeação | 244 | 2020 | 01/04/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de Abril de 2020 o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, para o cargo de SECRETÁRIOINTERINO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | EDINALDO GONCALVES DANTAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL-INTERINO |
| Exoneração | 240 | 2020 | 31/03/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 de Março de 2020 o(a) senhor(a)MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, do cargo de SECRETÁRIO integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 101 | 2020 | 28/02/2020 | Art. 1° - DESIGNAR uma Comissão Especial, para Seleção de Entidades Beneficiárias do Programa de Aquisição de Alimentos PAA CDS, em Solonópole/Ce, Exercício 2020. | COLETIVA |
| Nomeação | 060 | 2020 | 03/02/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO FELIPE PINHEIRO DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | FRANCISCO FELIPE PINHEIRO DA SILVA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Exoneração | 057 | 2020 | 31/01/2020 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ CARLOS SILVA JÚNIOR, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | JOSE CARLOS SILVA JUNIOR - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Nomeação | 704 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO JAIR BEZERRA LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | FRANCISCO JAIR BEZERRA LIMA - COORDENADOR DE AGROPECUARIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS |
| REVOGAÇÃO | 682 | 2019 | 30/08/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 30 de Agosto de 2019, a Portaria de N° 007/2019 de 02/01/2019 que DESIGNA o(a) Sr.(a) LÚCIO RICARDO PINHEIRO JÚNIOR como RESPONSÁVEL PELO PAA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | LUCIO RICARDO PINHEIRO JUNIOR - COORDENADOR MUNICIPAL DO PAA |
| Exoneração | 681 | 2019 | 30/08/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) LÚCIO RICARDO PINHEIRO JÚNIOR do cargo de COORDENADOR DE AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | LUCIO RICARDO PINHEIRO JUNIOR - COORDENADOR DE AGROPECUARIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS |
| Nomeação | 579 | 2019 | 19/06/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ CARLOS SILVA JÚNIOR, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | JOSE CARLOS SILVA JUNIOR - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Nomeação | 567 | 2019 | 19/06/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ERICO MEDEIROS, para o cargo de SUPERVISOR DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | ERICO DE MEDEIROS - SUPERVISOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
| Concessão | 565 | 2019 | 19/06/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ANA CLAUDIA BRAGA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | ANA CLAUDIA BRAGA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 563 | 2019 | 18/06/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 18 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ERICO MEDEIROS, do cargo de CHEFE DA UNIDADEDE RECUSOS HIDRICOS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | ERICO DE MEDEIROS - CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HIDRICOS |
| Exoneração | 562 | 2019 | 18/06/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 18 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ANA CLAUDIA BRAGA, do cargo de SUPERVISOR DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | ANA CLAUDIA BRAGA - SUPERVISOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
| Exoneração | 501 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| TRANSFERIR E LOTAR | 468 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, vigilante, da Secretaria de Educação para exercer suas funções e perceber sua remuneração na SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA - VIGILANTE |
| Nomeação | 453 | 2019 | 10/04/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 10 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, para o cargo de SUPERVISOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL CDA 5 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | ANA CLAUDIA BRAGA - SUPERVISOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
| Nomeação | 439 | 2019 | 02/04/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO COA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Exoneração | 430 | 2019 | 01/04/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, do cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | ANA CLAUDIA BRAGA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Nomeação | 361 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 360 | 2019 | 13/03/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 13 (treze) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Exoneração | 359 | 2019 | 13/03/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 13 (treze) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, do cargo de SECRETÁRIO INTERINO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | IVO MARQUES DANTAS NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL-INTERINO |
| DAR EXERCICIO | 203 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO RONICLERTON DE ASSIS FERNANDES, para exercer a função de MOTORISTA II D, na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca. | FRANCISCO RONICLERTON DE ASSIS FERNANDES - MOTORISTA |
| Nomeação | 053 | 2019 | 03/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JORGE LUIZ BATISTA DE FREITAS, para o cargo de, COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - CDA 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS - COORDENADOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
| Exoneração | 033 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JORGE LUIZ BATISTA DE FREITAS, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE AGROPECUÁRIA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS - CHEFE DA UNIDADE DE AGROPECUÁRIA |
| DESIGNAR | 007 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) LÚCIO RICARDO PINHEIRO JÚNIOR, para exercer a Função de COORDENADOR MUNICIPAL DO PAA , junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | LUCIO RICARDO PINHEIRO JUNIOR - COORDENADOR MUNICIPAL DO PAA |
| Nomeação | 006 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) LÚCIO RICARDO PINHEIRO JÚNIOR, para o cargo de COORDENADOR DE AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | LUCIO RICARDO PINHEIRO JUNIOR - COORDENADOR DE AGROPECUARIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS |
| REINTEGRAR E LOTAR | 005 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO NACELIO LOPES, GARI, para exercer suas Funções e perceber sua remuneração na SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | ANTONIO NACELIO LOPES - GARI |
| Nomeação | 001 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR INTERINAMENTE, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, para o cargo de SECRETÁRIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA. | IVO MARQUES DANTAS NETO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 112 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). JOSÉ ANTÔNIO CHAVES DE OLIVEIRA, Técnico Agrícola, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, Licença para Tratar de Interesse Particular, por um período de 3 anos a partir de 01/02/2018 a 01/02/2021. | JOSE ANTONIO CHAVES DE OLIVEIRA - TECNICO AGRICOLA |
| Nomeação | 062 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Nomeação | 023 | 2018 | 03/01/2018 | ART. 1° - NOMEAR a partir de 03(três) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS , para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II- ADI II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
| MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 020 | 2018 | 02/01/2018 | ART. 1° - NOMEAR a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) ÉRICO DE MEDEIROS , para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL- CDA 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
| ERICO DE MEDEIROS - COORDENADOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
| Nomeação | 019 | 2018 | 02/01/2018 | ART. 1 ° - NOMEAR a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) ANA CLAÚDIA BRAGA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS- COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | ANA CLAUDIA BRAGA - COORDENADOR DE AGROPECUARIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS |