| Diária | 006DE | 2024 | 11/07/2024 | Para viajar a cidade de Quixeramobim-CE, nos dia (s) 15 à 20 de Julho 2024, a fim de participar da Empretec, que será realizada no Auditório do SEBRAE em Quixeramobim, situado na Rua Cônego Aureliano Mota, 450, Centro Quixeramobim CE. | LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Diária | 028GP | 2024 | 05/06/2024 | Para viajar a cidade de FORTALEZA-CE, no dia (s) 06,07 e 08 de Junho de 2024, a fim de participar do PECNORDESTE 2024, localizado no Centro de Eventos do Ceará- Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza CE. | JOSE ALRIBERTO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 005DE | 2024 | 05/06/2024 | Para viajar a cidade de Fortaleza no (s) dia (s) 06,07 e 08 de Junho de 2024, a fim de participar do PECNORDESTE 2024, localizado no Centro de Eventos do Ceará- Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza CE. | MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO |
| DESIGNAR | 0442GAP | 2024 | 03/06/2024 | DESIGNAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, a Senhora HELENA MIKAELLY DE SOUZA, como representante técnica responsável pela interlocução entre a Prefeitura e a ADECE. | HELENA MIKAELLY DE SOUZA - COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO |
| Diária | 017GP | 2024 | 17/04/2024 | para viajar a cidade de FORTALEZA-CE, no dia (s) 18 de Abril 2024, a fim de participar da Cerimônia de Premiação da XII Edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, localizado no La Maison Dunas Av. Eng. Luiz Vieira,nº 555 Papicu Fortaleza/CE. | JOSE ALRIBERTO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 004DE | 2024 | 17/04/2024 | para viajar a cidade de FORTALEZA-CE, no dia (s) 18 de Abril 2024, a fim de participar da Cerimônia de Premiação da XII Edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, localizado no La Maison Dunas Av. Eng. Luiz Vieira,nº 555 Papicu Fortaleza/CE. | LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Diária | 003DE | 2024 | 17/04/2024 | para viajar a cidade de FORTALEZA-CE, no dia (s) 18 de Abril 2024, a fim de participar da Cerimônia de Premiação da XII Edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, localizado no La Maison Dunas Av. Eng. Luiz Vieira,nº 555 Papicu Fortaleza/CE. | MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO |
| Nomeação | 0310GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) HELENA MIKAELLY DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO. | HELENA MIKAELLY DE SOUZA - COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0295GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 15(quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) HELENA MIKAELLY DE SOUZA, ASG, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENNTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO. | HELENA MIKAELLY DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 0213GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO. | LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Exoneração | 0191GAP | 2024 | 27/03/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) THALIA DE SOUZA NOGUEIRA do cargo de COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO. | THALIA DE SOUZA NOGUEIRA - COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO |
| Exoneração | 0184GAP | 2024 | 27/03/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO - DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO. | JOSE DANIEL DE LIMA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Diária | 002AGP | 2024 | 12/01/2024 | para viajar a cidade de Fortaleza no dia (s) 15 de Janeiro de 2024, a fim de visitar a Central de Artesanato do Estado do Ceará CEART, localizada na Avenida Santos Dumont, 1589 Aldeota Fortaleza/Ce. | JOSE ALRIBERTO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 001DE | 2024 | 12/01/2024 | viajar a cidade de Fortaleza no dia (s) 15 de Janeiro de 2024, a fim de visitar a Central de Artesanato do Estado do Ceará CEART, localizada na Avenida Santos Dumont, 1589 Aldeota Fortaleza/Ce. | MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO |
| Diária | 037GP | 2023 | 10/11/2023 | para viajar a cidade de Quixeramobim/Ce, no dia (s) 10 de Novembro de 2023, A fim de participar do Estande de Artesanato da 5º Edição da Copa Leite 2023, localizada na Cidade de Quixeramobim, a partir das 18:00hs | JOSE ALRIBERTO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 029GP | 2023 | 25/10/2023 | a fim de participar do XVII Encontro Nordestino do Setor do Leite e Derivados (ENEL), localizado na Vila Sítio São João Avenida Marechal Floriano Peixoto, 3233, Centenário Campina Grande/PB. | JOSE ALRIBERTO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 028GP | 2023 | 18/10/2023 | A fim de participar do Workshop da ANSEDITUR, local: Centro de Eventos do Ceará na Av. Washington Soares , 999 Edson Queiroz, Fortaleza-CE. | JOSE ALRIBERTO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 021GB | 2023 | 04/08/2023 | Participar do lançamento do Plano de Ação do Prodeter do Território Turístico Chapada do Araripe. | JOSE ALRIBERTO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 003DE | 2023 | 04/08/2023 | Participar do lançamento do Plano de Ação do Prodeter do Território Turístico Chapada do Araripe. | THALIA DE SOUZA NOGUEIRA - COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO |
| Diária | 002DE | 2023 | 04/08/2023 | Participar do lançamento do Plano de Ação do Prodeter do Território Turístico Chapada do Araripe. | MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO |
| Diária | 018AGOV | 2023 | 05/07/2023 | PARTICIPAR DO CONECTA SEBRAE, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, S/N - QUIXADÁ/CE. | JOSE ALRIBERTO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 0666 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) Secretaria de MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, lotado(a) na Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo, ENCARGO de Articulação do Controle Interno no valor de R$ 800,00. | MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO |
| Nomeação | 0644 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO. | JOSE DANIEL DE LIMA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 0643 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO. | MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO |
| Nomeação | 0642 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) THALIA DE SOUZA NOGUEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO. | THALIA DE SOUZA NOGUEIRA - COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO |
| REVOGAÇÃO | 0503 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Portaria de n° 214/2023 que Concede o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Economico, Empreendedorismo e Turismo, ENCARGO de Art. De Controle Interno no valor de R$ 800,00. | MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO |
| Concessão | 0214 | 2023 | 16/02/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16(dezesseis) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO no valor de R$ 800,00. | MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO |
| Nomeação | 0113 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO. | MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO |
| Exoneração | 0060 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA MARGARETE PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO. | MARIA MARGARETE PINHEIRO - COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO |
| Nomeação | 1368 | 2022 | 19/12/2022 | Art. 1º - NOMEAR, os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal de TURISMO. | COLETIVA |
| Nomeação | 883 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) THALIA DE SOUZA NOGUEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO. | THALIA DE SOUZA NOGUEIRA - COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO |
| Exoneração | 785 | 2022 | 07/06/2022 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 07 (sete) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA, do cargo de COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPRERENDEDORISMO E TURISMO | ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA - COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO |
| Nomeação | 676 | 2022 | 24/05/2022 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 24(vinte e quatro) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ ALRIBERTO PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPRERENDEDORISMO E TURISMO. | JOSE ALRIBERTO PINHEIRO - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 674 | 2022 | 23/05/2022 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 23 vinte e três) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, do cargo de SECRETÁRIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPRERENDEDORISMO E TURISMO. | JOSE DANIEL DE LIMA - SECRETÁRIO - APM |
| Nomeação | 254 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO - DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO. | ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA - COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO |
| Nomeação | 253 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA MARGARETE PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPRERENDEDORISMO E TURISMO. | MARIA MARGARETE PINHEIRO - COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO |
| Nomeação | 125 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO. | JOSE DANIEL DE LIMA - SECRETÁRIO - APM |
| Concessão | 043 | 2022 | 31/01/2022 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2022, a Portaria de Nº 208/2021 de 01 de fevereiro de 2021, que CONCEDE o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, Função Gratificada Especial FGE V. | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| REVOGAÇÃO | 042A | 2022 | 31/01/2022 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2022, a Portaria de N° 208/2021 de 01 de fevereiro de 2021, que CONCEDE o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, Função Gratificada Especial FGE V. | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 037 | 2022 | 31/01/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) FRANCISCO EMANUEL RODRIGUES MARTINS, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | FRANCISCO EMANUEL RODRIGUES MARTINS - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Nomeação | 032 | 2022 | 21/01/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21 (vinte e um) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL , ECONOMICO E DO TRABALHO. | ANA EDNA DA SILVA NOBRE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 012 | 2022 | 03/01/2022 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 03 (três) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) NAIANE DA SILVA, para a função de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA. | NAIANE DA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- COMDICA |
| REVOGAÇÃO | 011 | 2022 | 03/01/2022 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 03 (três) de Janeiro de 2022, a Portaria de Nº 718/2021 de 10 de setembro de 2021 NOMEIA o(a) Senhor(a) RENAN PINHEIRO MAIA JÚNIOR, para a função de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA. | JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- COMDICA |
| Concessão | 006 | 2022 | 03/01/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA, Agente Social, lotada na Secretaria De Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 03 de janeiro de 2022 a 03 de abril de 2022. | FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA - AGENTE SOCIAL |
| REINTEGRAR E LOTAR | 005 | 2022 | 03/01/2022 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 004 | 2022 | 03/01/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 (três) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) FRANCISCO EMANUEL RODRIGUES MARTINS, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | FRANCISCO EMANUEL RODRIGUES MARTINS - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Nomeação | 936 | 2021 | 24/12/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 24 (vinte e quatro) de Dezembro de 2021 o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, Secretária de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para a Função de ORDENADORA DE DESPESAS das unidades GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| REVOGAÇÃO | 935 | 2021 | 23/12/2021 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 23 de Dezembro de 2021 a Portaria de nº 051/2021 de 04/01/2021 que NOMEIA o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ORLENIR SILVA LANDIM, como Gestor Administrativo Financeiro do Fundo municipal dos Direitos da Criança e do adolescente. | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - SECRETÁRIA ADJUNTA |
| REVOGAÇÃO | 934 | 2021 | 23/12/2021 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 23 de Dezembro de 2021 a Portaria de nº 014/2021 de 01/01/2021 que Delega Competências de Ordenação de Despesas e da outras providências o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ORLENIR SILVA LANDIM, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - SECRETÁRIA ADJUNTA |
| REVOGAÇÃO | 933 | 2021 | 23/12/2021 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 23 de Dezembro de 2021 a Portaria de nº 015/2021 de 01/01/2021 que DISIGNA o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ORLENIR SILVA LANDIM, na Função de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Exoneração | 932 | 2021 | 23/12/2021 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 23 de Dezembro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ORLENIR SILVA LANDIM, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - SECRETÁRIA ADJUNTA |
| Concessão | 880 | 2021 | 01/12/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Dezembro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de UM(1) MÊS. | FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 877 | 2021 | 01/12/2021 | TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR FRANCISCO GEAN RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO GEAN RODRIGUES - TELEFONISTA |
| TRANSFERIR E LOTAR | 851 | 2021 | 03/11/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Novembro de 2021 o(a) Senhor(a) LUCAS FERREIRA DE FREITAS, motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | LUCAS FERREIRA DE FREITAS - MOTORISTA |
| Nomeação | 809 | 2021 | 03/11/2021 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 03 de Novembro de 2021 o(a) Senhor(a) NAIANE DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE HABITAÇÃO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DSENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | NAIANE DA SILVA - COORDENADOR DE HABITAÇÃO |
| DESIGNAR | 804 | 2021 | 03/11/2021 | Art. 1° - ALTERAR a Portaria de Nº 186/2021 de 01 de Fevereiro de 2021 que DESIGNA os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI | COLETIVA |
| Concessão | 801 | 2021 | 27/10/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 (vinte sete) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) JAELTON CESAR PEIXOTO, MOTORISTA, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | JAELTON CESAR PEIXOTO - MOTORISTA |
| Nomeação | 791 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 05 de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) RAVENA UCHÔA MELO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | RAVENA UCHOA MELO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 790 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 04 de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIANE MAYSSEN PINHEIRO DANTAS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 718 | 2021 | 10/09/2021 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 10 (dez) de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) RENAN PINHEIRO MAIA JÚNIOR, para a função de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA. | JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- COMDICA |
| Exoneração | 716 | 2021 | 09/09/2021 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO a partir de 09 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO LINDOMAR DE LIMA , CPF: de nº 855.975.703-15, do Cargo Efetivo Aprovado no Concurso Público Edital 001/2007 e NOMEADO no cargo de Motorista, sob Portaria de nº 107/2008 de 03 de Novembro de 2008 . | FRANCISCO LIDOMAR DE LIMA - MOTORISTA |
| Nomeação | 695 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) CARLOS MIRANDA DA SILVA DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | CARLOS MIRANDA DA SILVA DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Concessão | 689 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA PARATRATAR DEINTERESSE PARTICULAR no período de 02 meses de 01/09/2021 a 01/11/2021. | FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 687 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA MATERNIDADE no período de 180(cento e oitenta) dias. | ANTONIA MARIA OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 680 | 2021 | 30/08/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) CARLOS MIRANDA DA SILVA DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHOGABINETE. | CARLOS MIRANDA DA SILVA DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 671 | 2021 | 23/08/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 23 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 665 | 2021 | 20/08/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 654 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 (seis) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) ANDRÉ LEONDAS P. DOS SANTOS, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 02/08/2021 a 31/12/2024. | ANDRE LEONDAS PINHEIRO DOS SANTOS - AGENTE SOCIAL |
| Nomeação | 646 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1º NOMEAR, a partir de 02 (dois) DE AGOSTO DE 2021 a servidora CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para exercer a função de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO e MARIA JOSÉ MORAIS DA SILVA - Suplente de Presidente, exercendo as seguintes atribuições: Art. 2º - DESIGNAR Os membros abaixo indicados, como Titulares e Suplentes para comporem a equipe de apoio necessários a subsidiar e prestar assistência ao PRESIDENTE: a) MARIA DE FÁTIMA FREITAS FERREIRA-Titular GESSICA MARIA DE LIMA PEREIRA - Suplente b) FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA Titular RENATA RODRIGUES LIMA - Suplente | COLETIVA |
| Nomeação | 624 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21 de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) CARLOS MIRANDA DA SILVA DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | CARLOS MIRANDA DA SILVA DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| REVOGAÇÃO | 594 | 2021 | 01/07/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2021 a Portaria Nº 335/2021 de 17/03/2021 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV, o(a) Senhor(a) TAIZA PINHEIRO RABELO, AGENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho,. | TAIZA PINHEIRO RABELO - AGENTE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 582 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Junho de 2021 a Portaria de nº 214/2021 de 01/02/2021 que NOMEA o(a) Senhor(a) ANTÔNIO IDERLANIO FREIRE VIEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, como CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE. | ANTONIO IDERLANIO FREIRE VIEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE |
| Concessão | 578 | 2021 | 18/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ERIVALDO LIMA E SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | ERIVALDO LIMA E SILVA - MOTORISTA |
| Nomeação | 577 | 2021 | 18/06/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 (dezoito) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDEDORISMO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDEDORISMO |
| Nomeação | 557 | 2021 | 10/06/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, para o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | THALITA PINHEIRO MARTINS - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Exoneração | 556 | 2021 | 10/06/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 10 (dez) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDEDORISMO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | THALITA PINHEIRO MARTINS - CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDEDORISMO |
| REINTEGRAR E LOTAR | 552 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) ANDRÉ LEONDAS PINHEIRO DOS SANTOS, AGENTE SOCIAL, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | ANDRE LEONDAS PINHEIRO DOS SANTOS - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 523 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. | CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 522 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO RENAN DA SILVA, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. | RAIMUNDO RENAN DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 521 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO WILKSON RODRIGUES DE AMORIM, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. | FRANCISCO WILKSON RODRIGUES DE AMORIM - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 520 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) CLEIDE ESTEVAM NUNES, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. | CLEIDE ESTEVAM NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| ALTERAR | 519 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - ALTERAR a Portaria de Nº 186/2021 de 01 de Fevereiro de 2021 que DESIGNA os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI, ficando assim: | COLETIVA |
| Concessão | 506 | 2021 | 14/05/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/05/2021 a 14/05/2022. | MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 505 | 2021 | 14/05/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) ANNE JAMMILY SILVA LEITE, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/05/2021 a 31/12/2024. | ANNE JAMMILY SILVA LEITE - AGENTE SOCIAL |
| Exoneração | 494 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JÚNIOR, do cargo de COORDENADOR DE HABITAÇÃO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - COORDENADOR DE HABITAÇÃO |
| Exoneração | 493 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | ANA EDNA DA SILVA NOBRE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| ALTERAR | 439 | 2021 | 14/04/2021 | Art.1º - ALTERAR a Portaria de Nº 614/2020 de 15 de Dezembro de 2020 que NOMEA os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Solonópole COMDCA, ficando assim: | COLETIVA |
| Nomeação | 374 | 2021 | 05/04/2021 | NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS. REPRESENTANDO O PODER PÚBLICO L SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO Witular: Fabiana Régia Pereira Lima wSuplente: Kelvia Isadora Santos Teixeira II. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Titular: Maria Aldenora Duarte Uchêéa Suplente: Antonia Eva De Sousa Valeriano De Freitas HL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO Titular: Maykon Kuerten Silva Rodrigues Suplente: Sonia Maria Pinheiro Silva IV. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE Titular: Erik Santana Pinheiro Tavares Suplente: Marcos Nataniel da Silva 41)1. SECRETARIA DE SAÚDE Titular: Gardênia Maria Pinheiro Machado Suplente: Renata Nogueira da Silva VI. SECRETRARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO Titular: José Daniel de Lima Suplente: Antônio Marcos de Lima Oliveira REPRESENTANDO AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL OU ELEITA EM FORÚM PRÓPRIO L ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DE SOLONÓPOLE ARS Titular: Ana Clébia de Souza. Suplente: Antônia Talita Pinheiro. II. PASTORAL DA CRIANÇA Titular: Antônio Fernandes da Silva Suplente: Francisca Valdegleide Freitas PREFEITURA DE Solonópole Gente Faz. a Gente Cuida! Gabinete da Prefeita 111. REPRESENTANTE DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIALSUAS Titular: Marluce Souza Rodrigues Suplente: Hywsca Kivia dos Santos Oliveira IV. REPRESENTANTE DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIALSUAS *Titular: Francisca Elivanda da Silva Suplente: Antônia Alexandra Arruda Silva V. REPRESENTANTE DE TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL-SUAS Titular: Cerlange Rodrigues de Aquino Suplente: Antônia Audeci Silva VI. REPRESENTANTE DE TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL-SUAS Titular: Karla Luana Rodrigues Pinheiro Suplente: Maria Daniele Marques | COLETIVA |
| TRANFERIR E LOTAR | 373 | 2021 | 01/04/2021 | Art. 10 - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria nde Desenvolvimento social, Econômico e do trabalho para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ - ASSISTENTE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 372 | 2021 | 01/04/2021 | Art. 10 - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2021 a Portaria de n° 325/2021 de 17/03/2011 que CONCEDE: Gratificação de Desempenho em serviços e de Interiorização o(a) senhor(a) ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ - ASSISTENTE SOCIAL |
| Exoneração | 370 | 2021 | 18/03/2021 | Art. 10 - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE, do Cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.
| ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 337 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO CESAR DE FREITAS LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | PAULO CESAR FREITAS DE LIMA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 336 | 2021 | 17/03/2021 | CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA CLEIDE NOGUEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | MARIA CLEIDE NOGUEIRA - SERVIDOR(A) |
| Concessão | 335 | 2021 | 17/03/2021 | CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) TAIZA PINHEIRO RABELO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | TAIZA PINHEIRO RABELO - AGENTE SOCIAL |
| Nomeação | 325 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, Assistente Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO, no percentual de 20% encima do salário base. | ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ - ASSISTENTE SOCIAL |
| Nomeação | 314 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 313 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDEDORISMO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | THALITA PINHEIRO MARTINS - CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDEDORISMO |
| Exoneração | 304 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 10 - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, do cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | THALITA PINHEIRO MARTINS - COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Exoneração | 301 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO | JOSE HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 291 | 2021 | 19/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 19 (dezenove) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | JOSE HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 287 | 2021 | 15/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA, Psicóloga, lotada(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% do Salário Base. | KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA - PSICÓLOGO(A) |
| Concessão | 286 | 2021 | 15/02/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA FRANCIELIA SILVA LIMA , Psicóloga, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% do Salário Base. | MARIA FRANCIELIA SILVA DE LIMA - PSICÓLOGO(A) |
| Concessão | 285 | 2021 | 15/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% do Salário Base. | AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Nomeação | 283 | 2021 | 15/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DA PROTEÇÂO SOCIAL ESPECIAL CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Concessão | 282 | 2021 | 15/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) KARLA LUANA RODRIGUES PINHEIRO , lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Função Gratificada Especial FGE IV. | KARLA LUANA RODRIGUES PINHEIRO - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| TRANFERIR E LOTAR | 261 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANDRREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, ASSISTENTE SOCIAL, da eNecretaria de Saúde para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ - ASSISTENTE SOCIAL |
| TRANFERIR E LOTAR | 256 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, MOTORISTA, da Secretaria de Desenvolvimento, Social, Econômico e do Trabalho para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | JOSE MARCONE PINHEIRO - MOTORISTA |
| TRANFERIR E LOTAR | 255 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO GEAN RODRIGUES, TELEFONISTA, da Secretaria de infraestrutura e Meio Ambiente para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | FRANCISCO GEAN RODRIGUES - TELEFONISTA |
| Nomeação | 215 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.
| ANA EDNA DA SILVA NOBRE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 208 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO , lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Função Gratificada Especial - : GE V. | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 206 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) RAIMUNDA ANALTA PINHEIRO DE LIMA , lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Função Gratificada Especial V. | RAIMUNDA ANALTA PINHEIRO DE LIMA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 205 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) CARLAS DANIELES MAIA , lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Função Gratificada Especial FGE IV. | CARLAS DANIELES MAIA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 204 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO NERLANIO DA SILVA, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Função Gratificada Especial FGE IV. | ANTONIO NERLANIO DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 203 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ALINE DE SOUZA DANTAS, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Função Gratificada Especial FGE IV. | ALINE DE SOUZA DANTAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 202 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ADRIANO PINHEIRO DANTAS, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Função Gratificada Especial FGE IV. | ADRIANO PINHEIRO DANTAS - AGENTE SOCIAL |
| DESIGNAR | 186 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI. Representando o Poder Público: Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho Titular: Aglaide de Magalhães da Silva Suplente: Antonia Oliveira dos Santos Representante da Secretaria de Saúde Titular: Suerda Maria Bezerra da Silva Suplente: Renata Nogueira da Silva Representante da Secretaria da Educação Titular: Renata Rodrigues Lima Suplente: Jaiane Cristina de Araujo Representante da Secretaria de lnfraestrutura e Meio Ambiente Titular: José Cleudivan Batista da Silva Suplente: Renato Fernandes da Silva Representando a Sociedade Civil Organizada: Representante da Pastoral da Criança Titular: Francisca Valdegleide Freitas Suplente: Representante da Associação Recreativa de Solonópole - ARS Titular: Antonia Talita Pinheiro Suplente: Ana Clébia de SouzaRepresentante dos idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo da Pessoa Idosa Titular: Maria Neiva Pinheiro Dantas Suplente: 'licença Rodrigues de Almeida Representante da Federação das Entidades Comunitárias do Município de Solonópole Titular: Leonardo Pinheiro Suplente: José Edivaldo de Oliveira | COLETIVA |
| Nomeação | 150 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE , para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I- ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 104 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR, para o cargo de COORDENADOR DE HABITAÇÃO - COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - COORDENADOR(A) DE HABITAÇÃO |
| Nomeação | 085 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, para o cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | THALITA PINHEIRO MARTINS - COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Nomeação | 084 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 083 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE COMERCIO,
INDUSTRIA E FOMENTO - COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA AIUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | REGIA MARIA PINHEIRO - COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO |
| Nomeação | 081 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| Nomeação | 080 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) LUAN BORGES PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | LUAN BORGES PINHEIRO - COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Nomeação | 079 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA MARGARETE PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA AIUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | MARIA MARGARETE PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 051 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR a partir de 01 (um) de Junho de 2017 o (a) Senhor (a) ANTÔNIA ORLENIR SILVA LANDIM, RG: 2007363114-5, CPF: 004.988.943-55, Gestor Administrativo Financeiro do Fundo municipal dos Direitos da Criança e do adolescente para Assinar notas de Empenho, Cheques e Ordens de Pagamentos das despesas do Supra citado Fundo, conforme prevê a referida portaria, a vigorar a partir da assinatura desta. | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Nomeação | 037 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) EDINALDO GONCALVES DANTAS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | EDINALDO GONCALVES DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| DESIGNAR | 036 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 04 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA VILANEIDE PINHEIRO, para exercer a função de CHEFE RESPONSÁVEL pelo controle de abastecimentos da frota oficial e locada na Prefeitura Municipal de Solonópole/Ce: Fundo Geral, Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Educação. | MARIA VILANEIDE PINHEIRO - CHEFE RESPONSÁVEL |
| Nomeação | 030 | 2021 | 04/01/2021 | ART. 1° - CRIAR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. ART. 2° - A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO e lSIMPLIFICADO SERÁ COMPOSTA POR 01(UM) PRESIDENTE, 01(UM) MEMBRO, 01(UM) SECRETÁRIO E 02(DOIS) RESPONSÁVEIS PARA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, DESIGNADOS A SEGUIR: MARINA PINHEIRO NOGUEIRA - PRESIDENTE MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS - MEMBRO FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA - MEMBRO THALITA PINHEIRO MARTINS - SECRETÁRIA LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS | COLETIVA |
| Nomeação | 014 | 2021 | 01/01/2021 | Dele Competências de Ordenação de Despesas e da outras providências. | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - ORDENADOR DE DESPESAS |
| Nomeação | 013 | 2021 | 01/01/2021 | A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole, | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 005 | 2021 | 01/01/2021 | A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole, | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| REVOGAÇÃO | 708 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1 - REVOGAR, a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Sr. (a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, da Portaria 605/2020 que "DELEGA COMPETÊNCIAS DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, será realizada pela Secretária Adjunta da Secretária de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | KARINA BEZERRA DE FREITAS - ORDENADOR DE DESPESAS |
| Exoneração | 675 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA do cargo de SECRETÁRIA integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 669 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSE DANIEL DE LIMA do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDEDORISMO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | JOSE DANIEL DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDEDORISMO |
| Exoneração | 668 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA do cargo de COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | REGIA MARIA PINHEIRO - COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO |
| Exoneração | 667 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO do cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| Exoneração | 666 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM do cargo de ASSESSOR DEDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 665 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA do cargo de ASSESSOR DEDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 664 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) LUAN BORGES PINHEIRO do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | LUAN BORGES PINHEIRO - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Exoneração | 663 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA MARGARETE PINHEIRO do cargo de ASSESSOR DEDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL Hl, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | MARIA MARGARETE PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 627 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, do cargo de SECRETARIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | KARINA BEZERRA DE FREITAS - SECRETÁRIA ADJUNTA |
| Nomeação | 614 | 2020 | 15/12/2020 | Art.1°- NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Solonópole - CMDCA. | COLETIVA |
| Exoneração | 613 | 2020 | 14/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 14 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) CARLOS JAIR PINHEIRO, do cargo Efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho por motivo de MORTE. | CARLOS JAIR PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 609 | 2020 | 03/12/2020 | Art. 1º - REVOGAR a partir de 03 de Dezembro de 2020 a Portaria que CONCEDE Gratificação de Desempenho em Serviços o(a) Senhor(a)AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 607 | 2020 | 01/12/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a)FRANCISCA MONICA BEZERRA ROCHA, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | FRANCISCA MONICA BEZERRA ROCHA - VISITADOR |
| DELEGA | 605 | 2020 | 01/12/2020 | Art. l° - Para os fins desta Portaria, Ordenador de Despesa é o dirigente máximo do órgão ou entidade investido do poder de realizar despesa, que compreende o ato de empenhar, liquidar, ordenar pagamento e movimentar recursos que lhe forem atribuídos, sendo permitida a delegação da competência, por meio de ato publicado no órgão oficial do município de Solonópole. | KARINA BEZERRA DE FREITAS - SECRETÁRIA ADJUNTA |
| DESIGNAR | 604 | 2020 | 01/12/2020 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 01 de Dezembro de 2020 o(a) Sr. (a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, para exercer a função de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | KARINA BEZERRA DE FREITAS - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Nomeação | 603 | 2020 | 01/12/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | KARINA BEZERRA DE FREITAS - SECRETÁRIA ADJUNTA |
| REVOGAÇÃO | 598 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Gratificação de Desempenho em Serviços. | KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 597 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Gratificação de Desempenho em Serviços. | SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 596 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA FRANCIELIA SILVA DE LIMA, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Gratificação de Desempenho em Serviços. | MARIA FRANCIELIA SILVA DE LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 592 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) TAIZA PINHEIRO RABELO, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | TAIZA PINHEIRO RABELO - AGENTE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 591 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) CARLOS JAIR PINHEIRO, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | CARLOS JAIR PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 590 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) CARLAS DANIELES MAIA, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | CARLAS DANIELES MAIA - AGENTE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 589 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIO NERLANIO DA SILVA, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | ANTONIO NERLANIO DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 588 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) RAIMUNDA ANALTA PINHEIRO DE LIMA, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | RAIMUNDA ANALTA PINHEIRO DE LIMA - AGENTE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 587 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ALINE DE SOUZA DANTAS, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | ALINE DE SOUZA DANTAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 586 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA CLEIDE NOGUEIRA, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | MARIA CLEIDE NOGUEIRA - SERVIDOR(A) |
| Exoneração | 585 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 584 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA OLIONETE BEZERRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | ANTONIA OLIONETE BEZERRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 583 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANA NATALIA NOGUEIRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | ANA NATALIA NOGUEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 582 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANA ISABEL PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE HABITAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | ANA ISABEL PINHEIRO - COORDENADOR DE HABITAÇÃO |
| Exoneração | 581 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) LAYANA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Exoneração | 580 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) CERLENE RODRIGUES DE AQUINO, do cargo de SECRETARIO DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | CERLENE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Exoneração | 579 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| REVOGAÇÃO | 564 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 de Novembro de 2020 as Funções Gratificadas Especiais - FGE dos Servidores Abaixo, lotados na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | COLETIVA |
| Nomeação | 486 | 2020 | 27/11/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 27 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de SECRETÁRIA APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 484 | 2020 | 26/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 26 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, do cargo de SECRETÁRIA APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | KARINA BEZERRA DE FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 463 | 2020 | 03/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 03 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA AUDECI DA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | ANTONIA AUDECI DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Concessão | 438 | 2020 | 01/10/2020 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO WILKSON RODRIGUES DE AMNORIM, Agente Social, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 1(um) ano, de 10 de outubro de 2020 a 10 de outubro de 2021. | FRANCISCO WILKSON RODRIGUES DE AMORIM - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 431 | 2020 | 30/09/2020 | Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho: | ALEXSANDRA DE OLIVEIRA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 426 | 2020 | 22/09/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 22 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA, do cargo de CONSELHEIRA SUPLENTE, Nomeada sob Portaria de n°351/2020 de 17 de julho de 2020. | ANA CLAUDIA DA SILVA DE LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE |
| Nomeação | 422 | 2020 | 04/09/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 04 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)KARINA BEZERRA DE FREITAS, para o cargo de SECRETÁRIA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | KARINA BEZERRA DE FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 421 | 2020 | 03/09/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 03 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)DÁRCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de SECRETÁRIA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 420 | 2020 | 03/09/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 03 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)KARINA BEZERRA DE FREITAS, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | KARINA BEZERRA DE FREITAS - SECRETÁRIA ADJUNTA |
| Concessão | 406 | 2020 | 31/08/2020 | Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho: | COLETIVA |
| Nomeação | 400 | 2020 | 20/08/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 20 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)CERLENE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de SECRETARIO DE GABINETE CDA 7 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | CERLENE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| REVOGAÇÃO | 375 | 2020 | 04/08/2020 | Art. 1º - REVOGAR a partir de 04 de Agosto de 2020 das PORTARIAS 291/2020 DE 26/05/2020, 317/2020 DE 30/06/2020 E 00/2020 DE 30/06/2020 , que Concede GRATIFICAÇÃO DE COVID, aos Servidores abaixo relacionados lotados nas SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| DAR EXERCICIO | 369 | 2020 | 03/08/2020 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Agosto de 2020 o(a) Sr(a). LUCAS FERREIRA DE FREITAS, para exercer a função de MOTORISTA II(D), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | LUCAS FERREIRA DE FREITAS - MOTORISTA |
| DAR EXERCICIO | 368 | 2020 | 03/08/2020 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Agosto de 2020 o(a) Sr(a). GEOVÁ DEVISON DA SILVA COSTA, para exercer a função de MOTORISTA II(D), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | GEOVA DEIVISON DA SILVA COSTA - MOTORISTA |
| DAR EXERCICIO | 366 | 2020 | 03/08/2020 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Agosto de 2020 o(a) Sr(a). JOSÉ ELIMÁRIO SOUZA SANTOS, para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | JOSE ELIMARIO SOUZA SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 358 | 2020 | 22/07/2020 | Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI. | COLETIVA |
| DAR EXERCICIO | 354 | 2020 | 20/07/2020 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 20(vinte) de Julho de 2020 o(a) Sr(a). ANA PATRICIA DE FREITAS COELHO, para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | ANA PATRICIA DE FREITAS COELHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 351 | 2020 | 17/07/2020 | Art. 1° - NOMEAR o(a) Representante Suplente para compor o CONSELHO TUTELAR MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE- GESTÃO 2020 -2023, com inicio em 17 de Julho de 2020 e término em 09 de janeiro de 2024, na forma da Lei Federal n° 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de n° 1.182/2013, de 06 de Setembro de 2013. | ANA CLAUDIA DA SILVA DE LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE |
| Nomeação | 340 | 2020 | 16/07/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 16 de Julho de 2020 o(a) Sr(a). JOSÉ ELIMÁRIO SOUZA SANTOS , para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 9° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | JOSE ELIMARIO SOUZA SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 338 | 2020 | 14/07/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 14 de Julho de 2020 o(a) Senhor(a)ANA PATRICIA DE FREITAS COELHO, do cargo Eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR, Nomeada sob Portaria de N° 03012020 de 10 de janeiro de 2020. | ANA PATRICIA DE FREITAS COELHO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Concessão | 320 | 2020 | 30/06/2020 | Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho: | COLETIVA |
| Nomeação | 310 | 2020 | 15/06/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 15 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM , para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I tintegrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 309 | 2020 | 12/06/2020 | Art. 1º - EXONERA a partir de 12 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) DIEGO ARARIPE PONTES , do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I ,integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | DIEGO ARARIPE PONTES - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| REINTEGRAR E LOTAR | 296 | 2020 | 01/06/2020 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR a partir de 01 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA LAYS PINHEIRO MAIA, Agente Social, PARA VOLTAR A EXERCER SUAS FUNÇÕES, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | MARIA LAYS PINHEIRO MAIA - AGENTE SOCIAL |
| Nomeação | 233 | 2020 | 10/03/2020 | Art. 1° - NOMEAR o(a) RepresentanteSuplente para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIODE SOLONOPOLE- GESTÃO 2020 -2023,com inicio em 10 de Março de 2020 e término em 09 de janeiro de 2024, na forma da Lei Federal n° 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de n° 1.182/2013, de 06 de Setembro de 2013. | FRANCISCA SOLANGIA ARAUJO - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE |
| Concessão | 103 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Março de 2020 o(a) Senhor(a) CARLOS JAIR PINHEIRO, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | CARLOS JAIR PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DAR EXERCICIO | 095 | 2020 | 18/02/2020 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 18(dezoito) de Fevereiro de 2020 o(a) Sr(a). ERIVALDO LIMA E SILVA, para exercer o cargo de MOTORISTA II D, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | ERIVALDO LIMA E SILVA - MOTORISTA |
| Nomeação | 088 | 2020 | 17/02/2020 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 17 de Fevereiro de 2020 o(a) Sr(a). ERIVALDO LIMA E SILVA, para exercer a função de MOTORISTA 11(D), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 8° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ERIVALDO LIMA E SILVA - MOTORISTA |
| Concessão | 082 | 2020 | 06/02/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA, Assistente Social, Lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS. | KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 081 | 2020 | 06/02/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA FRANCIELIA SILVA LIMA, Assistente Social, Lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS. | MARIA FRANCIELIA SILVA DE LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 080 | 2020 | 06/02/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, Assistente Social, Lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS. | SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 079 | 2020 | 06/02/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) AGLAIDE DE MAGALHÃES DA SILVA, Assistente Social, Lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS. | AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 078 | 2020 | 04/02/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO, ASG, Lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 04/02/2020 a 04/02/2021. | MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 064 | 2020 | 03/02/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA, Agente social, Lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 03/02/2020 a 03/02/2021. | CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 059 | 2020 | 31/01/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 31 de Janeiro de 2020, o(a) Sr.(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, Conselheiro Tutelar, lotado na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 01/02/2020 a 31/12/2022. | JOAO BATISTA DE LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Exoneração | 045 | 2020 | 20/01/2020 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 20 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) BRUNO PINHEIRO AMÉRICO, CPF: 021.944.843-45, RG: 2000097168522, do cargo efetivo de AGENTE SOCIAL, nomeado através da Portaria de n° 4.145/2008, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | BRUNO PINHEIRO AMERICO - AGENTE SOCIAL |
| Exoneração | 036 | 2020 | 15/01/2020 | Art. 10 - EXONERAR, a partir de 15 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, do cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Nomeação | 030 | 2020 | 10/01/2020 | Art. 1° - NOMEAR os novos Representantes Titulares para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE- GESTÃO 2020 -2023, com inicio em 10 de janeiro de 2020 e término em 09 de janeiro de 2024, na forma da Lei Federal n° 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de n° 1.182/2013, de 06 de Setembro de 2013. | COLETIVA |
| Concessão | 011 | 2020 | 02/01/2020 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ORLENIR SILVA LANDIM, Assistente Social, Lotada na Secretaria de desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO. | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 837 | 2019 | 16/12/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 16 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO KADSON PINHEIRO, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 16/12/2019 até o fim do Mandato. | FRANCISCO KADSON PINHEIRO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 834 | 2019 | 07/12/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 07 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 ADI 1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 819 | 2019 | 02/12/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) ANDRÉ LEONDAS PINHEIRO DOS SANTOS , Agente Social, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 02/12/2019 a 02/12/2021. | ANDRE LEONDAS PINHEIRO DOS SANTOS - AGENTE SOCIAL |
| Nomeação | 815 | 2019 | 02/12/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, para o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE - CDA 7 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Concessão | 769 | 2019 | 01/11/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIA ORLENIR SILVA LANDIM, Assistente Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO de Desempenho em Serviços e de Interiorização. | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - ASSISTENTE SOCIAL |
| Nomeação | 767 | 2019 | 01/11/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDENDORISMO CDA 7 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | JOSE DANIEL DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDEDORISMO |
| Exoneração | 765 | 2019 | 31/10/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de Outubro de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIA ORLENIR SILVA LANDIM, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 754 | 2019 | 01/10/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de Outubro de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIA AUDECI DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | ANTONIA AUDECI DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Concessão | 741 | 2019 | 01/10/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2019, o(a) Sr.(a) CARLOS MARCOS MACEDO ARAÚJO, ASG, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular por um período de 1(um) ano. | CARLOS MARCOS MACEDO ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 740 | 2019 | 01/10/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de Outubro de 2019, o(a) Sr.(a) REGIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE INDUSTRIA E FOMENTO COA 5 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | REGIA MARIA PINHEIRO - COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO |
| REVOGAÇÃO | 734 | 2019 | 30/09/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 30 de Setembro de 2019, a Portaria de n° 48112019 de 02/05/2019 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V o(d) Benhor(0) ANTÔNIA AUDECI DA SILVA, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Ecoonômico e do Trabalho. | ANTONIA AUDECI DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Nomeação | 726 | 2019 | 09/09/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) DIEGO ARARIPE PONTES, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL- I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | DIEGO ARARIPE PONTES - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 724 | 2019 | 06/09/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) REGIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | REGIA MARIA PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 671 | 2019 | 07/08/2019 | Art. 1° CONCEDER, a partir de 07 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO de Desempenho em Serviços e de Interiorização no percentual de 20% em cima do salário base. | LUANA LOPES PINHEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 667 | 2019 | 05/08/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 05 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) RAIMUNDO RENAN DA SILVA, Agente Social, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período 05/08/2019 até 05/08/2021. | RAIMUNDO RENAN DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 612 | 2019 | 15/07/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 15 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO KADSON PINHEIRO, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 5(cinco) meses até 15/12/2019. | FRANCISCO KADSON PINHEIRO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 607 | 2019 | 02/07/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) ANA ISABEL PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE HABITAÇÃO CDA 5 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | ANA ISABEL PINHEIRO - COORDENADOR DE HABITAÇÃO |
| REVOGAÇÃO | 592 | 2019 | 01/07/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 01 de Julho de 2019 a Portaria de n° 363/2019 de eN 14/03/2019 que CONCEDE o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, Assistente Social, Lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇAÕ de Desempenho em Serviços e de Interiorização. | LUANA LOPES PINHEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| Nomeação | 575 | 2019 | 19/06/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) REGIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESNVOLVIMENTO INSTITUCIONAL Nivel I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | REGIA MARIA PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 574 | 2019 | 19/06/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM, para o cargo de ASSESSOR DE DESNVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 571 | 2019 | 19/06/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, Agente Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 560 | 2019 | 18/06/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 18 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDIMENTOS , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | JOSE DANIEL DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDEDORISMO |
| Nomeação | 546 | 2019 | 04/06/2019 | Art. 1°. NOMEAR, a partir de 04 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ANA NATALIA NOGUEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | ANA NATALIA NOGUEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 533 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIA OLIONETE BEZERRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | ANTONIA OLIONETE BEZERRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Concessão | 532 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA LAYS PINHEIRO MAIA, Agente Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 03 de junho de 2019 a 03 de junho de 2020. | MARIA LAYS PINHEIRO MAIA - AGENTE SOCIAL |
| Nomeação | 521 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| REVOGAÇÃO | 512 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 31 de Maio de 2019, a Portaria de n°455/2019 de 10/04/2019 , que CONCEDE FGE V o(a) Sr.(a) SIMARA DE SOUZA PEREIRA, Agente Social, lotada na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | SIMARA DE SOUZA LIMA - AGENTE SOCIAL |
| Exoneração | 511 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| DESIGNAR | 510 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 31 de Maio de 2019 o(a) Sr. (a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, para exercer a função de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | KARINA BEZERRA DE FREITAS - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| DELEGA | 509 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1º - Para os fins desta Portaria, Ordenador de Despesa é o dirigente máximo do órgão ou entidade investido do poder de realizar despesa, que compreende o ato de empenhar, liquidar, ordenar pagamento e movimentar recursos que lhe forem atribuídos, sendo permitida a delegação da competência, por meio de ato publicado no órgão oficial do município de Solonópole. | KARINA BEZERRA DE FREITAS - ORDENADOR DE DESPESAS |
| Nomeação | 508 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 31 de Maio de 2019 o(a) Sr. (a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | KARINA BEZERRA DE FREITAS - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Exoneração | 498 | 2019 | 30/05/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIA ADJUNTA |
| Exoneração | 497 | 2019 | 30/05/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, do cargo de COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | KARINA BEZERRA DE FREITAS - COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO |
| REVOGAÇÃO | 495 | 2019 | 30/05/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 30 de Maio de 2019 da portaria 212/2017 que Designa como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL o(a) Sr. (a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO. | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 494 | 2019 | 30/05/2019 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Maio de 2019, a portaria de n°211/2017 que DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, o(a) Sr.(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO. | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - ORDENADOR DE DESPESAS |
| Concessão | 481 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIA AUDECI DA SILVA, Agente Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V. | ANTONIA AUDECI DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| REINTEGRAR E LOTAR | 463 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, motorista, para exercer suas funções e perceber sua remuneração na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | JOSE MARCONE PINHEIRO - MOTORISTA |
| Concessão | 455 | 2019 | 10/04/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 10 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) SIMARA DE SOUZA PEREIRA, Agente Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | SIMARA DE SOUZA LIMA - AGENTE SOCIAL |
| Nomeação | 440 | 2019 | 02/04/2019 | NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS. | COLETIVA |
| Exoneração | 418 | 2019 | 01/04/2019 | Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) RICARDO SERGIO GOMES, do cargo efetivo de MOTORISTA I(B), nomeado através da Portaria de n° 083/2019 de 30 de janeiro de 2019, lotado na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | RICARDO SERGIO GOMES - MOTORISTA |
| DAR EXERCÍCIO | 403 | 2019 | 20/03/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 20(vinte) de março de 2019 o(a) Sr(a). KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA, para exercer a função de PSICÓLOGA, na Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA - PSICÓLOGO(A) |
| Exoneração | 369 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIOMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,ECONOMICO E DO TRABALHO | MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Concessão | 364 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 14(quatorze) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) KARLA LUANA RODRIGUES PINHEIRO, Agente Social, lotada na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III,. | KARLA LUANA RODRIGUES PINHEIRO - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 363 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14(quatorze) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, Assistente Social, lotada na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO, 20% do Salário Base. | LUANA LOPES PINHEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 362 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 14(quatorze) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) KARLA LUANA RODRIGUES PINHEIRO, da portaria que concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III, lotada na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | KARLA LUANA RODRIGUES PINHEIRO - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| REINTEGRAR E LOTAR | 343 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1º - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO KADSON PINHEIRO, Conselheiro Tutelar, para voltar a exercer suas funções junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | FRANCISCO KADSON PINHEIRO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 332 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO NOGUEIRA DA SILVA JÚNIOR, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Concessão | 242 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA, Agente Social, lotado na SECRETARIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 01 de fevereiro de 2019 a 01 de fevereiro de 2020. | CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| CONVOCAR | 239 | 2019 | 01/02/2019 | RESOLVE: Art. 1° - Convocar a I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, com o fim de avaliar os avanços na consolidação da Política Municipal de Atendimento ao Idoso, na gestão e na mosualificação da gestão dos programas, projetos e ações; 1° - A I Conferência Municipal dos Direitos do Idoso, realizar-se em Solonópole. Ceará. no período 11 de abril de 2019: § 2º - A I Conferência Municipal dos Direitos do Idoso terá como tema central: Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas. | MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - PRESIDENTE |
| DESIGNAR | 238 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI. | COLETIVA |
| Concessão | 235 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO NERLANIO DA SILVA, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECILA FGE 4, lotado na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔNOMICO DO TRABALHO. | ANTONIO NERLANIO DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| DAR EXERCICIO | 184 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). CERLENE RODRIGUES DE AQUINO para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | CERLENE RODRIGUES DE AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DAR EXERCICIO | 170 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). MARIA FRANCIÉLIA SILVA DE LIMA, para exercer a função de PSICÓLOGO, na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | MARIA FRANCIELIA SILVA DE LIMA - PSICÓLOGO(A) |
| DAR EXERCICIO | 169 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). AGLAIDE DE MAGALHÃES DA SILVA, para exercer a função de ASSISTENTE SOCIAL, na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DAR EXERCICIO | 168 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). LUANA LOPES PINHEIRO, para exercer a função de ASSISTENTE SOCIAL, conforme Concurso Público na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | LUANA LOPES PINHEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DAR EXERCICIO | 167 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, para exercer a função de ASSISTENTE SOCIAL, na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DAR EXERCICIO | 154 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro(a) Sr(a). JAELTON CÉSAR PEIXOTO, para exercer a função de MOTORISTA I AB, na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | JAELTON CESAR PEIXOTO - MOTORISTA |
| DAR EXERCICIO | 153 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). RICARDO SERGIO GOMES, para exercer a função de MOTORISTA I AB, na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | RICARDO SERGIO GOMES - MOTORISTA |
| Concessão | 077 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 30 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) SABRINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Orientadora Social, Lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, Licença Maternidade por um período de 180 dias. | SABRINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - ORIENTADORA SOCIAL |
| CRIAR | 071 | 2019 | 25/01/2019 | ART. 1° - CRIAR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS lNTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. | COLETIVA |
| Nomeação | 052 | 2019 | 03/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS, para o cargo de, ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 034 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) ITLA MICHELLE FERREIRA COSTA, Terapeuta Ocupacional, lotada na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO, Licença para Tratar de Interesse Particular, no período de 02 de janeiro de 2019 a 31 de Janeiro de 2019. | ITLA MICHELLE FERREIRA COSTA - FISIOTERAPEUTA |
| Nomeação | 304 | 2018 | 02/04/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ECONOMICO E DO TRABALHO. | FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 295 | 2018 | 02/04/2018 | Art. 1 - NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | COLETIVA |
| Concessão | 281 | 2018 | 05/03/2018 | Art. 1 - CONCEDER, a partir de 05(cinco) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, Assistente Social, lotada na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, GRATIFICAÇÃO DE DESMPENHO EM SERVIÇO E DE INTERIORIZAÇÃO. | LUANA LOPES PINHEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| REINTEGRAR E LOTAR | 279 | 2018 | 05/03/2018 | Art. 1° - REINTEGRAR, a partir de 05(cinco) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA LAYS PINHEIRO MAIA, Agente Social, lotada na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO | MARIA LAYS PINHEIRO MAIA - AGENTE SOCIAL |
| Nomeação | 278 | 2018 | 05/03/2018 | Art. 1 - NOMEAR, a partir de 05(cinco) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) ANA ISABEL PINHEIRO, PARA O cargo de COORDENADOR DE HABITAÇÃO- CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.
| ANA ISABEL PINHEIRO - COORDENADOR(A) DE HABITAÇÃO |
| DESIGNAR | 277 | 2018 | 05/03/2018 | Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 05(cinco) de Março de 2018, junto ao Programa Primeira Infância no SUAS- Criança Feliz, para ATUAREM como Orientadores Sociais no Centro de Referencia de Assistência Social CRAS, os Servidores relacionados abaixo; | COLETIVA |
| DAR FÉRIAS | 132 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - DAR FÉRIAS, a partir de 01 (um) de MARÇO de 2018 a 01(um) de abril de 2018 a Sra. DÁRCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, Secretaria, portaria de n°280/2017, Lotada na Secretária de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 123 | 2018 | 07/02/2018 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 07(sete) de Fevereiro de 2018 a Sra. MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, Agente Administrativo, Matricula de n°1305069, Lotada na Secretária de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, por Motivo de Aposentadoria. | MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 120 | 2018 | 02/02/2018 | Art. 1° - PRORROGAR, a partir de 02 (dois) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). FRANCISCO KADSON PINHEIRO, Conselheiro Tutelar, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO, a Licença para Tratar de Interesse Particular, no período de 02/02/2018 a 09/01/2020. | FRANCISCO KADSON PINHEIRO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 119 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). ANTÔNIA AUDECIR DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO CDA 7 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | ANTONIA AUDECI DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Concessão | 117 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). TAIZA PINHEIRO RABELO, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL III FGE III, Lotada na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | TAIZA PINHEIRO RABELO - AGENTE SOCIAL |
| Nomeação | 116 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL CDA 5 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Nomeação | 115 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). ANTÔNIO NERLANIO DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE CDA 7 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | ANTONIO NERLANIO DA SILVA - SECRETARIO(A) DE GABINETE-CDA 7 |
| Nomeação | 111 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). JOSÉ GEDEON TARGINO DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA - COORDENADOR DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE |
| Nomeação | 109 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). CARLOS RENAN ALMEIDA BEZERRA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | CARLOS RENAN ALMEIDA BEZERRA - COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO |
| Concessão | 105 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). KARLA LUANA RODRIGUES PINHEIRO, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL III - FGE III, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | KARLA LUANA RODRIGUES PINHEIRO - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 094 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). ADRIANO PINHEIRO DANTAS, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL III FGE III, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | ADRIANO PINHEIRO DANTAS - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 093 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). RAIMUNDA ANALTA PINHEIRO DE LIMA, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL III FGE III, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | RAIMUNDA ANALTA PINHEIRO DE LIMA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 092 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). FRANCISCO WILKSON RODRIGUES DE AMORIM, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL III FGE III, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | FRANCISCO WILKSON RODRIGUES DE AMORIM - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 091 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). CARLAS DANIELES MAIA, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL III FGE III, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | CARLAS DANIELES MAIA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 090 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). ALINE DE SOUZA DANTAS, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL III FGE III, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | ALINE DE SOUZA DANTAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 044 | 2018 | 31/01/2018 | ART. 1° - EXONERAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) ANTONIA CLÉCIA PINHEIRO DE LIMA, DO cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III- ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECÔNOMICO E DO TRABALHO. | ANTONIA CLECIA PINHEIRO DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Concessão | 022 | 2018 | 02/01/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) NOEMIA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 02/01/2018 a 30/03/2018. | NOEMIA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 012 | 2018 | 02/01/2018 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA LAYS PINHEIRO MAIA, Agente Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 02/01/2018 a 30/06/2018. | MARIA LAYS PINHEIRO MAIA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 011 | 2018 | 02/01/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA, Agente Social, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 02/01/2018 a 31/12/2018. | CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 010 | 2018 | 02/01/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) ITLA MICHELLE FERREIRA COSTA, Terapeuta Ocupacional, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 02/01/2018 a 31/12/2018. | ITLA MICHELLE FERREIRA COSTA - TERAPEUTA OCUPACIONAL |
| Concessão | 006 | 2018 | 02/01/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26(vinte e seis) de Janeiro de 2018 ao Senhor BRUNO PINHEIRO AMÉRICO, brasileiro, CPF: 021.944.843-45, Agente Social, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 2(dois) anos. | BRUNO PINHEIRO AMERICO - AGENTE SOCIAL |