| Diária | 004ST | 2024 | 09/10/2024 | Para viajar a cidade de Morada Nova/Ce, no dia (s) 10 de Setembro de 2024, a fim de participar do Treinamento e acompanhamento do fluxo de atendimento do balcão digital do Detran/CE, a ser realizado na sede da Regional Morada Nova/Ce. | DAMIANA MARIA CAVALCANTE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0641GAP | 2024 | 20/09/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 (vinte) de setembro de 2024, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO GILIARDE DE OLIVEIRA CAMPELO, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, INCENTIVO À TITULAÇÃO, sobre o vencimento base de 05%, título de graduação. | FRANCISCO GILIARDE DE OLIVEIRA CAMPELO - GUARDA MUNICIPAL |
| Diária | 042GP | 2024 | 10/07/2024 | Para viajar a cidade de Quixeramobim-CE, nos dia (s) 15 à 19 de Julho de 2024, a fim de participar do curso EMPRETEC, localizado no auditório do SEBRAE, Rua Cônego Aureliano Mota- 450, Centro Quixeramobim CE. | ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 003ST | 2024 | 10/07/2024 | Para viajar a cidade de Quixeramobim-CE, nos dia (s) 15 à 20 de Julho de 2024, a fim de participar do curso EMPRETEC, localizado no auditório do SEBRAE, rua Cônego Aureliano Mota- 450, Centro Quixeramobim CE. | RAFAEL DE ARAUJO COSTA - DIRETOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - DNS 5 |
| Concessão | 0493 | 2024 | 05/07/2024 | "CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOSE MAURILIO DE SOUZA PEREIRA, PARA CONCORRER O PLEITO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | JOSE MAURILIO DE SOUZA PEREIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| Diária | 031GP | 2024 | 14/06/2024 | Para viajar a cidade de FORTALEZA-CE, nos dia (s) 17 e 18 de Junho de 2024, a fim de participar do XII Seminário de Gestores Públicos Prefeitos Ceará 2024, que será localizado no Centro de Eventos do Ceará Portão A Salões Pecém e Taíba Fortaleza-Ce. | ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 002ST | 2024 | 14/06/2024 | Para viajar a cidade de FORTALEZA-CE, nos dia (s) 17 e 18 de Junho de 2024, a fim de participar do XII Seminário de Gestores Públicos Prefeitos Ceará 2024, que será localizado no Centro de Eventos do Ceará Portão A Salões Pecém e Taíba Fortaleza-Ce. | RAFAEL DE ARAUJO COSTA - DIRETOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - DNS 5 |
| TORNAR PÚBLICO | 0461GAP | 2024 | 10/06/2024 | Art. 1º - Tornar público a partir de 10(dez) de Junho de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MANOEL MESSIAS NOGUEIRA FEITOSA, Guarda Municipal, CPF: 899.363.373-87, matricula no 01303880, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania. | MANOEL MESSIAS NOGUEIRA FEITOSA - GUARDA MUNICIPAL |
| Exoneração | 0460GAP | 2024 | 10/06/2024 | Art. 1°- EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 10 (dez) de Junho de 2024 o(a) Senhor(a) EDNARDO FREITAS AMORIM, do cargo de GUARDA MUNICIPAL, concursado, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA TR NSITO E CIDADANIA. | EDNARDO FREITAS AMORIM - GUARDA MUNICIPAL |
| Nomeação | 0445GAP | 2024 | 04/06/2024 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de junho de 2024, os membros da Comissão Setorial responsável por avaliar os processos de promoção dos Guardas Civis Municipais, conforme disposto na Lei Complementar nº 008/2022 | COLETIVA |
| CEDER | 0287GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1° - CEDER a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Sr. (a) JONAS PINHEIRO DA SILVA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 132760-4, Vigilante, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | JONAS PINHEIRO DA SILVA - VIGILANTE |
| Diária | 001ST | 2024 | 28/02/2024 | para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 29 de Fevereiro de 2024, a fim de participar da Capacitação realizada no Comando Geral da 10º Região Militar Região Martins Soares Moreno, localizada na Av. Alberto Nepomuceno, S/N Centro Fortaleza/Ce. | RAFAEL DE ARAUJO COSTA - DIRETOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - DNS 5 |
| Concessão | 0995 | 2023 | 22/11/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 (vinte e dois) de Novembro de 2023 o(a) Senhor(a) PEDRO ANTONIO DA SILVA, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, INCENTIVO A TITULAÇÃO, sobre o vencimento base de 05%, titulo de graduação. | PEDRO ANTONIO DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| Concessão | 0989 | 2023 | 20/11/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 (vinte) de Novembro de 2023 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO ELANIO DA SILVA, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, INCENTIVO A TITULAÇÃO, sobre o vencimento base de 05%, titulo de graduação. | ANTONIO ELANIO DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| Exoneração | 0947 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2023 o(a) Senhor(a) GERLES ALMEIDA DE LIMA, do cargo de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | GERLES ALMEIDA DE LIMA - COMANDANTE DA GCM |
| REINTEGRAR E LOTAR | 0872 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 02 (dois) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILIARDE DE OLIVEIRA CAMPELO, Guarda Municipal, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | FRANCISCO GILIARDE DE OLIVEIRA CAMPELO - GUARDA MUNICIPAL |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0847 | 2023 | 05/09/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05 (cinco) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCO RONEUDO PINHEIRO, Agente Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | FRANCISCO RONEUDO PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0846 | 2023 | 05/09/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05 (cinco) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) DAMIANA MARIA CAVALCANTE, ASG, da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | DAMIANA MARIA CAVALCANTE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 0720 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de Agosto de 2023 o(a) Sr. (a) MIRLA SILVA DE MEDEIROS, para a função de 2a SECRETÁRIA DA JUNTA MILITAR DE SOLONÓPOLE. | MIRLA SILVA DE MEDEIROS - SEGUNDO(A) SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 0719 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de Agosto de 2023 o(a) Sr. (a) ANTONIA AUDECI DA SILVA, para a função de 1a SECRETÁRIA DA JUNTA MILITAR DE SOLONÓPOLE. | ANTONIA AUDECI DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 0718 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1°- EXONERAR, a partir de 01 de Agosto de 2023 o(a) Sr. (a) TAIZA PINHEIRO RABELO, da função de SECRETÁRIA DA JUNTA MILITAR DE SOLONÓPOLE. | TAIZA PINHEIRO RABELO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 0638 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) RAFAEL DE ARAÚJO COSTA, para o cargo de DIRETOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | RAFAEL DE ARAUJO COSTA - DIRETOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - DNS 5 |
| Nomeação | 0637 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES, para o cargo de COORDENADOR DE TRANSITO E CIDADANIA DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES - COORDENADOR(A) DE TRANSITO E CIDADANIA |
| Nomeação | 0636 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) GERLES ALMEIDA DE LIMA, para o cargo de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | GERLES ALMEIDA DE LIMA - COMANDANTE DA GCM |
| Diária | 015GB | 2023 | 14/04/2023 | A fim de participar do Curso de Animais Peçonhentos (Captura, Manejo e Condicionamento), localizado no C.E.I Maria Cele Saldanha Almeida Arruda, na Rua: Wellington Martins, s/n-Quixeramobim - CE | ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA - SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA |
| Diária | 002ST | 2023 | 14/04/2023 | participar do Curso de Animais Peçonhentos (Captura, Manejo e Condicionamento), localizado no C.E.I Maria Cele Saldanha Almeida Arruda, na Rua: Wellington Martins, s/n-Quixeramobim - CE | RAFAEL DE ARAUJO COSTA - COORDENADOR DA DEFESA CIVIL |
| Diária | 001ST | 2023 | 14/04/2023 | Participar do Curso de Animais Peçonhentos (Captura, Manejo e Condicionamento), localizado no C.E.I Maria Cele Saldanha Almeida Arruda, na Rua: Wellington Martins, s/n-Quixeramobim - CE | GERLES ALMEIDA DE LIMA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL SUBINSPETOR NIVEL II |
| TORNAR PÚBLICO | 0228 | 2023 | 01/03/2023 | TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR JOSE LUIZ DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE LUIZ DE LIMA - GUARDA MUNICIPAL |
| TORNAR PÚBLICO | 0227 | 2023 | 01/03/2023 | TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR FRANCISCO EVALDO CAMPELO PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO EVALDO CAMPELO PINHEIRO - GUARDA MUNICIPAL |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0111 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) JOSÉ ERIVAN DA SILVA COSTA, da Secretaria de Infraestrutura para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | JOSE ERIVAN DA SILVA COSTA - GARI |
| TORNAR PÚBLICO | 0023 | 2023 | 06/01/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 06 (seis) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ LUIZ DE LIMA, Guarda Municipal, CPF:152.281.238-57 matricula no 1303821, lotado(a) na Secretaria de Segurança, Transito e Cidadania. | JOSE LUIZ DE LIMA - GUARDA MUNICIPAL |
| TORNAR PÚBLICO | 0022 | 2023 | 06/01/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 06 (seis) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO EVALDO CAMPELO, Guarda Municipal, CPF:113.322.188-22 matricula no 1303759, lotado(a) na Secretaria de Segurança, Transito e Cidadania. | FRANCISCO EVALDO CAMPELO PINHEIRO - GUARDA MUNICIPAL |
| Concessão | 1165 | 2022 | 21/10/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ MAURILIO DE SOUZA PEREIRA, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, INCENTIVO A TITULAÇÃO de MAIS 05% sobre o vencimento do salário base. | JOSE MAURILIO DE SOUZA PEREIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| Nomeação | 1164 | 2022 | 21/10/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21 (vinte e um) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES, para o cargo de COORDENADOR DE TRANSITO E CIDADANIA DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES - COORDENADOR(A) DE TRANSITO E CIDADANIA |
| Concessão | 1160 | 2022 | 18/10/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18(dezoito) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILIARDE DE OLIVEIRA CAMPELO, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR , por um período de 04(quatro) anos. | FRANCISCO GILIARDE DE OLIVEIRA CAMPELO - GUARDA MUNICIPAL |
| Exoneração | 1141 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1º - Exonerar, a parti de 03 (três) de Outubro de 2022 0(a) Senhor(a) JOSE HUDSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA, do cargo de COORDENADOR DE TRANSITO E CIDADANIA - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | JOSE HUDSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) DE TRANSITO E CIDADANIA |
| PROMOVER | 1084 | 2022 | 20/09/2022 | Art. 1° - PROMOVER, a partir de 20 de Setembro de 2022, os(as) Servidores(as) abaixo Classificados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, ao Cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL SUBINSPETOR NIVEL II, e terão acréscimo de 18% encima do salário base. | FRANCISCO LUIZ DE SOUSA DE OLIVEIRA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL SUBINSPETOR NIVEL II |
| PROMOVER | 1083 | 2022 | 20/09/2022 | Art. 1° - PROMOVER, a partir de 20 de Setembro de 2022, os(as) Servidores(as) abaixo Classificados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, ao Cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL NIVEL IV, e terão acréscimo de 12% encima do salário base.
| COLETIVA |
| DAR EXERCÍCIO | 1076 | 2022 | 12/09/2022 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 12(doze) de Setembro de 2022 o(a) Sr(a). ANTONIA LIDIANA DE ARAÚJO, para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO, na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania. | ANTONIA LIDIANA DE ARAUJO - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DAR EXERCÍCIO | 1075 | 2022 | 12/09/2022 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 12(doze) de Setembro de 2022 o(a) Sr(a). FRANCISCA LUANA PEREIRA, para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO, na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania. | FRANCISCA LUANA PEREIRA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| TORNAR PÚBLICO | 1011 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Setembro de 2022 O DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO LUIZ DE SOUZA DE OLIVEIRA, Guarda Municipal, CPF:793.250.513-82 matrícula no 130542-5, lotado(a) na Secretaria de Segurança, Transito e Cidadania. | FRANCISCO LUIZ DE SOUSA DE OLIVEIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| TORNAR PÚBLICO | 1010 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Setembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO MARCOS AURELIO PINHEIRO, Guarda Municipal, CPF:266.614.948-08 matricula no 130367-8, lotado(a) na Secretaria de Segurança, Transito e Cidadania. | ANTONIO MARCOS AURELIO PINHEIRO - GUARDA MUNICIPAL |
| TORNAR PÚBLICO | 1008 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Setembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANDRADE CEZARIO DA SILVA, Guarda Municipal, CPF:400.144.013-04 matricula no 1303651, lotado(a) na Secretaria de Segurança, Transito e Cidadania. | ANDRADE CEZARIO DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| Diária | 003ST | 2022 | 26/08/2022 | Formação para Agentes de Trânsito | JOSECLEU NONATO DA SILVA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| Diária | 002ST | 2022 | 26/08/2022 | Formação para Agentes de Trânsito | ISABELE FRANCISCA DIAS DE OLIVEIRA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| Diária | 001ST | 2022 | 26/08/2022 | Formação para Agentes de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-CE | EDSON HENRIQUE DIOGENES DE ANDRADE - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DAR EXERCÍCIO | 823 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01 (um) de Julho de 2022 o(a) Sr(a). JOSECLEU NONATO DA SILVA para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO, na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania. | JOSECLEU NONATO DA SILVA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DAR EXERCÍCIO | 822 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01 (um) de Julho de 2022 o(a) Sr(a). EDSON HENRIQUE DIOGENES DE ANDRADE para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO, na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania. | EDSON HENRIQUE DIOGENES DE ANDRADE - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DAR EXERCÍCIO | 821 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01 (um) de Julho de 2022 o(a) Sr(a). ISABELE FRANCISCA DIAS DE OLIVEIRA para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO, na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania. | ISABELE FRANCISCA DIAS DE OLIVEIRA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| Concessão | 801 | 2022 | 20/06/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO FABIO DA SILVA, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, INCENTIVO A TITULAÇÃO de 05% sobre o vencimento do salário base. | RAIMUNDO FABIO DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| Concessão | 800 | 2022 | 20/06/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ MAURILIO DE SOUZA PEREIRA, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, INCENTIVO A TITULAÇÃO de 05% sobre o vencimento do salário base. | JOSE MAURILIO DE SOUZA PEREIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| Concessão | 799 | 2022 | 20/06/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) ALLISON ADIB PINHEIRO, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, INCENTIVO A TITULAÇÃO de 05% sobre o vencimento do salário base.
| ALLISON ADIB PINHEIRO - GUARDA MUNICIPAL |
| PROMOVER | 798 | 2022 | 20/06/2022 | Art. 1° - PROMOVER, a partir de 20 de Junho de 2022, os(as) Servidores(as) abaixo Classificados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, ao Cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL SUBINSPETOR NIVEL III, e terão acréscimo de 21% encima do salário base. Francisco Evaldo C. Pinheiro José Elizeu da Costa | COLETIVA |
| PROMOVER | 797 | 2022 | 20/06/2022 | Art. 1° - PROMOVER, a partir de 20 de Junho de 2022, os(as) Servidores(as) abaixo Classificados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, ao Cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL SUBINSPETOR NIVEL II, e terão acréscimo de 18% encima do salário base. Antônio Elanio da Silva Antônio Rafael de A. Silva Antônio Marcos Aurelio Pinheiro Francisco Carlos de Souza Francisco Maciel de Lima João Rilvan de Lima Manoel Messias N. Feitosa Mario David da Silva Raimundo Fabio da Silva | COLETIVA |
| PROMOVER | 796 | 2022 | 20/06/2022 | Art. 1° - PROMOVER, a partir de 20 de Junho de 2022, os(as) Servidores(as) abaixo Classificados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, ao Cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL SUBINSPETOR NIVEL I, e terão acréscimo de 15% encima do salário base.
Alison Adib Pinheiro Francisco Giliarde de O. Campeio Francisco Sidney Bezerra Genes Almeida de Lima Hywre Konan dos S. Oliveira Josué Hallyson de Sena José Gilderlan de Lima José Maurilio de S. Pereira Pedro Antônio da Silva Raimundo Hermes Pinheiro | COLETIVA |
| Concessão | 795 | 2022 | 14/06/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO FILHO, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V | FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO FILHO - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| TRANSFERIR E LOTAR | 794 | 2022 | 13/06/2022 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 13(treze) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO FILHO, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto a Secretaria de Segurança, Transito e Cidadania. | FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 664 | 2022 | 13/05/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 13 (treze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ HUDSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE TRANSITO E CIDADANIA DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | JOSE HUDSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) DE TRANSITO E CIDADANIA |
| Nomeação | 575 | 2022 | 26/04/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) RAFAEL DE ARAÚJO COSTA, para o cargo de COORDENADOR DA DEFESA CIVIL - DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | RAFAEL DE ARAUJO COSTA - COORDENADOR DA DEFESA CIVIL |
| Exoneração | 559 | 2022 | 12/04/2022 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 12(doze) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO REGINALDO PINHEIRO, matricula 130995-1, CPF: 889.782.733-00 do cargo EFETIVO de GUARDA MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | ANTONIO REGINALDO PINHEIRO - GUARDA MUNICIPAL |
| Nomeação | 453 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) GERLES ALMEIDA DE LIMA, para o cargo de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | GERLES ALMEIDA DE LIMA - COMANDANTE DA GCM |
| Nomeação | 126 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO JANDER SANTOS PESSOAS, para o cargo de SECRETÁRIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA - SECRETÁRIO - APM |
| AUTORIZAR | 106 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - Tornar público a partir de 01 (um) de Março de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) RAIMUNDO FABIO DA SILVA, Guarda Municipal, CPF: 853.144.043-20, matricula nº 130394-5, lotado(a) na Secretaria de Segurança, Transito e Cidadania. | RAIMUNDO FABIO DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| Exoneração | 738 | 2019 | 30/09/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, do cargo de SECRETÁRIO INTERINO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | IVO MARQUES DANTAS NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL-INTERINO |
| Nomeação | 522 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, para o cargo de SECRETÁRIO INTERINO, na SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | IVO MARQUES DANTAS NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL-INTERINO |
| Exoneração | 507 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ UILDER NOGUEIRA LANDIM, do cargo de SECRETÁRIO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | JOSE UILDER NOGUEIRA LANDIM - SECRETÁRIO(A) |
| REVOGAÇÃO | 504 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de Maio de 2019 a Portaria que Designa como Coordenador da Guarda civil Municipal o(a) Sr.(a) ANTÔNIO JANDER S. PESSOA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA - COORDENADOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| Exoneração | 503 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIO JANDER S. PESSOA, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| DAR EXERCÍCIO | 356 | 2019 | 07/03/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 07(sete) de março de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES, para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania. | FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DAR EXERCICIO | 194 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). ALLYS CALIXTO FERREIRA, para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania. | ALLYS CALIXTO FERREIRA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| Exoneração | 022 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1° - EXONERAR a pedido, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) PAULO EDSON SILVA CAETANO, do cargo EFETIVO de GUARDA MUNICIPAL, matricula de n°1303929, lotado na Secretaria de Segurança, Trânsito e Cidadania. | PAULO EDSON SILVA CAETANO - GUARDA MUNICIPAL |
| Concessão | 016 | 2018 | 02/01/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) ANTONIO REGINALDO PINHEIRO, Guarda Municipal, lotado na Secretaria de Segurança, Transito e Cidadania, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 02/01/2018 a 31/12/2018. | ANTONIO REGINALDO PINHEIRO - GUARDA MUNICIPAL |
| AUTORIZAR | 04 | 2014 | 15/07/2014 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor Francisco Edval Pinheiro Filho, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado na secretária de Segurança, Trânsito e Cidadania do município de Solonópole/CE. | FRANCISCO EDVAL PINHEIRO FILHO - GUARDA MUNICIPAL |