| Concessão | 0475 | 2025 | 20/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) NAIANE DA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | NAIANE DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 0474 | 2025 | 20/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO, Psicólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO - PSICÓLOGO(A) |
| Concessão | 0473 | 2025 | 20/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA SAMARA DA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCA SAMARA DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 0472 | 2025 | 20/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) CARLA DE SOUZA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CARLA DE SOUZA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 0471 | 2025 | 20/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ALEFE PINHEIRO DE LIMA, Psicólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALEFE PINHEIRO DE LIMA - PSICÓLOGO(A) |
| Nomeação | 0445 | 2025 | 05/02/2025 | Nomeia membros da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família, no âmbito do munícipio de Solonópole, com mandato de 02 (dois) anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 0442 | 2025 | 05/02/2025 | Art. 1° - Tornar público a partir de 05 de fevereiro de 2025 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARLEIDE SALES DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar de serviços Gerais, CPF: ***.***.**3-53, matricula nº 01304577, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARLEIDE SALES DE OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0426 | 2025 | 03/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) JONAS PINHEIRO NOGUEIRA, Assessor de Desenvolvimento Institucional I, lotado(a) na Secretaria da Assistência Social, ENCARGO DE GOVERNAÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JONAS PINHEIRO NOGUEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 0414 | 2025 | 03/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) RAIMUNDA ANALTA PINHEIRO DE LIMA, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | RAIMUNDA ANALTA PINHEIRO DE LIMA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 0413 | 2025 | 03/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIO NERLANIO DA SILVA, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIO NERLANIO DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 0412 | 2025 | 03/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ALINE DE SOUZA DANTAS, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALINE DE SOUZA DANTAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 0411 | 2025 | 03/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) TAIZA PINHEIRO RABELO, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | TAIZA PINHEIRO RABELO - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 0410 | 2025 | 03/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) CARLAS DANIELES MAIA, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CARLAS DANIELES MAIA - AGENTE SOCIAL |
| Nomeação | 0403 | 2025 | 03/02/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) LIANDRA DANTAS PINHEIRO DA SILVA, para o cargo de CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | LIANDRA DANTAS PINHEIRO DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Exoneração | 0388 | 2025 | 31/01/2025 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, do cargo de CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Concessão | 0387 | 2025 | 31/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO, Motorista II, Mat. 01325129, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 12 meses. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO - MOTORISTA II |
| Concessão | 0385 | 2025 | 31/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANNE JAMMILY SILVA LEITE, Agente Social, Mat. 01309730, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4 anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANNE JAMMILY SILVA LEITE - AGENTE SOCIAL |
| CEDER | 0382 | 2025 | 31/01/2025 | Art. 1° - CEDER, a partir de 01 de fevereiro de 2025, o(a) Sr.(a) LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01325275, Motorista II, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Iguatu - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX - MOTORISTA II |
| REINTEGRAR E LOTAR | 0381 | 2025 | 31/01/2025 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX, Motorista II, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX - MOTORISTA II |
| Diária | 003GADE | 2025 | 27/01/2025 | Para viajar a cidade de Fortaleza, nos dia (s) 28 e 29 de Janeiro de 2025, a fim de participar do evento Seminário Aprece, Novos Gestores 2025, por uma gestão forte e qualificada, que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, nº999 Edson Queiroz, Fortaleza-Ce. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 0363 | 2025 | 17/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) CLEIDE ESTEVAM NUNES, Agente Administrativo, Mat. 01303953, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4 anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CLEIDE ESTEVAM NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 0313 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ERIVALDO LIMA E SILVA, Motorista II, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ERIVALDO LIMA E SILVA - MOTORISTA II |
| Concessão | 0312 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) GEOVA DEIVISON DA SILVA COSTA, Motorista II, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | GEOVA DEIVISON DA SILVA COSTA - MOTORISTA II |
| DESIGNAR | 0227 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR(A) DE GESTÃO DO SUAS DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUANA LOPES PINHEIRO - COORDENADOR DE GESTÃO DO SUAS |
| DESIGNAR | 0226 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JÚNIOR, para o cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| DESIGNAR | 0225 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) DANIELE DE MORAES ARAÚJO, para o cargo de COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | DANIELE DE MORAES ARAUJO - COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| Nomeação | 0224 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JONAS PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JONAS PINHEIRO NOGUEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| CESSÃO | 0213 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - CEDER a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) JAELTON CESAR PEIXOTO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01325123, Motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Jaguaribe - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JAELTON CESAR PEIXOTO - MOTORISTA |
| CRIAR | 0060 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - Cria a Comissão de Organização e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado do Edital 001/2025 da Secretaria Municipal da Assistência Social, com a finalidade de analisar os currículos apresentados e realizar as entrevistas com os candidatos inscritos | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| Nomeação | 0059 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) YANNI PINHEIRO SARAIVA, para o cargo de DIRETOR(A) DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | YANNI PINHEIRO SARAIVA - DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS |
| Nomeação | 0058 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, para o cargo de CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Nomeação | 0057 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, para o cargo de DIRETOR(A) DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | THALITA PINHEIRO MARTINS - DIRETOR DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DNS 4 |
| Nomeação | 0035 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUANA LOPES PINHEIRO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 0034 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUANA LOPES PINHEIRO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 0017 | 2025 | 01/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOAL IDOSA.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - GESTOR(A) DO FUNDO GERAL DO IDOSO |
| Nomeação | 0016 | 2025 | 01/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, Secretária de Assistência Social, para Função de ORDENADORA DE DESPESAS das unidades, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - ORDENADOR DE DESPESAS |
| Nomeação | 0005 | 2025 | 01/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 1031 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, da Função de ORDENADORA DE DESPESAS das unidades, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Exoneração | 1030 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - GESTOR(A) DO FUNDO GERAL DO IDOSO |
| Exoneração | 1029 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 1014 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, do cargo de COORDENADOR(A) FINANCEIRO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | THALITA PINHEIRO MARTINS - COORDENADOR FINANCEIRO - DAS - 3 |
| Exoneração | 1013 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR(A) DE GESTÃO SUAS - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUANA LOPES PINHEIRO - COORDENADOR DE GESTÃO DO SUAS |
| REVOGAÇÃO | 1012 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JÚNIOR, do cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DAS 3 - DESIGNADO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Exoneração | 1011 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) EDIGLÊ EMILIANO DA SILVA, do cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | EDIGLE EMILIANO DA SILVA - COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| REVOGAÇÃO | 0977 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) SIMARA DE SOUZA LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | SIMARA DE SOUZA LIMA - AGENTE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 0967 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) ERIVALDO LIMA E SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ERIVALDO LIMA E SILVA - MOTORISTA II |
| REVOGAÇÃO | 0956 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV, concedida ao(à) Senhor(a) RAIMUNDA ANALTA PINHEIRO DE LIMA, lotado(a) na Secretarial Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | RAIMUNDA ANALTA PINHEIRO DE LIMA - AGENTE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 0946 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV, concedida ao(à) Senhor(a) CARLAS DANIELES MAIA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CARLAS DANIELES MAIA - AGENTE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 0945 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV, concedida ao(à) Senhor(a) ANTONIO NERLANIO DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIO NERLANIO DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 0941 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV, concedida ao(à) Senhor(a) ALINE DE SOUZA DANTAS, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALINE DE SOUZA DANTAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 0927 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° 1 - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III, concedida ao(à) Senhor(a) GEOVA DEIVISON DA SILVA COSTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | GEOVA DEIVISON DA SILVA COSTA - MOTORISTA II |
| REVOGAÇÃO | 0922 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) MARIA CLEIDE NOGUEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA CLEIDE NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 0917 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) MARIA DANIELE MARQUES, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA DANIELE MARQUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 0905 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) ALEXSANDRA DE OLIVEIRA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALEXSANDRA DE OLIVEIRA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | 068GP | 2024 | 10/12/2024 | Para viajar a cidade de Fortaleza - Ce, no dia(s) 11 de Dezembro de 2024, a fim de participar da entrega do Selo UNICEF aos Municípios Cearenses, o qual o município de Solonópole foi certificado. A Solenidade acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Avenida Washington Soares, 999 Edson Queiroz Fortaleza/Ce. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 0899 | 2024 | 03/12/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de dezembro de 2024, à Senhora MARIA JOSÉ MORAES DA SILVA, Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assitência Social, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA JOSE MORAES DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Exoneração | 0881 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) WENDEL ALVES NUNES, do cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | WENDEL ALVES NUNES - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO |
| Exoneração | 0879 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA OLIONETE BEZERRA, do cargo de COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIA OLIONETE BEZERRA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO - DAS 3 |
| Exoneração | 0878 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR(A) DO TRABALHO E RENDA DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGIA MARIA PINHEIRO - COORDENADOR DE TRABALHO E RENDA |
| Exoneração | 0877 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA LETICIA ALVES DE SOUZA, do cargo de COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIA LETICIA ALVES DE SOUZA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| Concessão | 0749 | 2024 | 22/11/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de novembro de 2024, ao(à) Senhor(a) MARIA IVANEIDE PINHEIRO, Conselheira Tutelar, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 15 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA IVANEIDE PINHEIRO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Concessão | 0745 | 2024 | 18/11/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de novembro de 2024, ao(à) Senhor(a) MARIA LAYS PINHEIRO MAIA, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 15 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA LAYS PINHEIRO MAIA - AGENTE SOCIAL |
| Exoneração | 0740 | 2024 | 04/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 04(quatro) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA MARA RUBIA FERREIRA, do cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARA RUBIA DA SILVA PINHEIRO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 0738 | 2024 | 04/11/2024 | Art. 1° - NOMEAR os novos representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Solonópole COMDCA, para o mandato 2023-2025, a partir da data de 04 de Novembro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| Exoneração | 0736 | 2024 | 04/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 04(quatro) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) CERLENE RODRIGUES DE AQUINO, do cargo de DIRETOR(A) DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLENE RODRIGUES DE AQUINO - DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS |
| Concessão | 0697GAP | 2024 | 01/11/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de novembro de 2024, à Senhora ANTONIA GLEICIMARA SABINO, Orientadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Assitência Social, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIA GLEICIMARA SABINO - ORIENTADORA SOCIAL |
| REINTEGRAR E LOTAR | 0693GAP | 2024 | 24/10/2024 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 24(vinte e quatro) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO CARLOS DE LIMA, Motorista, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIO CARLOS DE LIMA - MOTORISTA |
| Nomeação | 0691GAP | 2024 | 17/10/2024 | Art. 1° - Nomear os membros abaixo relacionados, para compor a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família, no âmbito do Município de Solonópole: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Jaiane Cristina de Araújo SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Karise Pinheiro Ribeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Simara de Souza Lima | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAR | 0690GAP | 2024 | 17/10/2024 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 17 (dezessete) de outubro de 2024, a Senhora NAIANE DA SILVA, como Secretária Executiva do Comitê da Primeira Infância. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | NAIANE DA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Diária | 056GP | 2024 | 16/10/2024 | Para viajar a cidade de Fortaleza - Ce, nos dia(s) 17 e 18 de Outubro de 2024, a fim de participar da Oficina Regionalizada sobre atualizações na Gestão Orçamentária e Financeiro do Sistema Único de Assistência Social SUAS, que ocorrerá na Escola da Gestão do Sistema Único de Assistência Social, localizada à Rua Jaime Benévolo, Nº 121, Centro, Fortaleza Ceará. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 0642GAP | 2024 | 25/09/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 25(vinte e cinco) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, para o cargo de COORDENADOR FINANCEIRO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | THALITA PINHEIRO MARTINS - COORDENADOR FINANCEIRO - DAS - 3 |
| Diária | 053GP | 2024 | 23/09/2024 | Para viajar a cidade de Quixeramobim - Ce, nos dia(s) 23 de Setembro de 2024, a fim de participar do Encontro Macrorregional da Região Sertão Central, localizado na Escola de Ensino Fundamental Cel. Virgílio Távora, rua Fausto Costa, N°180, José Aurélio Câmara, Quixeramobim - Ceara. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETARIO |
| Concessão | 0639GAP | 2024 | 16/09/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de setembro de 2024, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA, Agente Social, Mat. 01306421, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01(um) ano. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 0638GAP | 2024 | 13/09/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de setembro de 2024, ao(à) Senhor(a) WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO, Motorista II, Mat.01325129, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 04(quatro) meses. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO - MOTORISTA II |
| Exoneração | 0574GAP | 2024 | 19/08/2024 | Art. 1° EXONERAR, a partir de 19(dezenove) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, do cargo de COORDENADOR FINANCEIRO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | THALITA PINHEIRO MARTINS - COORDENADOR FINANCEIRO - DAS - 3 |
| REINTEGRAR E LOTAR | 0569GAP | 2024 | 05/08/2024 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 05(cinco) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO, Motorista, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO - MOTORISTA |
| Concessão | 0516GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° CONCEDER, a partir de 1 de agosto de 2024, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO, Motorista, Mat. 1306340, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 30(trinta) dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO - MOTORISTA |
| Concessão | 0512GAP | 2024 | 29/07/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 29 de Julho de 2024, ao(a) Senhor(a) ANTONIO CARLOS DE LIMA, Motorista, matrícula 1306367, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 06(seis) meses. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIO CARLOS DE LIMA - MOTORISTA |
| Diária | 039GP | 2024 | 01/07/2024 | Para viajar a cidade de QUIXADÁ-CE, nos dia (s) 03 de Julho de 2024, a fim de participar da Oficina Regionalizada Integrada sobre a Assistência Social e a Primeira Infância no Suas no Trabalho Social com Famílias de Povos Originários e Comunidades Tradicionais. O evento ocorrerána Secretaria de Assistência Social, situada na Rua José de Alencar, nº405, Centro, Quixadá-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 0474GAP | 2024 | 19/06/2024 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 19 de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MORGANA FRUTUOSO ALMEIDA, matrícula de no 01325110, do cargo efetivo de PSICÓLOGA, nomeada através da Portaria de no 101/2019 de 30 de janeiro de 2019, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MORGANA FRUTUOSO ALMEIDA - PSICÓLOGO(A) |
| Concessão | 0473GAP | 2024 | 18/06/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO, Psicólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO - PSICÓLOGO(A) |
| Concessão | 0472GAP | 2024 | 18/06/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) NAIANE DA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | NAIANE DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 0471GAP | 2024 | 18/06/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JÚNIOR, Psicólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - PSICÓLOGO(A) |
| Concessão | 0470GAP | 2024 | 18/06/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA SAMARA DA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCA SAMARA DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 0469GAP | 2024 | 18/06/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) FERNANDA CRISTINA RABELO DE SOUZA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | FERNANDA CRISTINA RABELO DE SOUZA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 0468GAP | 2024 | 18/06/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) CARLA DE SOUZA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CARLA DE SOUZA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 0467GAP | 2024 | 18/06/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(a) Senhor(a) ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO DA SILVA, Psicólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO DA SILVA - PSICÓLOGO(A) |
| Concessão | 0466GAP | 2024 | 18/06/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANA EDNA DA SILVA NOBRE - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 0465GAP | 2024 | 18/06/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(a) Senhor(a) ALEFE PINHEIRO DE LIMA, Psicólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALEFE PINHEIRO DE LIMA - PSICÓLOGO(A) |
| Diária | 032GP | 2024 | 14/06/2024 | Para viajar a cidade de FORTALEZA-CE, nos dia (s) 17 e 18 de Junho de 2024, a fim de participar do XII Seminário de Gestores Públicos Prefeitos Ceará 2024, que será localizado no Centro de Eventos do Ceará Portão A Salões Pecém e Taíba Fortaleza-Ce. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO(A) |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0444GAP | 2024 | 04/06/2024 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05(cinco) de Junho de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO CARLOS DE LIMA, Motorista, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIO CARLOS DE LIMA - MOTORISTA |
| ALTERAR | 0396GAP | 2024 | 22/05/2024 | Art. 1° - ALTERAR a Portaria de N° 308/2023 - GAP de 30 de março de 2023 que DESIGNA os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| Diária | 025GP | 2024 | 13/05/2024 | Para viajar a cidade de BRASILIA-DF, nos dia (s) 21 a 23 de Maio de 2024, a fim de participar da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no SCES Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Asa Sul, Brasília-DF. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 064SAS | 2024 | 03/05/2024 | PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 06 DE MAIO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE FORTALECIMENTO DO SISAN, QUE OCORRERÁ NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES - UNIPACE, LOCALIZADA NA RUA BARBOSA DE FREITAS, N.º2907, ALDEOTA, FORTALEZA CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - PSICÓLOGO(A) |
| Diária | 062SAS | 2024 | 03/05/2024 | PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 03 DE MAIO DE 2024, ACOMPANHANDO MENOR PARA FINS DE PROCEDIMENTO DE EXAME DE CORPO DE DELITO NA PERÍCIA FORENSE DO SERTÃO CENTRAL (PEFOCE), LOCALIZADA NA RUA ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N, QUIXERAMOBIM CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA JOSE MORAES DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Exoneração | 0329GAP | 2024 | 30/04/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) ANA THAIS DE LIMA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONALI - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANA THAIS DE LIMA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4 |
| Diária | 050SAS | 2024 | 18/04/2024 | PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 19 DE ABRIL DE 2024, CONDUZINDO A SERVIDORA DANIELE DE MORAES ARAÚJO, QUE IRÁ PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA, QUE OCORRERÁ NA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, LOCALIZADA NA RUA MARIA ALICE FERRAZ, N.º120, LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARCOS SABINO DINIZ - MOTORISTA |
| Concessão | 0318GAP | 2024 | 16/04/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGIA MARIA PINHEIRO - COORDENADOR DE TRABALHO E RENDA |
| Nomeação | 0298GAP | 2024 | 15/04/2024 | A Exma. Senhora Prefeita Municipal de Solonópole, Ana Vládia Nogueira Pinheiro Jucá, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Solonópole, RESOLVE: NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| Diária | 015GP | 2024 | 12/04/2024 | para viajar a cidade de Gravatá-PE, nos dia (s) 15 e 16 de Abril de 2024, a fim de participar do Evento Encontro Norte e Nordeste do Programa Amigo de Valor do Banco Santander, localizado no Hotel Fazenda Portal de Gravatá/PE, situado da BR-232, Novo Gravatá Gravatá-PE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 0272GAP | 2024 | 08/04/2024 | Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 08 (oito) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) FRANCISCO RONALDO VIEIRA, do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretária Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCO RONALDO VIEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CRIAR | 0264GAP | 2024 | 05/04/2024 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| Nomeação | 0263GAP | 2024 | 04/04/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 de Abril de 2024 o(a) Sr. (a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - GESTOR(A) DO FUNDO GERAL DO IDOSO |
| Nomeação | 0262GAP | 2024 | 04/04/2024 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, Secretária de Assistência Social, para Função de ORDENADORA DE DESPESAS das unidades, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Nomeação | 0261GAP | 2024 | 04/04/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de SECRETÁRIA APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 0260GAP | 2024 | 03/04/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUERA, do cargo de SECRETÁRIA APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 0259GAP | 2024 | 03/04/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2024 o(a) Senhor (a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, Secretária de Assistência Social, para Função de ORDENADORA DE DESPESAS das unidades, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 0258GAP | 2024 | 03/04/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 de Abril de 2024 o(a) Sr. (a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Nomeação | 0256GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de Abril de 2024 o(a) Sr. (a) ANA THAIS DE LIMA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANA THAIS DE LIMA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4 |
| Nomeação | 0218GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA MARARUBIA DE LIMA FERREIRA, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA MARARUBIA DE LIMA FERREIRA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Exoneração | 0214GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Concessão | 0205GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX, Motorista II(D), Mat. 132527-5, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 03(três) Anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX - MOTORISTA II |
| REVOGAÇÃO | 0204GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 a Portaria de N°0986/2023 de 16 de novembro de 2023 que faz Cessão do(a) Senhor(a) LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX, Motorista II(D), Mat. 132527-5, lotado na Secretaria de Municipal de Assistência Social, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A PREFEITURA DE IGUATU. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX - MOTORISTA II |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0185GAP | 2024 | 27/03/2024 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) FABIANA PINHEIRO DE SOUZA, ASG, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | FABIANA PINHEIRO DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0183GAP | 2024 | 27/03/2024 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) FRANCISCO EDALMIR DA SILVA, Motorista, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCO EDALMIR DA SILVA - MOTORISTA |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0182GAP | 2024 | 27/03/2024 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) MARLEIDE SALES DE OLIVEIRA SILVA, ASG, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARLEIDE SALES DE OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | 032SAS | 2024 | 18/03/2024 | PARA VIAJAR À CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - CE AOS DIAS 19 DE MARCO DE 2024, CONDUZINDO MENOR INFRATOR PARA FINS DE INTERNAÇÃO NO CENTRO SOCIOEDUCATIVO JOSÉ BEZERRA DE MENEZES, SITUADA NA RUA LADISLAU DE ARRUDA CAMPOS, TRIANGULO JUAZEIRO DO NORTE CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| Diária | 027SAS | 2024 | 15/03/2024 | PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADÁ - CE AOS DIAS 15 DE MARCO DE 2024, CONDUZINDO AS CONSELHEIRAS TUTELARES JARISVANIA PINHEIRO DE OLIVEIRA E MARIA JOSE MORAES DA SILVA, PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE MENOR INFRATOR EM PROCEDIMENTOS POLICIAIS NA SEDE DA POLÍCIA CIVIL DA CIDADE, SITUADA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, S/N, CAMPO NOVO, QUIXADÁ CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| Diária | 026SAS | 2024 | 15/03/2024 | PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADÁ - CE AOS DIAS 15 DE MARCO DE 2024, ACOMPANHANDO MENOR INFRATOR PARA FINS DE PROCEDIMENTOS POLICIAIS NA SEDE DA POLÍCIA CIVIL DA CIDADE, SITUADA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, S/N, CAMPO NOVO, QUIXADÁ CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA JOSE MORAES DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 025SAS | 2024 | 15/03/2024 | PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADÁ - CE AOS DIAS 15 DE MARCO DE 2024, ACOMPANHANDO MENOR INFRATOR PARA FINS DE PROCEDIMENTOS POLICIAIS NA SEDE DA POLÍCIA CIVIL DA CIDADE, SITUADA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, S/N, CAMPO NOVO, QUIXADÁ CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JARISVANIA PINHEIRO DE OLIVEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 024SAS | 2024 | 13/03/2024 | PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 13 DE MARÇO DE 2024, CONDUZINDO A EQUIPE DO CRAS QUE IRÁ PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO, PROMOVIDA ATRAVÉS DO NÚCLEO DE AÇÕES ASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA SPS/NASA, QUE SERÁ SEDIADA NA CIDADE DE QUIXERAMOBIM CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCO GEAN RODRIGUES - MOTORISTA |
| Diária | 022SAS | 2024 | 12/03/2024 | PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 12 A 14 DE MARCO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS - PAIF E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, PROMOVIDA ATRAVÉS DO NÚCLEO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA SPS/NASA, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | EDIGLE EMILIANO DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 021SAS | 2024 | 12/03/2024 | PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 12 A 14 DE MARCO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS - PAIF E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, PROMOVIDA ATRAVÉS DO NÚCLEO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA SPS/NASA, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO DA SILVA - PSICÓLOGO(A) |
| Diária | 020SAS | 2024 | 12/03/2024 | PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 12 A 14 DE MARCO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS - PAIF E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, PROMOVIDA ATRAVÉS DO NÚCLEO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA SPS/NASA, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCA MELICIA FREITAS PEIXOTO - ORIENTADORA SOCIAL |
| Diária | 019SAS | 2024 | 12/03/2024 | PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 12 A 14 DE MARCO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS - PAIF E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, PROMOVIDA ATRAVÉS DO NÚCLEO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA SPS/NASA, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | HYWSCA KIVIA DOS SANTOS OLIVEIRA - ORIENTADORA SOCIAL |
| Diária | 018SAS | 2024 | 12/03/2024 | PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 12 A 14 DE MARCO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS - PAIF E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, PROMOVIDA ATRAVÉS DO NÚCLEO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA SPS/NASA, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | FERNANDA CRISTINA RABELO DE SOUZA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 017SAS | 2024 | 12/03/2024 | PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 12 A 14 DE MARCO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS - PAIF E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, PROMOVIDA ATRAVÉS DO NÚCLEO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA SPS/NASA, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE QUIXERAMOBIM CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCA SAMARA DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 016SAS | 2024 | 08/03/2024 | PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 08 DE MARÇO DE 2024, CONDUZINDO A SERVIDORA DANIELE DE MORAES ARAÚJO, QUE IRÁ PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA, QUE OCORRERÁ NA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, LOCALIZADA NA RUA MARIA ALICE FERRAZ, LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCO GEAN RODRIGUES - MOTORISTA |
| Diária | 015SAS | 2024 | 08/03/2024 | PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 08 DE MARÇO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA, QUE OCORRERÁ NA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, LOCALIZADA NA RUA MARIA ALICE FERRAZ, LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | DANIELE DE MORAES ARAUJO - ASSISTENTE SOCIAL |
| REINTEGRAR E LOTAR | 0125GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de Março de 2024 o(a) Senhor(a) FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO, Motorista, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO - MOTORISTA |
| Diária | 013SAS | 2024 | 29/02/2024 | PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 29 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CEARÁ (COEGEMAS), QUE OCORRERÁ NO AUDITÓRIO DA APRECE, SITUADO NA RUA MARIA TOMASIA, 230- ALDEOTA, FORTALEZA - CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Diária | 012SAS | 2024 | 27/02/2024 | PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 27 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE ABERTURA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ, QUE OCORRERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA, N.º2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA - CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Diária | 011SAS | 2024 | 27/02/2024 | PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 27 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE ABERTURA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ, QUE OCORRERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA, N.º2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA JOSE MORAES DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 009SAS | 2024 | 27/02/2024 | PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 27 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE ABERTURA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ, QUE OCORRERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA, N.º2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | DANIELE DE MORAES ARAUJO - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 007SAS | 2024 | 23/02/2024 | PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 23 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA, QUE OCORRERÁ NA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, LOCALIZADA NA RUA MARIA ALICE FERRAZ, LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | DANIELE DE MORAES ARAUJO - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 005SAS | 2024 | 16/02/2024 | PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 16 DE FEVEREIRO DE 2024, CONDUZINDO CONSELHEIROS TUTELARES E ADOLESCENTE A UNIDADE DE ACOLHIMENTO CASA ABRIGO I, SITUADA NA RUA LUÍZA MIRANDA COELHO, N.º 975, LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| Diária | 002SAS | 2024 | 07/02/2024 | PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 07 DE FEVEREIRO DE 2024, CONDUZINDO FAMÍLIA DE ADOLESCENTE QUE ENCONTRA-SE CUMPRINDO MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER, SITUADA NA RUA MARGARIDA DE QUEIROZ, N.º 444, CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, FORTALEZA CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | GEOVA DEIVISON DA SILVA COSTA - MOTORISTA |
| Exoneração | 0035GAP | 2024 | 24/01/2024 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01 de Julho de 2019 o(a) Senhor(a) AGLAIDE DE MAGALHÃES DA SILVA, matricula de no 0132511-3, do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, nomeada através da Portaria de no 099/2019 de 30 de Janeiro de 2019, lotada na SECRETARIA MUNICIPALDE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Exoneração | 0034GAP | 2024 | 24/01/2024 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 24 de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) AGLAIDE DE MAGALHÃES DA SILVA, matricula de n° 0132511-3 , do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, nomeada através da Portaria de n° 099/2019 de 30 de Janeiro de 2019, lotada na SECRETARIA MUNICIPALDE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 001SAS | 2024 | 22/01/2024 | PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA - CEARÁ CONDUZINDO FAMÍLIA A FIM DE REALIZAR VISITA A ADOLESCENTE QUE ENCONTRA-SE CUMPRINDO MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER, SITUADA NA RUA MARGARIDA DE QUEIROZ, CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, FORTALEZA - CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | GEOVA DEIVISON DA SILVA COSTA - MOTORISTA |
| Concessão | 0033GAP | 2024 | 19/01/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) AGLAIDE DE MAGALHÃES DA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAR INTERINAMENTE | 1040 | 2023 | 21/12/2023 | Art. 1° - NOMEAR INTERINAMENTE, a partir de 21 (vinte e um) de Dezembro de 2023, por um periodo de 30(trinta) dias, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO TRABALHO E RENDA - APM, ORDENADORA DE DESPESAS das unidades, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em substituição da Titular que se encontra de Férias por um período de 30 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO - APM |
| Concessão | 1039 | 2023 | 20/12/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 (vinte e um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, Secretária Municipal e Gestora dos Fundos da Secretaria de Assistencia Social, FÉRIAS, por um periodo de 30 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| REVOGAÇÃO | 1000 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2023 a Portaria de n° 0520/2023 de 15/06/2023 que Cede o(a) Senhor(a) AGLAIDE DE MAGALHÃES DA SILVA, lotada na Secretaria de Assistência Social, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO A PREFEITURA DE IGUATU. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CEDER | 0986 | 2023 | 16/11/2023 | Art. 1° - CEDER a partir de 16 (desesseis) de Novembro de 2023 o(a) Sr.(a) LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FÉLIX, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 132527-5, Motorista II(D), lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistencia Social, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura do Município de Iguatu-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX - MOTORISTA II |
| REINTEGRAR E LOTAR | 0985 | 2023 | 16/11/2023 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 16 de Novembro de 2023 o(a) Senhor(a) LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX, Motorista II(CAT D), para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX - MOTORISTA II |
| Concessão | 0935 | 2023 | 26/10/2023 | Art. 1° CONCEDER, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 ao(a) Senhor(a) GEOVÁ DEIVISON DA SILVA COSTA, Motorista, lotado na Secretaria de Assistencia Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | GEOVA DEIVISON DA SILVA COSTA - MOTORISTA |
| Exoneração | 0934 | 2023 | 26/10/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO ISTITUCIONAL NIVEL - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOAO BATISTA DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4 |
| Exoneração | 0925 | 2023 | 20/10/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 de Outubro de 2023, o(a) Sr.(a) IEDA LUCENA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°130613-8, lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | IEDA LUCENA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0922 | 2023 | 16/10/2023 | Art. 1° CONCEDER, a partir de 16 (desesseis) de Outubro de 2023 o(a) Senhor (a) ADRIANO PINHEIRO DANTAS, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistencia Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por o periodo de 03(três) Anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ADRIANO PINHEIRO DANTAS - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 0918 | 2023 | 05/10/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 (cinco) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistencia Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por o periodo de 05/10/2023 a 05/10/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - AGENTE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 0856 | 2023 | 20/09/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Setembro de 2023 a Portaria de n° 0578/2021 que Concede o(a) Senhor(a) ERIVALDO LIMA E SILVA, Motorista, lotado na Secretaria de Assistencia Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ERIVALDO LIMA E SILVA - MOTORISTA |
| Concessão | 0853 | 2023 | 14/09/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO, Motorista II(D), lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TARATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no periodo de um Ano. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO - MOTORISTA II |
| Nomeação | 0850 | 2023 | 11/09/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 11 (onze) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) EDIGLÊ EMILIANO DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | EDIGLE EMILIANO DA SILVA - COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0848 | 2023 | 05/09/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05 (cinco) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) EDIGLÊ EMILIANO DA SILVA, Assistente Social, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | EDIGLE EMILIANO DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CRIAR | 0845 | 2023 | 05/09/2023 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| Concessão | 0841 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA, Agente Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um periodo de 01 Ano. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 0771 | 2023 | 02/08/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) RAIMUNDO RENAN DA SILVA, Agente Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um periodo de 03 Anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | RAIMUNDO RENAN DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0727 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023 o(a) Senhor (a) ANA CLEIDE MONTE DA SILVA, ASG, da Secretaria de Assistencia Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANA CLEIDE MONTE DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TRANFERIR E LOTAR | 0710 | 2023 | 24/07/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 24 (vinte e quatro) de Julho de 2023 o(a) Senhor(a) MARLEIDE SALES DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Assistencia Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARLEIDE SALES DE OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0708 | 2023 | 24/07/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 24(vinte e quatro) de Julho de 2023, o(a) Senhor(a) LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX, Motorista II(D), lotado na Secretaria Municipal de Assistencia Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 02(dois) Anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX - MOTORISTA II |
| REVOGAÇÃO | 0702 | 2023 | 20/07/2023 | Art. 1° REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 556/2022 que Concede o(a) Senhor(a) JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO, Psicologa, lotado na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO - PSICÓLOGO(A) |
| REVOGAÇÃO | 0701 | 2023 | 20/07/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 973/2022 que Concede o(a) Senhor(a) INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA, Psicologa, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA - PSICÓLOGO(A) |
| REVOGAÇÃO | 0700 | 2023 | 20/07/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 974/2022 que Concede o(a) Senhor(a) DAVILA NATANNY MACHADO, Psicologa, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | DAVILA NATANNY MACHADO - PSICÓLOGO(A) |
| REVOGAÇÃO | 0699 | 2023 | 20/07/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 371/2023 que Concede o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR, Psicologo, lotado na Secretaria de Assistencia Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - PSICÓLOGO(A) |
| REVOGAÇÃO | 0698 | 2023 | 20/07/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 370/2023 que Concede o(a) Senhor(a) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO, Psicologo, lotado na Secretaria de Assistencia Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO - PSICÓLOGO(A) |
| REVOGAÇÃO | 0697 | 2023 | 20/07/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de no 210/2023 que Concede o(a) Senhor(a) NAIANE DA SILVA, Assistente Social, lotada na Secretaria de Assistencia Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | NAIANE DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 0696 | 2023 | 20/07/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 209/2023 que Concede o(a) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, Assistente Social, lotada na Secretaria de Assistencia Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANA EDNA DA SILVA NOBRE - ASSISTENTE SOCIAL |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0689 | 2023 | 03/07/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Julho de 2023 o(a) Senhor(a) WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO, Motorista II(D), da Secretaria de Municipal de Saúde, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO - MOTORISTA II |
| Exoneração | 0681 | 2023 | 28/06/2023 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 28 de Junho de 2023, o(a) Sr.(a) JOSÉ OLIVEIRA GOMES, Motorista, Matricula de n°130602-2, lotado na Secretaria Municipal de Assistencia Social, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE OLIVEIRA GOMES - MOTORISTA |
| Nomeação | 0667 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, lotado(a) na Secretaria de Assistencia Social, ENCARGO de Articulação do Controle Interno no valor de R$ 800,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | THALITA PINHEIRO MARTINS - COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO |
| Concessão | 0665 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Assistencia Social, ENCARGO de Apoio Tecnico a Governança Corporativa Publica no valor de R$ 800,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGIA MARIA PINHEIRO - COORDENADOR DE TRABALHO E RENDA |
| Nomeação | 0614 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) WENDEL ALVES NUNES, para o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | WENDEL ALVES NUNES - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO |
| Nomeação | 0613 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 0612 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, para o cargo de COORDENADOR FINANCEIRO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | THALITA PINHEIRO MARTINS - COORDENADOR FINANCEIRO - DAS - 3 |
| Nomeação | 0611 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) CERLENE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLENE RODRIGUES DE AQUINO - DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS |
| Nomeação | 0610 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA OLIONETE BEZERRA, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO- DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIA OLIONETE BEZERRA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO - DAS 3 |
| Nomeação | 0609 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DO TRABALHO E RENDA - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGIA MARIA PINHEIRO - COORDENADOR DE TRABALHO E RENDA |
| Nomeação | 0608 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE GESTÃO DO SUAS- DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUANA LOPES PINHEIRO - COORDENADOR DE GESTÃO DO SUAS |
| Nomeação | 0607 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA LETICIA ALVES DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIA LETICIA ALVES DE SOUZA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| Nomeação | 0606 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Nomeação | 0605 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 1 - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOAO BATISTA DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| CEDER | 0520 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1º - CEDER a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 o(a) Sr.(a) AGLAIDE DE MAGALHÃES DA SILVA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 132511-3, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 0504 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Portaria de n° 363/2023 que Concede o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, lotado(a) na Secretaria de Assistencia Social, ENCARGO de Articulação do Controle Interno no valor de R$ 800,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | THALITA PINHEIRO MARTINS - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| REVOGAÇÃO | 0502 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Portaria de n° 1365/2022 que Concede o(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Assistencia Social, ENCARGO de Apoio Tecnico a Governança Corporativa Pública no valor de R$ 800,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGIA MARIA PINHEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| AFASTAR | 0498 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - AFASTAR a partir de 01 de Junho de 2023, o(a) Sr.(a) MARIA RILVA DE LIMA SILVA, ASG, Matricula de no130565-4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n° 24/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA RILVA DE LIMA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 0445 | 2023 | 17/05/2023 | Art. 1º - NOMEAR o(a) Representante Titular para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE - GESTÃO 2020 - 2-23, com início em 17 de Maio de 2023 e término em 09 de janeiro de 2024, na forma da Lei Federal nº 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de nº 1.182/2013, de 06 de Setembro de 2013. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCA SOLANGIA ARAUJO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| REVOGAÇÃO | 0443 | 2023 | 17/05/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 17 (desessete) de MAIO de 2023 a Portaria que NOMEIA o(a) Senhor(a) FRANCISCA SOLANGIA ARAÚJO, como Conselheira Suplente, lotada na Secretaria de Assistencia Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCA SOLANGIA ARAUJO - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE |
| CONVOCAR | 0439 | 2023 | 10/05/2023 | Dispõe sobre a convocação de caráter extraordinário a XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0447 | 2023 | 01/05/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 o(a) Senhor(a) LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX, Motorista II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX - MOTORISTA II |
| REVOGAÇÃO | 0372 | 2023 | 20/04/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Abril de 2023 a Portaria de n° 442/2021 de 19/04/2021 que Concede o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, Assistente Social, lotada na Secretaria de Assistencia Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 0371 | 2023 | 20/04/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20(vinte) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistencia social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - PSICÓLOGO(A) |
| Concessão | 0370 | 2023 | 20/04/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20(vinte) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistencia social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO - PSICÓLOGO(A) |
| CEDER | 0365 | 2023 | 17/04/2023 | Art. 1° - CEDER a partir de 17 (desessete) de Abril de 2023 o(a) Sr. (a) JAELTON CESAR PEIXOTO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 1325123, CPF: 056.316.223-60, Motorista I, lotado(a) na Secretaria de Assistencia Social, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura do Município de Jaguaribe Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JAELTON CESAR PEIXOTO - MOTORISTA |
| Concessão | 0363 | 2023 | 14/04/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de a 14 de Abril de 2023 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social, GRATIFICAÇÃO DE ENCARGO DE ARTICULALAÇÃO DO CONTROLE INTERNO no valor de R$ 800,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | THALITA PINHEIRO MARTINS - SERVIDOR(A) |
| Nomeação | 0315 | 2023 | 03/04/2023 | NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| Exoneração | 0310 | 2023 | 30/03/2023 | Dispõe da Exoneração, a pedido, de Conselheiro Tutelar Titular. Art. 1º - EXONERAR, a pedido, JOÃO BATISTA DE LIMA, Conselheiro Tutelar Titular, portador do CPF: ***.618.***-10 e RG: ****014052480 do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Solonópole/Ce, a partir de 30/03/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOAO BATISTA DE LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| ALTERAR | 0308 | 2023 | 30/03/2023 | Art. 1º - ALTERAR a Portaria de Nº 0075/2023 - GAP de 18 de Janeiro de 2023 que DESIGNA os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CDMI. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| Nomeação | 0296 | 2023 | 22/03/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 22(vinte e dois) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA LETICIA ALVES DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIA LETICIA ALVES DE SOUZA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| Diária | 011 | 2023 | 22/03/2023 | Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 0284 | 2023 | 10/03/2023 | Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, a partir de 10(dez) de Março de 2023, por um período de 30(trinta) dias, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TRABALHO E RENDA - APM, ORDENADORA DE DESPESA, das unidades, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em substituição da Titular que se encontra de Férias por um período de 30 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO - APM |
| Concessão | 0283 | 2023 | 10/03/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 10 (dez) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, Secretária Municipal e Gestora dos Fundos da Secretaria de Assistência Social, FÉRIAS, por um período de 30 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| Nomeação | 0282 | 2023 | 09/03/2023 | Art. 1º - NOMEAR os novos representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Solonópole - COMDCA, para o mandato 2023-2025, a partir da data de 09 de março de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAR | 0223 | 2023 | 28/02/2023 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO, Psicólogo, TECNICO RESPONSÁVEL, para Avaliar Afastamentos de Servidores e Fazer Relatório Social junto a PREFEITURA MUNICIPAL, para Concessão de Licença para Cuidar de pessoa Doente na Família, prevista no Regime jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO - PSICÓLOGO(A) |
| REVOGAÇÃO | 0222 | 2023 | 28/02/2023 | Art. l ° - REVOGAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2023, a Portaria de n° 443/2021 de 19/04/2021 que DESIGNA o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, Assistente Social, TECNICO RESPONSÁVEL, para Avaliar Afastamentos de Servidores e Fazer Relatório Social junto a PREFEITURA MUNICIPAL, para Concessão de Licença para Cuidar de pessoa Doente na Família, prevista no Regime jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Exoneração | 0218 | 2023 | 28/02/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MAYARA MAGDA DE SOUZA CAMELO, do cargo de COORDENADOR DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MAYARA MAGDA DE SOUZA CAMELO - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| Concessão | 0210 | 2023 | 16/02/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16(dezesseis) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) NAIANE DA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | NAIANE DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 0209 | 2023 | 16/02/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16(dezesseis) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANA EDNA DA SILVA NOBRE - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 0095 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de a 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) SADUA LUANA DE LIMA PINHEIRO, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | SADUA LUANA DE LIMA PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 0080 | 2023 | 20/01/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20(vinte) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MAYARA MAGDA DE SOUZA CAMELO, lotado(a) na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, ENCARGO DE APOIO TECNICO A GOVERNANÇA CORPORATIVA PUBLICA no valor de R$ 800,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MAYARA MAGDA DE SOUZA CAMELO - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| Nomeação | 0079 | 2023 | 20/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 (vinte) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MAYARA MAGDA DE SOUZA CAMELO, para o cargo de COORDENADOR DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MAYARA MAGDA DE SOUZA CAMELO - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| Exoneração | 0078 | 2023 | 20/01/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 (vinte) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, do cargo de COORDENADOR DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| Exoneração | 0077 | 2023 | 20/01/2023 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO a partir de 20 de Janeiro de 2023 o(a) Senhor(a) ANDRE LEONDAS PINHEIRO DOS SANTOS , CPF: de nº 028.245.693-79, do Cargo Efetivo Aprovado no Concurso Público Edital 001/2007 e NOMEADO no cargo de Agente Social, sob Portaria de nº 4864/2008 de 02 de Julho de 2008. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANDRE LEONDAS PINHEIRO DOS SANTOS - AGENTE SOCIAL |
| DESIGNAR | 0075 | 2023 | 18/01/2023 | Art. 1° - DESIGNA os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| Exoneração | 0048 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| Nomeação | 0035 | 2023 | 09/01/2023 | Art. 1º - NOMEAR o(a) Representante Suplente para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE- GESTÃO 2020 -2023, com inicio em 09 de Janeiro de 2023 por um período de 6(seis) meses, na forma da Lei Federal no 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de no 1.182/2013, de 06 de Setembro de 2013. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA CONCEICAO DE SOUSA DANTAS - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE |
| CRIAR | 0026 | 2023 | 06/01/2023 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| Concessão | 0025 | 2023 | 06/01/2023 | Art. 1° - CONCEDER, com data RETROATIVA a 02 (dois) de Janeiro de 2023 o(a) Senhor(a) MORGANA FRUTUOSO DE ALMEIDA, Psicóloga, lotada na Secretaria de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 02 de janeiro de 2023 a 02 de Janeiro de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MORGANA FRUTUOSO ALMEIDA - PSICÓLOGO(A) |
| REVOGAÇÃO | 0020 | 2023 | 06/01/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 06(seis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social, a Portaria de no 1362/2022 que CONCEDE - GRATIFICAÇÃO DE ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| Nomeação | 0009 | 2023 | 02/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) WENDEL ALVES NUNES, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | WENDEL ALVES NUNES - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Nomeação | 0008 | 2023 | 02/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) CERLENE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de DIRETOR DE COMPRAS GONVERNAMENTAIS DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLENE RODRIGUES DE AQUINO - DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS |
| Exoneração | 1427 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) CERLENE RODRIGUES DE AQUINO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLENE RODRIGUES DE AQUINO - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Exoneração | 1426 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) LUAN BORGES PINHEIRO, do cargo de DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUAN BORGES PINHEIRO - DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS |
| Nomeação | 1371 | 2022 | 19/12/2022 | RESOLVE: NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 1367 | 2022 | 19/12/2022 | TORNAR PÚBLICO O O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR SERVIDOR(A) ASSIDUIDADE DO(A) FRANCISCO RONALDO VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCO RONALDO VIEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 1365 | 2022 | 15/12/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, ENCARGO DE APOIO TECNICO A GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA no valor de R$ 800,00. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, ENCARGO DE APOIO TECNICO A GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA no valor de R$ 800,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| Concessão | 1362 | 2022 | 15/12/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA no valor de R$ 1.000,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| PRORROGAR | 1361 | 2022 | 15/12/2022 | Art. 1° - PRORROGAR, a partir de 15 (quinze) de Dezembro de 2022 a Portaria de n°439/2021 de 14 de abril de 2021 que NOMEIA os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Solonópole - COMDCA, por 60(sessenta) dias, Conforme Resolução de n° 21/2022 de 08 de dezembro de 2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| Concessão | 1356 | 2022 | 07/12/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07(sete) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) RAIMUNDA ANALTA PINHEIRO DE LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | RAIMUNDA ANALTA PINHEIRO DE LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| TORNAR PÚBLICO | 1355 | 2022 | 05/12/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 05 (cinco) de Dezembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO GEAN RODRIGUES, Telefonista, CPF:804.316.823-72 matrícula no 130462-3 lotado(a) na Secretaria de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCO GEAN RODRIGUES - TELEFONISTA |
| Nomeação | 1351 | 2022 | 02/12/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) JORGE DOMINGOS DA SILVA LIMA, para o cargo de DIRETOR DO HOSPITAL e M.M.S.N.P. DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JORGE DOMINGOS DA SILVA LIMA - DIRETOR DO HOSPITAL E MMSNP |
| Nomeação | 1235 | 2022 | 03/11/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 (três) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, para o cargo de COORDENADOR DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| TORNAR PÚBLICO | 1234 | 2022 | 03/11/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Novembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA DANIELE MARQUES, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF: 013.836.173- matricula no 130508-5, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA DANIELE MARQUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TRANSFERIR E LOTAR | 1233 | 2022 | 03/11/2022 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Novembro de 2022 o(a) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, da Secretaria de administração, Finanças e Planejamento para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| Exoneração | 1231 | 2022 | 03/11/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Novembro de 2022, o(a) Senhor (a) JOSEFA MARIA DE FREITAS, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula no 130862-9, lotada na Secretaria municipal da Assistência Social, aposentadoria. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSEFA MARIA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 1174 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de SECRETARIO EXECUTIVO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 1156 | 2022 | 18/10/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 (dezoito) de Outubro de 2022 o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, Secretária de Assistência Social, para Função de ORDENADORA DE DESPESAS das unidades, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - ORDENADORA DE DESPESAS |
| Nomeação | 1155 | 2022 | 18/10/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 de Outubro de 2022 o(a) Sr. (a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Nomeação | 1154 | 2022 | 18/10/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 (dezoito) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO TRABALHO E RENDA APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 1153 | 2022 | 17/10/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 17 de Outubro de 2022 o(a) Sr. (a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Exoneração | 1152 | 2022 | 17/10/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 17 (dezessete) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO TRABALHO E RENDA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 1151 | 2022 | 17/10/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 17 (dezessete) de Outubro de 2022 o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, da Função de ORDENADORA DE DESPESAS das unidades, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - ORDENADORA DE DESPESAS |
| Concessão | 1088 | 2022 | 28/09/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28(vinte e dois) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ALINE DE SOUZA DANTAS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA MATERNIDADE , por um período de 180(cento e oitenta) dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALINE DE SOUZA DANTAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| TORNAR PÚBLICO | 1081 | 2022 | 19/09/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 19 (dezenove) de Setembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) RITA NEIVA PINHEIRO OLIVEIRA, ASG, CPF:802.774.543-87, matricula n° 130498-4 lotado(a) na Secretaria de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | RITA NEIVA PINHEIRO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 1080 | 2022 | 19/09/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 19 (dezenove) de Setembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA RILVA DE LIMA SILVA, ASG, CPF:219.696.983-49, matricula n° 130565-4 lotado(a) na Secretaria de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA RILVA DE LIMA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 1077 | 2022 | 12/09/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 12(doze) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIOZAÇÃO , no percentual de 20% encima do salario base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - PSICÓLOGO(A) |
| Nomeação | 1065 | 2022 | 09/09/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 (nove) de Setembro de 2022 o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, Secretária de Assistência Social, para Função de ORDENADORA DE DESPESAS das unidades, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 1063 | 2022 | 09/09/2022 | Art. 1°- NOMEAR, a partir de 09 de Setembro de 2022 o(a) Sr. (a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Nomeação | 1062 | 2022 | 09/09/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 (nove) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO TRABALHO E RENDA APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 1060 | 2022 | 08/09/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 08 de Setembro de 2022 o(a) Sr. (a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Exoneração | 1059 | 2022 | 08/09/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 08 (oito) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO TRABALHO E RENDA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 1058 | 2022 | 08/09/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 08 (oito) de Setembro de 2022 o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, da Função de ORDENADORA DE DESPESAS das unidades, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - ORDENADORA DE DESPESAS |
| Exoneração | 1057 | 2022 | 08/09/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 08 (oito) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DNS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| TORNAR PÚBLICO | 1056 | 2022 | 05/09/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 05 cinco) de Setembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA CLEIDE NOGUEIRA, Auxiliar Administrativo, CPF:802.***.323-87, matricula n° 1300507-7, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA CLEIDE NOGUEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 992 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MORGANA FRUTUOSO DE ALMEIDA, Psicóloga, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 04(quatro) meses. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MORGANA FRUTUOSO ALMEIDA - PSICÓLOGO(A) |
| Concessão | 991 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA, Agente Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 01(um) Ano. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA - AGENTE SOCIAL |
| Nomeação | 878 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOAO BATISTA DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| AFASTAR | 846 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1º - AFASTAR, a partir de 01(um) de Julho de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 130187-0, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, para Processo de aposentadoria sob Portaria de nº 28/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 832 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, para o cargo de DIRETOR DE OUVIDORIA, CONTROLE E FOMENTO SOCIAL - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | EDINALDO GONCALVES DANTAS - DIRETORA DE OUVIDORIA, CONTROLADORIA E FOMENTO SOCIAL |
| Exoneração | 831 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | EDINALDO GONCALVES DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 803A | 2022 | 24/06/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21(vinte e um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) SIMARA DE SOUZA LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | SIMARA DE SOUZA LIMA - AGENTE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 801A | 2022 | 21/06/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 21(vinte e um) de Junho de 2022, a Portaria de n°072/2022 de 14/02/2022 que concede Função Gratificada Especial FGE III o(a) Senhor(a) SIMARA DE SOUZA LIMA, Agente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | SIMARA DE SOUZA LIMA - AGENTE SOCIAL |
| Nomeação | 682 | 2022 | 30/05/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 30 de Maio de 2022 o(a) Sr. (a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Nomeação | 678 | 2022 | 24/05/2022 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 24(vinte e quatro) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JOSE CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Concessão | 672 | 2022 | 13/05/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13(treze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salario base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - PSICÓLOGO(A) |
| Concessão | 671 | 2022 | 13/05/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13(treze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salario base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO - GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO |
| Nomeação | 652 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | EDINALDO GONCALVES DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 595 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA, Agente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR , por um período de 03(três) meses. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA - AGENTE SOCIAL |
| REINTEGRAR E LOTAR | 587 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2022 o(a) Senhor(a) RAIMUNDO RENAN DA SILVA, para voltar a exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | RAIMUNDO RENAN DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 586 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR , por um período de 04(quatro) anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA - PSICÓLOGO(A) |
| Exoneração | 581 | 2022 | 29/04/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29 (vinte e nove) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) NAIANE DA SILVA, do cargo de COORDENADOR DA VIGILANCIA SOCIASSISTENCIAL , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | NAIANE DA SILVA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| Exoneração | 580 | 2022 | 29/04/2022 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 29 (vinte e nove) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 1 , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 579 | 2022 | 29/04/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29 (vinte e nove) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL III , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANA EDNA DA SILVA NOBRE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| TORNAR PÚBLICO | 500 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Abril de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA MARIA OLIVEIRA, ASG, CPF:231.132.003-34, matricula n° 130521-2, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIA MARIA OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 466 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Abril de 2022 o(a) Senhor(a) KARLA LUANA RODRIGUES PINHEIRO, Agente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 04 (quatro) anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | KARLA LUANA RODRIGUES PINHEIRO - AGENTE SOCIAL |
| TORNAR PÚBLICO | 465 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1º - Tornar público a partir de 01 (um) de Abril de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:348.657 993-20, matricula n° 130187-0, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DAR EXERCÍCIO | 461 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de Abril de 2022 o(a) Sr(a). SADUA LUANA DE LIMA PINHEIRO, para exercer a função de AGENTE ADMINISTRATIVO, Na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | SADUA LUANA DE LIMA PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 396 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022 o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE GESTÃO DO SUAS DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUANA LOPES PINHEIRO - COORDENADOR DE GESTÃO DO SUAS |
| Nomeação | 239 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) CERLENE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO EPATRIMONIO DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLENE RODRIGUES DE AQUINO - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Nomeação | 230 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVADNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 229 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) LUAN BORGES PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR DE COMPRAS DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUAN BORGES PINHEIRO - DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS |
| REVOGAÇÃO | 228 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, a Portaria de n° 047/2022 de que CONCEDE o(a) Senhor(a) CERLENE RODRIGUES DE AQUINO, lotada na Secretaria de Assistência Social FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLENE RODRIGUES DE AQUINO - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Nomeação | 227 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FDINANCEIRO DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | THALITA PINHEIRO MARTINS - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Nomeação | 226 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE TRABALHO E RENDA DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGIA MARIA PINHEIRO - COORDENADOR DE TRABALHO E RENDA |
| REVOGAÇÃO | 225 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, A Portaria de n° que CONCEDE o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, Assistente Social, lotada na Secretaria de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUANA LOPES PINHEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| Nomeação | 224 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) NAIANE DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL DAS. 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | NAIANE DA SILVA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| Nomeação | 223 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO ESPECIAL DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Nomeação | 222 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| Nomeação | 221 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA OLIONETE BEZERRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL III- DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIA OLIONETE BEZERRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 220 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL III DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANA EDNA DA SILVA NOBRE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 219 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO SILVA JÚNIOR, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DNS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 120 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO TRABALHO E RENDA APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| Nomeação | 064 | 2022 | 01/02/2022 | Art. 1º - NOMEAR o(a) Representante Suplente para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE- GESTÃO 2020 - 2023, com inicio e 01 de Fevereiro de 2022 por um período de 5(cinco) meses, na forma da Lei Federal nº 12.69 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de nº 1.182/2013, de 06 de Setembro de 2013. Conselheiro(a) Tutelar Suplente: MARIA CONCEIÇÃO DE SOUZA DANTAS | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA CONCEICAO DE SOUSA DANTAS - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE |