| 02/07/2024 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA referente ao mês de MAIO, com demonstrativos por tipo, competência, situação e secretaria. | 2024 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 30/06/2024 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA referente ao mês de MAIO, com demonstrativos por natureza, competência, situação e secretaria. | 2024 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 04/06/2024 | O MUNICÍPIO DE SOLONÓIPOLE, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecido na Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro, Solonópole, Ceará, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 07.733.256/0001-57, neste ato representado pela Senhora Prefeita ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA, doravanete denominada PERMITENTE e ANTONIA IRELZA PINHEIRO, inscrita no CPF de nº 891.001.583-72, com endereço no Sítio Santa Eulalia, nº 15, zona rural, Município de Solonópole/CE, CEP: 63620-000, denominado neste ato PERMISSIONARIA, acordaram e ajustaram, a permissão de uso, a título precatório, temporário e sem exclusividade, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições. | 2024 | TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO |
| 01/05/2024 | Relatório de prestação de contas da Ouvidoria referente ao mês de Abril, com demonstrativos por Natureza, Competência, Situação e Secretaria. | 2024 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 23/04/2024 | Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria com vários demonstrativos. | 2024 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 23/04/2024 | Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria com demonstrativos de vários tipos. | 2024 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 23/04/2024 | Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria com vários demonstrativos. | 2023 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 01/04/2024 | Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos por Natureza, Situação e Secretaria. | 2024 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 22/01/2024 | | 2024 | PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE |
| 21/12/2023 | Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria com demonstrativos por Natureza, Competência, Situação e Secretaria. | 2023 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
012 | 29/11/2023 | | 2023 | EDITAL DE CITAÇÃO |
| 01/11/2023 | Relatório de prestação de contas da Ouvidoria referente ao mês de Outubro, com demonstrativos de ouvidorias por Natureza, Competências, Situação e Secretaria. | 2023 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 30/10/2023 | | 2023 | ATA DE INSTALAÇÃO E DELIBERAÇÃO |
| 01/10/2023 | Prestação de Contas da Ouvidoria do mês de Setembro com demonstrativos de ouvidorias por Natureza, Competências, Situação e Secretaria. | 2023 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 01/09/2023 | Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos de ouvidorias por Natureza, Competência, Situação e Secretaria. | 2023 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
011 | 28/08/2023 | | 2023 | EDITAL DE CITAÇÃO |
| 23/08/2023 | O presidente do CONSELHO DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL (CONREG), do Município de Solonopole/CE, instituído pela portaria no 0781/2023, CONVOCA os(as) Conselheiros(as) para reunião a se realizar no dia 29 de agosto de 2023, as 14hs, de forma híbrida na sala do Gabinete municipal (Rua Dr. Queiroz Lima) e com trânsmissão remota pelo link https://meet.google.com/sec-ohtj-ogf, com a seguinte pauta a ser tratada: Apresentação e Posse dos Conselheiros do CONREG. | 2023 | CONVOCAÇÃO DE CONSELHO |
009 | 15/08/2023 | | 2023 | EDITAL DE CITAÇÃO |
008 | 14/08/2023 | | 2023 | EDITAL DE CITAÇÃO |
007 | 14/08/2023 | | 2023 | EDITAL DE CITAÇÃO |
010 | 07/08/2023 | | 2023 | EDITAL DE CITAÇÃO |
| 01/08/2023 | Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos de ouvidoria por Natureza, Competência, Situação e Secretaria. | 2023 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 06/07/2023 | Relatório de prestação de contas da ouvidoria com demonstrativos de ouvidoria por Natureza, Competência, Situação e Secretaria. | 2023 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 01/06/2023 | Relatório de prestaço de contas da Ouvidoria com demonstrativos por Natureza, Competência, Situação e Secretaria. | 2023 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 01/05/2023 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE PAS 2022 - 2025 | 2024 | PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO |
| 01/05/2023 | Relatório de prestação de contas da ouvidoria com demonstrativos de ouvidoria por Natureza, Competência, Situação e Secretaria. | 2023 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 01/04/2023 | Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos de ouvidorias por Natureza, Competência, Situação e Secretaria. | 2023 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 15/03/2023 | Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos por Natureza, Competência, Situação e Secretaria. | 2023 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 13/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOLONÓPOLE. | 2023 | EDITAL |
| 16/02/2023 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA COM DEMONSTRATIVOS DE OUVIDORIA POR TIPO, POR COMPETÊNCIA, POR SITUAÇÃO E POR SECRETARIA. | 2023 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 18/01/2023 | Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos por tipo, competência, situação e secretaria. | 2022 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 01/01/2023 | . | 2023 | GRADE DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS E SUAS REMUNERAÇÕES BASE |
| 01/01/2023 | | 2023 | CÓDIGO DE ÉTICA |
| 06/12/2022 | Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria | 2022 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 09/11/2022 | Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos de ouvidorias por Tipo, por Situação e por Secretaria. | 2022 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 07/10/2022 | Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos de ouvidorias por Tipo, por Situação e por Secretaria. | 2022 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 03/08/2022 | Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria com demonstrativos por tipo e situaçao. | 2022 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 04/07/2022 | Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria com demonstrativos por tipo, situaçao e secretaria. | 2022 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
217 | 29/06/2022 | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 07/06/2022 | Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria com demonstrativos por tipo, situaçao e secretaria. | 2022 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 12/05/2022 | Prestação de contas da Ouvidoria com demosntrativos por tipo, situação e secretarias. Referente ao período de 01/04/2022 a 30/04/2022. | 2022 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
00 | 25/04/2022 | Solicitamos o comparecimento dos funcionários relacionados na planilha em anexo, com máxima urgência até o dia 28 de março, junto ao Setor Pessoal da PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE para solucionar pendências de documentação dos dependentes, detalhados na referida planilha. O não comparecimento acarretará no eventual bloqueio de pagamento dos mesmos. | 2022 | EDITAL |
001 | 18/04/2022 | DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 2022 | EDITAL |
| 05/04/2022 | Prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos por tipo, situação e secretarias, referente ao período de 01/03/2022 a 31/03/2022. | 2022 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 17/03/2022 | LISTAGEM DE CANDIDATOS SELECIONADOS POR CLINICA CNH POPULAR | 2022 | LISTAGEM DE CANDIDATOS SELECIONADOS POR CLINICA |
| 16/03/2022 | DEMONSTRATIVO DE OUVIDORIAS POR TIPO, SITUAÇÃO E SECRETARIAS REFERENTE AO PERÍODO DE 01/02/2022 À 28/02/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS. | 2022 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 01/03/2022 | Dispõe sobre o modelo de Gestão do Poder Executivo, altera a Estrutura da Administração Púbslica Municipal, promove a extinção e criação de cargos em comissão, e dá outras providências | 2022 | ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL |
| 01/03/2022 | Dispõe sobre o modelo de Gestão do Poder Executivo, altera a Estrutura da Administração Púbslica Municipal, promove a extinção e criação de cargos em comissão, e dá outras providências | 2022 | REGULAMENTO DE DIÁRIAS |
| 17/02/2022 | Avaliação de desempenho dos profissionais do magistério. Comissão de Gestão da Carreira (Comissão Geral) Parecer Conclusivo | 2022 | DOCUMENTOS EDUCAÇÃO |
| 07/02/2022 | DEMONSTRATIVO DA OUVIDORIA POR SECRETARIA- PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2022 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 12/01/2022 | Relatório de Prestação de Contas 2021 | 2021 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 01/01/2022 | Institui sobre o Plano Municipal de Saúde. | 2022 | PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO |
| 16/08/2021 | TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS que entre si celebram a UNIÃO, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO CEARÁ - SPRF/CE e o MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. | 2021 | TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO |
| 05/08/2021 | RESULTADO DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA - OBA 2021 | 2021 | DOCUMENTOS EDUCAÇÃO |
002 | 27/07/2021 | INTRUÇÃO NORMATIVA FISCAIS DE CONTRATOS | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
001 | 08/03/2021 | Instrução Normativa 001/2021 - Dispões sobre as normas e procedimentos para fluxo dos procedimentos das despesas e de pagamento realizadas pelos Órgãos Integrantes da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Solonópole. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 02/01/2021 | TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO. | 2021 | TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO |
| 07/11/2020 | Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros par elaboração e implantação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. | 2014 | PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 14/03/2020 | Dispõe sobre a criação do plano pela primeira infância no Município de Solonópole, e dá outras providências. | 2012 | PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
001 | 29/01/2019 | Dispõe sobre as normas de procedimentos para emissão de Ordem de compras ou Ordem de Serviços, a serem emitidos pelos Órgãos integrantes da Administração Pública do Muninípio de Solonópole. | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 27/04/2018 | Institui o Plano Municipal de Arborização de Solonópole e dá outras providências. | 2018 | PLANO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
| 01/01/2016 | Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. | 2016 | APLICAÇÃO DA LAI |
| 23/07/2015 | Dispõe sobre a implantação do Plano Municipal de Educação de Solonópole(2015 - 2025), e dá outras providências. | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| 07/03/2014 | LEi de responsabilidade fiscal - Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e legislação correlata. | 2014 | LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL |
| 01/04/2013 | MANUAL da Lei de Acesso à Informação para Estados e Municípios. | 2013 | MANUAL DA LAI |
| 01/01/2013 | RELATÓRIO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 12.527. | 2013 | RELATORIO DE IMPLEMENTAÇÃO DA LAI |