NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
12/05/2022 Prestação de contas da Ouvidoria com demosntrativos por tipo, situação e secretarias. Referente ao período de 01/04/2022 a 30/04/2022. 2022 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
25/04/2022 Solicitamos o comparecimento dos funcionários relacionados na planilha em anexo, com máxima urgência até o dia 28 de março, junto ao Setor Pessoal da PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE para solucionar pendências de documentação dos dependentes, detalhados na referida planilha. O não comparecimento acarretará no eventual bloqueio de pagamento dos mesmos. 2022 EDITAL
18/04/2022 DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2022 EDITAL
002 06/04/2022 O MUNICIPIO DE SOLONOPOLE, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ de nº 07.733.256/0001-57, com sede administrativa à Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro, na Cidade de Solonópole, Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde representada pela Secretária Municipal Anne Carolina Torres Lopes; em acordo com o art. 93, IX da Lei Orgânica do Municipio e no uso de suas atribuições legais, CONVOCA OS APROVADOS, ABAIXO DESCRITOS, NO PROCESSO SELETIVO EDITAL 002/2021. Os candidatos deverão comparecer no dia 07/04/2022 nos horários das 08:00Hs às 11:30Hs, NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO, e a lotação será de acordo com a necessidade da secretaria, APRESENTANDO A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA, CONFORME ITEM 10.2 2021 EDITAL
05/04/2022 Prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos por tipo, situação e secretarias, referente ao período de 01/03/2022 a 31/03/2022. 2022 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
16/03/2022 DEMONSTRATIVO DE OUVIDORIAS POR TIPO, SITUAÇÃO E SECRETARIAS REFERENTE AO PERÍODO DE 01/02/2022 À 28/02/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2022 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
17/02/2022 Avaliação de desempenho dos profissionais do magistério. Comissão de Gestão da Carreira (Comissão Geral) Parecer Conclusivo 2022 DOCUMENTOS EDUCAÇÃO
07/02/2022 DEMONSTRATIVO DA OUVIDORIA POR SECRETARIA- PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
12/01/2022 Relatório de Prestação de Contas 2021 2021 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
20/12/2021 EDITALDE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021-CR 2021 EDITAL
334 08/12/2021 O Sr ALEARDO JOSE PINHEIRO JUCA, inscrito no CPF sob o nº 230.158.453-49, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Arvoredo (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
002SL 08/12/2021 O Sr ALEARDO JOSE PINHEIRO JUCA, inscrito no CPF sob o nº 230.158.453-49, torna público que recebeu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Arvoredo (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 LICENÇA AMBIENTAL
333 19/11/2021 O Sr MANUEL BENTO NETO, inscrito no CPF sob o nº 898.222.003-82, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Lindeza (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
315 06/10/2021 A Sra MARIA REGINA DE CARVALHO JACINTO, inscrita no CPF sob o nº 913.858.493-04, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Bom Jardim (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
314 06/10/2021 O Sr JOSE DENISVANIO DE ARAUJO, inscrito no CPF sob o nº 979.526.643-87, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Viração (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
313 06/10/2021 A Sra FRANCISCA CINEUDA DE LIMA PINHEIRO, inscrita no CPF sob o nº 924.274.303-82, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Junco (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
312 06/10/2021 A Sra ANTONIA SILVANIR PEREIRA, inscrita no CPF sob o nº 082.441.313-06, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Viração (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
311 06/10/2021 O Sr ADAIILTON JOSE RODRIGUES, inscrito no CPF sob o nº 261.509.898-52, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Viração (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
310 06/10/2021 A Sra FRANCISCA LIANE PINHEIRO MAIA, inscrita no CPF sob o nº 938.580.433-20, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Bom Lugar (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
309 06/10/2021 A Sra MARIA DE FATIMA PINHEIRO FERNANDES, inscrita no CPF sob o nº 858.381.523-20, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Sobradinho (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
308 06/10/2021 A Sra ANTONIA VANDERLUCIA DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº 000.099.173-22, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (ovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Santa Maria (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
307 06/10/2021 O Sr FRANCISCO AURIVAN LIMA PINHEIRO, inscrito no CPF sob o nº 813.477.403-25, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Bom Jardim (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
306 06/10/2021 O Sr RAIMUNDO MARCIO DE LIMA BARBOSA, inscrito no CPF sob o nº 924.283.203-00, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Junco (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
305 05/10/2021 O Sr FRANCISCO TALES LIMA OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 068.211.713-78, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Pedra Verde (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
304 05/10/2021 O Sr FRANCISCO ANTONIO PINHEIRO, inscrito no CPF sob o nº 731.052.953-72, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Bom Lugar (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
303 05/10/2021 A Sra JOSEFA GENICLEIA SILVA SOARES, inscrita no CPF sob o nº 055.901.823-10, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Lagoa do Mato Grosso (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
302 05/10/2021 A Sra ANTONIA LUZINEIDE DE LIMA NUNES, inscrita no CPF sob o nº 931.885.363-72, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Diamante (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
301 05/10/2021 O Sr ANTONIO MARCOS XAVIER CARNEIRO, inscrito no CPF sob o nº 019.976.653-36, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Santa Maria (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
300 05/10/2021 A Sra MARIA ENILENE DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 035.272.823-00, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Riacho do Pontal (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
299 05/10/2021 A Sra MARIA ALVANIZA PINHEIRO, inscrita no CPF sob o nº 754.811.203-30, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Bom Jardim (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
298 05/10/2021 O Sr FRANCISCO RAIMUNDO NETO, inscrito no CPF sob o nº 006.312.123-96, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Canário (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
297 05/10/2021 A Sra MARIA LUIZA DE SOUZA CANDIDO, inscrita no CPF sob o nº 429.699.563-49, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Córrego Fundo (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
296 05/10/2021 O Sr FRANCISCO MADSON DE ARAUJO, inscrito no CPF sob o nº 614.060.873-27, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Alivio (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
295 05/10/2021 O Sr JOSE LUCAS FERNANDES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 073.789.133-59, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Águas Belas (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
294 05/10/2021 O Sr FRANCISCO VANDEMBERG DUARTE DA ROCHA, inscrito no CPF sob o nº 023.351.863-02, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Cachoeirinha (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
293 05/10/2021 O Sr FRANCISCO ROSEO DE LIMA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 707.807.063-15, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Junco (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
292 05/10/2021 O Sr ANTONIO GLEISON CAVALCANTE, inscrito no CPF sob o nº 045.218.323-50, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Forquilha (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
291 05/10/2021 O Sr FRANCISCO DIAS BARBOSA, inscrito no CPF sob o nº 006.771.923-63, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Colonia (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
290 05/10/2021 A Sra ALINE KELMA DE FREITAS, inscrita no CPF sob o nº 034.732.243-32, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Açude Riacho do Sangue (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
289 05/10/2021 O Sr LUIZ CEZAR PINHEIRO, inscrito no CPF sob o nº 348.649.033-87, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Caiçara (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
288 05/10/2021 A Sra JANE MARY ALMEIDA COSTA, inscrita no CPF sob o nº 506.365.023-68, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Pasta (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
287 05/10/2021 A Sra FRANCISCA LUCELITA RABELO PINHEIRO, inscrita no CPF sob o nº 268.042.203-15, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Malhada dos Bois (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
286 05/10/2021 A Sra MARIA DE FÁTIMA ALVES DE SOUZA inscrita no CPF sob o nº 607.611.443-66, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Viração (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
285 29/09/2021 O Sr ANTONIO EVALDO DE SOUZA inscrito no CPF sob o nº 214.239.623-20, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE, a Licença Ambiental Simplificada (LAS) para Pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Barreto (Zona Rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
002 02/09/2021 DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. A PREFEITURA MUNICPAL DE SOLONOPOLE 2021 EDITAL
16/08/2021 TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS que entre si celebram a UNIÃO, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO CEARÁ - SPRF/CE e o MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. 2021 TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO
05/08/2021 RESULTADO DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA - OBA 2021 2021 DOCUMENTOS EDUCAÇÃO
002 27/07/2021 INTRUÇÃO NORMATIVA FISCAIS DE CONTRATOS 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
21/07/2021 AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025. 2021 EDITAL
14/07/2021 LISTA DE CADASTRO RESERVA PARA RECEBER A 1ª DOSE DA VACINA CONTRA COVID-19. 2021 LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19
14/07/2021 RELAÇÃO DE PESSOAS PARA RECEBEREM A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19 NASCIDOS EM 1968 A 1961. 2021 LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19
12/07/2021 2021 LICENÇA AMBIENTAL
05/07/2021 RELAÇÃO DE PESSOAS PARA RECEBEREM A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19 - FAIXA ETÁRIA 50 A 40 ANOS. 2021 LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19
02/07/2021 RELAÇÃO DE PESSOAS PARA RECEBEREM A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19 - FAIXA ETÁRIA 42 A 39 ANOS. 2021 LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19
30/06/2021 LISTA DO PÚBLICO COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE 18 a 59 ANOS QUE IRÃO RECEBER A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19. 2021 LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19
29/06/2021 LISTA DO PÚBLICO CAMINHONEIROS, TRANSPORTE COLETIVO, PÚBLICO EM GERAL DE 43 A 45 ANOS, PÚBLICO EM GERAL DE 55 A 65 ANOS, PROFISSIONAIS DA SAÚDE, COMORBIDADES E GESTANTES QUE IRÃO RECEBER A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19. 2021 LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19
25/06/2021 LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19 2021 LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19
21/06/2021 LISTA DE PESSOAS DO PÚBLICO EM GERAL DE 45 a 59 ANOS QUE IRÃO RECEBER A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19. DIA 23/06 (QUARTA-FEIRA) 2021 LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19
21/06/2021 LISTA DE PESSOAS COM COMORBIDADES DE 45 a 59 ANOS QUE IRÃO RECEBER A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19. DIA 23/06 (QUARTA-FEIRA) 2021 LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19
21/06/2021 LISTA DE GESTANTES E PUÉRPERAS DE 25 a 39 ANOS QUE IRÃO RECEBER A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19. DIA 23/06 (QUARTA-FEIRA) 2021 LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19
16/06/2021 LISTA DE PESSOAS DO PÚBLICO EM GERAL DE 51 a 60 ANOS QUE IRÃO RECEBER A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19. DIA 17/06 (QUINTA-FEIRA) A PARTIR DAS 08 HORAS ÀS 10 HORAS – QUADRA DA ESCOLA JOSÉ OSTER. 2021 LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19
01 24/05/2021 Edital de Convocação para AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, para a Prestação das Contas de Gestão Fisca. 2021 EDITAL
12/05/2021 VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF SANTA TEREZA 2021 LISTA DE VACINADOS
12/05/2021 VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF ALTO VISTOSO 2021 LISTA DE VACINADOS
12/05/2021 VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19. PSF DR. OZANAN 2021 LISTA DE VACINADOS
12/05/2021 VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF SANTA TEREZA 2021 LISTA DE VACINADOS
12/05/2021 VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF BARRA NOVA 2021 LISTA DE VACINADOS
12/05/2021 VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF BOM JARDIM 2021 LISTA DE VACINADOS
12/05/2021 VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE 2021 LISTA DE VACINADOS
12/05/2021 VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF MONTE CASTELO 2021 LISTA DE VACINADOS
12/05/2021 VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF PREF. SUELLY 2021 LISTA DE VACINADOS
12/05/2021 VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF SÃO JOSÉ 2021 LISTA DE VACINADOS
12/05/2021 VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - MULTIRÕES 2021 LISTA DE VACINADOS
12/05/2021 VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA 2021 LISTA DE VACINADOS
001 08/03/2021 Instrução Normativa 001/2021 - Dispões sobre as normas e procedimentos para fluxo dos procedimentos das despesas e de pagamento realizadas pelos Órgãos Integrantes da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Solonópole. 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
02/01/2021 TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO. 2021 TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO
01/01/2016 Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016 APLICAÇÃO DA LAI
07/03/2014 LEi de responsabilidade fiscal - Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e legislação correlata. 2014 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
01/04/2013 MANUAL da Lei de Acesso à Informação para Estados e Municípios. 2013 MANUAL DA LAI
01/01/2013 RELATÓRIO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 12.527. 2013 RELATORIO DE IMPLEMENTAÇÃO DA LAI
solonopole.ce.gov.br
Emitido dia 20/05/2022 às 14:29:16