NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
1595 31/12/2021 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências." 2021 LEIS MUNICIPAIS
1594 10/12/2021 “Dispõe sobre o reajuste do preço das tarifas para fornecimento de água, pela Autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Solonópole - SAAE, e dá outras providências.” 2021 LEIS MUNICIPAIS
1593 10/12/2021 “Dispõe sobre concessão de Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e adota outras providências.” 2021 LEIS MUNICIPAIS
1592 10/12/2021 “Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica, no âmbito do Município de Solonópole e dá outras providências.” 2021 LEIS MUNICIPAIS
1591 10/12/2021 “Institui o PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, PARQUES, ÁREA PÚBLICAS DE CARÁTER ESPORTIVO OU RECREATIVO E ÁREAS VERDES, estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes.” 2021 LEIS MUNICIPAIS
1590 29/11/2021 “Denomina de RUA JOSÉ RAIMUNDO FILHO, na forma que indica e dá outras providencias”. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1589 29/11/2021 “Denomina de Rua MARIA CECILIA NOGUEIRA, Rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica”. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1588 29/11/2021 “Denomina de Rua VEREADOR FRANCISCO ODORINO PINHEIRO, Rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica”. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1587 29/11/2021 “Denomina de Rua VEREADOR CARLOS JAIR PINHEIRO, Rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica”. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1586 29/11/2021 “Denomina de Rua JOSÉ ROSIO NOGUEIRA, Rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica”. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1585 12/11/2021 “Denomina de Rua PREFEITO GUILHERME BEZERRA DE FIGUEIREDO, Rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica”. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1584 12/11/2021 “Denomina de Rua PREFEITO JOSÉ MACIEL DINIZ, Rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica”. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1583 12/11/2021 “Denomina de Rua VEREADOR ANTONIO GUEDES DE SOUZA, Rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica”. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1581 29/10/2021 “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Solonópole, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.” 2021 LEIS MUNICIPAIS
1580 29/10/2021 “Define o Perímetro Urbano do Distrito de Assunção, município de Solonópole e dá outras providencias.” 2021 LEIS MUNICIPAIS
1579 29/10/2021 “MODIFICA O ANEXO ÚNICO DAS LEIS Nº 1478/2019 E Nº 1528/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 LEIS MUNICIPAIS
1578 18/10/2021 “Fica Instituído o dia municipal de transporte alternativo a ser comemorado na data de 25 de julho e dá outras providências”. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1576 07/10/2021 “Dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício no Município de Solonópole, na forma que indica”. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1575 16/09/2021 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole – Lei Municipal nº 1.538 de 29/10/2020, no valor de R$ 670.206,00 (Seiscentos e Setenta Mil Duzentos e Seis Reais), para os fins que indica e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1574 27/08/2021 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole – Lei Municipal nº 1.538 de 29/10/2020, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1573 19/08/2021 “Denomina de Maria Noezia de Carvalho Leandro no Distrito de São José, neste Municipio, na forma que indica.” 2021 LEIS MUNICIPAIS
1572 19/08/2021 “Denomina de Isalmir Belarmino da Silva a rua que inicia nas ruas Aúria Barros e Dilzimar Pinheiro com Acesso À Avenida Totô Rabelo, na forma que indica.” 2021 LEIS MUNICIPAIS
1571 19/08/2021 “Denomina Maria Elsa do Nascimento a Unidade Básica de Saúde no Distrito de São José, neste Município, na forma que indica.” 2021 LEIS MUNICIPAIS
1570 19/08/2021 “Denomina Francisco Elivano Pinheiro a rua que inicia na rua do Comercio e termina na Passagem do Riacho do sangue, no Distrito de Assunção, neste Município, na forma que indica.” 2021 LEIS MUNICIPAIS
1569 19/08/2021 “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Solonópole a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que indica e dá outras providências.” 2021 LEIS MUNICIPAIS
1568 19/08/2021 “Regulamenta a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.” 2021 LEIS MUNICIPAIS
1567 24/06/2021 “Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS”. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1566 10/06/2021 Dispõe sobre a criação do CENTRO DE ATENDIMENTO CUIDAR MAIS e diciplina o novo padrão de serviços e atendimento a ser operacionalizado no CUIDAR MAIS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1565 10/06/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1564 04/06/2021 Autoriza o Município de Solonópole a participar do "consórcio intermunicipal de governança cooperativa para o desenvolvimento sustentável dos municipios do semiárido cearense", ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municipios de Aracaú, Brejo Santo, Itarema, Iguatú, Jijoca de Jericoacoara, Orós, Quixadá, Quixeramobim, Solonópole, Tauá, Tianguá, Ubajara e Umari e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1563 04/06/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1562 13/05/2021 Autoriza programa central de atendimento aos agricultores e produtores rurais do município de Solonópole, na forma que indica 2021 LEIS MUNICIPAIS
1561 13/05/2021 Denomina de LÚCIA RODRIGUES ANTERO a passagem molhada localizada no Distrito de Cangati no município de Solonópole, na forma que indica 2021 LEIS MUNICIPAIS
1560 13/05/2021 Altera os arts. 98, 99 e 100 da Lei 1075/2011 de 31 de agosto de 2011, (Regime Jurídico Único de Solonópole), que dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1559 11/05/2021 Dispõe sobre a criação de vagas do cargo público temporário de Professor Alfabetizador, para atender a MANUTENÇÃO DE NOVAS TURMAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, na forma que indica e dá outras providências 2021 LEIS MUNICIPAIS
1558 29/04/2021 Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população de Solonópole em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços público em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1557 29/04/2021 Denomina de MANOEL VALFRIDO RODRIGUES PINHEIRO, barragem localizada no sitío Caraúbas, município de Solonópole, na forma que indica. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1556 15/04/2021 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole - Lei Municipal n° 1.538 de 29/10/2020, no valor de R$ 558.000,00 (Quinhentos e Cinquenta e Oito Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1555 15/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, EM ESPECIAL O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, COM FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1554 11/03/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
1553 11/03/2021 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1552 26/02/2021 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole - Lei Municipal nº de 29/10/2020, no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais), para fins que indica e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1551 26/02/2021 Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de SOLONÓPOLE com o CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO CEARÁ. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1550 26/02/2021 Acrescenta o parágrafo único ao art. 5º da Lei nº 1.518/2020, de 25 maio de 2020 e da outras proviências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1549 26/02/2021 Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazendo Pública Municipal - REFAZ, estabelece regras sobre parcelamento de créditos da Fazendo Pública Municipal, inscritos e não inscritos na Dívida Ativa e da outras providencias. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1548 26/02/2021 Autozida a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1547 10/02/2021 Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providencias. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1421 20/01/2021 CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONTEMPLADOS NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1543 28/12/2020 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 158.005,17 (Cento e Cinquenta e Oito Mil, Cinco Reais e Dezessete Centavos) para os fins que indica e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1542 28/12/2020 'Dispõe sobre o parcelamento de débitos da Prefeitura Municipal de Solonópole para com Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Solonópole — SAAE ." 2020 LEIS MUNICIPAIS
1541 27/11/2020 Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice Prefeito do Município de Solonópole para o quadriênio e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1540 27/11/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1539 29/10/2020 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1537 29/10/2020 Determina de Dr. Sebastião Limeira Guedes, o Centro Cirúrgico do Hospital e Maternidade Maria Suelly Nogueira Pinheiro, Localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1536 29/10/2020 Denomina de AVENIDA JOSÉ VALRINETE PINHEIRO, Avenida que dá acesso ao Largo dos Dantas, localizada na cidade de Solonópole na forma que indica. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1535 29/10/2020 Modifica o anexo único do sistema de plantão para atender a secretária municipal de saúde, na forma que indica e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1534 29/10/2020 Cria cargo no quadro de pessoal efetivo da administração direta, abre vaga e dá outras providências, forma que indica. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1533 17/09/2020 Dispõe sobre as diretrizes básicas para a política municipal da educação contextualizada para a convivência com o semiárido e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1532 17/09/2020 "Institui o Comitê Municipal de Acompanhamento, Controle Social e Fiscalização dos recursos recebidos pelo Município de Solonópole em decorrência da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020, e dá outras providências" 2020 LEIS MUNICIPAIS
1531 11/09/2020 Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente Orçamento do município de Solonópole no valor de 23.016,00 para os fins que indicam e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1530 11/09/2020 Autoriza a aberto de crédito especial ao vigente Orçamento do município de Solonópole no valor de 120.000.00 para os fins que indicam e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1529 27/08/2020 Autoriza a aberto de crédito especial ao vigente Orçamento do município de Solonópole no valor de 14.000,00 para os fins que indicam e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1528 27/08/2020 Institui o sistema de plantão covid-19 para anteceder a secretaria municipal de saúde, na forma que indica e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1527 11/08/2020 Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Solonópole no valor de (51.000,00). 2020 LEIS MUNICIPAIS
1526 11/08/2020 Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 158,005,17. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1525 11/08/2020 Denomíno de Largo José Osterno de Oliveira, situado ao lado da vila Santo André, no Distrito de São José. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1524 11/08/2020 Denomina de Travessa Patrício Antônío de oliveira, no Distrito de São José. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1523 11/08/2020 "Denomina de Rua Francisco Aldenor do Nascimento, no Distrito de São José ". 2020 LEIS MUNICIPAIS
1522 12/06/2020 Reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Solonópole na Lei municipal N 1.076/2011 de 31 de agosto de 2011 e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1521 12/06/2020 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Solonópole, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1520 12/06/2020 Autoriza a aberto de crédito especial ao vigente Orçamento do município de Solonópole no valor de 265.391,04 para os fins que indicam e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1518 26/05/2020 Institui gratificação extraordinária de combate ao Covid-19 aos profissionais da administração municipal que trabalharem no atendimento na situação de pandemia. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1519 25/05/2020 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1517 27/04/2020 Institui Programa municipal de combate a transmissão e aos efeitos do coronavírus (COVID-19) com distribuição de EPIs (Equipamentos de proteção individual) e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1516 13/04/2020 Revisão do contrato do consórcio de Desenvolvimento da região do sertão central sul CODESSUL é dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1515 13/04/2020 Autoriza a abertora de crédito especial ao vigente Orçamento do município de Solonópole no valor de 51.000,00 para os fins que indicam e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1514 13/04/2020 Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Solonópole no valor de 172.372.83 para os fins que indica e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1513 21/02/2020 Denomina de José Olival Pinheiro a praça situada na Rua Simeão machado. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1512 21/02/2020 Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da administração direta e indireta, nos cargos comissionados na forma que indica e da outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1511 11/02/2020 Dispõe sobre a criação de funções gratificadas FGE no âmbito do poder executivo do município. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1510 11/02/2020 Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Solonópole no valor de (951.008,11). 2020 LEIS MUNICIPAIS
1509 06/02/2020 Concede reajuste as remunerações dos cargos provimento em comissão do instituto de Providência dos servidores públicos. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1508 06/02/2020 Concede reajuste nos vencimentos dos profissionais do magistério, contemplados no plano de carreiras. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1507 29/01/2020 Concede o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da administração direta e indireta, nos cargos comissionados na forma que indica e da outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1506 29/01/2020 Dispõe sobre a criação de vagas no quadro de pessoal efetivo, no âmbito do poder executivo municipal e da outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1505 29/01/2020 Institui no Município de Solonópole o incentivo Variável por Desempenho de metas do componente - pagamento por desempenho do programa previne, Brasil, que receberá a nomenclatura de incentivo E- SUS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1504 22/01/2020 Concede o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos da câmara municipal de Solonópole, nos cargos comissionados na forma que indica e da outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1503 08/01/2020 Autoriza o poder executivo a contratar a operação de crédito com o Banco do Brasil S.A e da outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1502 06/01/2020 Autoriza o poder Executivo Municipal a adquirir terreno por desapropriação e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1501 06/01/2020 Concede reajuste no piso salarial das Agentes Comunitárias de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias do Município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1500 06/01/2020 Autoriza Prefeitura Municipal de Solonópole com a interveniência do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1499 06/01/2020 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole no valor de R$ 947.455.766 (Novecentos e Quarenta e Sete Mil Quatrocentos e Cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos) para os fins que indica e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1498 05/12/2019 "institui no âmbito do Município de Solonopole, a Semana Branca, que consiste na semana de promoção da saúde bucal e da outras providencias" 2019 LEIS MUNICIPAIS
1497 14/11/2019 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada no Posto Agropecuário de Solonopole para a finalidade que indica e do outras providencias." 2019 LEIS MUNICIPAIS
1496 14/11/2019 Autoriza a abertura de Credito Especial ao Orçamento do Município de Solonopole para o Exercício de 2020, no valor de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providencias. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1495 14/11/2019 Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonopole, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providencias. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1494 14/11/2019 Institui o "Dia do Evangélico" no Município de Solonopole, na forma que indica e dar outras providencias. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1492 15/10/2019 Institui o Programa "Mais Renda - Bolsa Familia Municipal", na forma que indica e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1491 08/10/2019 institui a Programas de Recuperação de Créditos do Fazenda Púbica Municipal - REFAZ, estabelece regras sobre parcelamento de créditos do Fazenda Púbica Municipal, inscritos e não inscritos divida Ativa e dá outras providencias 2019 LEIS MUNICIPAIS
1490 19/09/2019 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Virgente Orçamento do Municipio de Solonopole, no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), para fins que indica e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1489 22/08/2019 Cria a Sistema Permanente de Primeiros Socorros nas Escolas do Ensino Fundamental da Rede Púbica e Privada do município de Solonopole 2019 LEIS MUNICIPAIS
1488 22/08/2019 Acrescenta o inciso IV do Art. 106, da Lei Nº 1075/2011 de 31 de agosto de 2011, na forma que indica e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1487 14/08/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o Centro Social Religioso e Turismo da Capelo Nossa Senhora de Fatima na Sede do Município de Solonopole, de Maria Ambrosina Pinheiro Cavalcante, na forma que indica . 2019 LEIS MUNICIPAIS
1486 30/07/2019 Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole - Lei Municipal nº 1.449 de 09111/2018, no valor de R$ 1.388.888.89 (Um Milhão, Trezentos e Oitenta e Oito Mi!, Oitocentos e Oitenta e Oito Reais e Oitenta e Nove Centavos), para as fins que indica e dá outras Providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1485 18/07/2019 Altera a Lei Nº 1007/2009 de 30 de dezembro de 2009 e dá outras Providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1484 19/06/2019 Altera a Lei 1355/2017 e da outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1483 18/06/2019 Intitui o conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras providencias. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1482 08/06/2019 Art. 1° - Em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2° da Constituição Federal, no art. 4° da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 e na Lei Orgânica do Município, são estabelecidas as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, que compreenderão os seguintes tópicos: 2019 LEIS MUNICIPAIS
1481 22/05/2019 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Municipio de Solonópole, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1480 22/05/2019 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 50.000,00 (Ciquenta Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1290 24/04/2019 "Autoriza o Poder Executivo a demolir o grupo Escolar no Sítio Alívio." 2015 LEIS MUNICIPAIS
1479 17/04/2019 Autorizar o Município de Soloncipole a participar do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL DOS MUNICÍPIOS DOS SERTÕES CENTRO SUL, CENTRAL E CARIRI DO ESTADO DO CEARA e ratifica o Protocolo de intenções firmado entre Os Municípios de CEDRO, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, OROS, SOLONOPOLE e VARZEA ALEGRE e adota outros providencias 2019 LEIS MUNICIPAIS
1478 08/04/2019 "INSTITUI O SISTEMA DE PLANTÃO PARA A TENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 2019 LEIS MUNICIPAIS
1477 08/04/2019 Dispõe sobre o parcelamento de Débitos do município de Solonopole com seu regime próprio de Previdência Social - RPPS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1476 08/04/2019 Denomina de: Padre Agnor Tabosa Pinto, a passagem molhada no Riacho da Porca Magra no distrito de São josé neste Municcípio, na forma que indica 2019 LEIS MUNICIPAIS
1475 14/03/2019 Denomina a Rua que da o acesso a Capelinha na sede do Município de Solonopole de Evaldo Dantas Pinheiro, na forma que indica. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1474 14/03/2019 Denomina a Rua Ana Anizia Pinheiro, no distrito de São José. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1473 14/03/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Denominar a Quadra Poliesportiva anexa a Escola José Oster Machado de Tenente Deócles Duarte de oliveira, na forma que indica. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1472 14/03/2019 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Praça da Matriz Pe. Manuel Lima e Silva para Cel. José Rabelo Machado na sede no Município de Solonopole, na Forma que indica" 2019 LEIS MUNICIPAIS
1471 14/03/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Renomear a Travessa Cel. José Rabelo Machado para a Travessa Vila Real, Bairro Centro da Sede do Município de Solonopole, na forma que indica" 2019 LEIS MUNICIPAIS
1470 14/03/2019 Fica denominado o matadouro público na sede do Município de Solonopole de: Vicente de Sousa na forma que indica. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1469 20/02/2019 Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 281.500,00 (Duzentos e Oitenta e Um e Quinhentos Reais), para do fins que indica e dá outras Providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1468 20/02/2019 Concede reajuste nos vencimentos dos agentes comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às edemias, na forma que indica e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1467 20/02/2019 Fixa as Renumerações dos Cargos de Provimento em comissão do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1466 23/01/2019 Cria, Organiza e disciplina o sistema de Controle interno da câmara municipal de Solonopole, na forma que indica e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1465 23/01/2019 Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos do Administrativo direta e indireto, nos cargos comissionados no forma que indica e dá outros providencias. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1464 23/01/2019 Concede reajuste nos vencimentos dos Profissionais do Magistério, contemplados no Plano de Carreiras e Remuneração, no forma que indica e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1463 23/01/2019 modifica os parágrafos § 20 e § 312 do Art. 50, da Lei ne 1007/2009, de 30 de dezembro de 2009, e da outras providencias. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1462 23/01/2019 Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonopole, no valor de R$ 1.385.837,11 (Um Milhão, Trezentos e Oitenta e Cinco Mil, Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Onze Centavos), para os fins que indica e dá outras providencias. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1461 23/01/2019 Autoriza Prefeitura Municipal de Solonopole com a interveniência do Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente - FMDCA a firmar convenio com a Associação Recreativa de Solonopole - ARS e autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonopole, no valor de R$ 272.255,IV (Duzentos e Setenta a Dois Mil, Duzentos e Cinquenta a Cinco Reais), para as fins que indica e dá outras providencias. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1460 23/01/2019 Acrescenta o art. 13A e altera o art 16da lei 1092/2012 e das outras providencias. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1459 23/01/2019 Dispõe sobre a criação de cargos públicos temporários e da outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1458 21/01/2019 Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos na Câmara Municipal de Solonopole, nos cargos comissionados na farma que indica e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1457 12/12/2018 ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI 1355/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS MUNICIPAIS
1456 12/12/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE NO VALOR DE R$ 162.000 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1455 12/12/2018 INSTITUI REPASSE DE VALORES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS E COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ENDEMIAS, EM FORMA DE PARTICIPAÇÃO DE RESULTADOS 2018 LEIS MUNICIPAIS
1454 03/12/2018 ALTERA O ANEXO II DA LEI 1355/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS MUNICIPAIS
1453 27/11/2018 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - REFAZ, ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL, INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1452 27/11/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À UNIÃO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGENTE FINANCEIRA E COEXECUTORA DA FASE III DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS - PNAFM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS MUNICIPAIS
1451 27/11/2018 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, CONFORME ESPECIFICA. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1450 27/11/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER BENS MOVEIS ATRAVÉS DE LEILÃO. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1448 09/11/2018 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALINEAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1447 23/10/2018 DENOMINA PRAÇA MARIA INEZ DE OLIVEIRA COELHO (INEZINHA), LOCALIZAD NA VILA SANTO ANDRÉ, NO DISTRITO SÃO JOSÉ. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1446 23/10/2018 ALTERA O ART. 1º E 4º DA LEI 642/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS MUNICIPAIS
1445 23/10/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE DE, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1444 20/09/2018 DENOMINA A RUA 07 DE SETEMBRO, NO DISTRITO SÃO JOSÉ, NA FORMA QUE INDICA. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1443 06/09/2018 DISPÕE SOBRE O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1442 06/09/2018 DENOMINA DE GALPÃO KELITON SALES DA SILVA PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO PREVSOL, LOCALIZADO NA AV. JOSÉ GUEDES FILHO, S/N. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1437 10/07/2018 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE COM SEU REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 2018 LEIS MUNICIPAIS
1436 10/07/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1435 10/07/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE 2018 LEIS MUNICIPAIS
1433 24/06/2018 DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA" PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, COM RECURSOS INSUFICIENTES, PRÓPRIOS E FAMILIARES, PARA CUSTEIO DE SEUS ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1434 08/06/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
007 04/06/2018 ALTERA OS ARTIGOS 87 §5º, 141 E 203 DA LEI COMPLEMENTAR 004/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI COMPLEMENTAR
1432 09/05/2018 FICA CRIADA E DENOMINADA A "AV. JOSÉ GUEDES FILHO", LOCALIZADA NA CIDADE DE SOLONÓPOLE. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1431 27/04/2018 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS MUNICIPAIS
1430 27/04/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1429 27/04/2018 INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1428 27/04/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMA E DO CONSELHO FMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1427 17/04/2018 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
006 17/04/2018 INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEI COMPLEMENTAR
1426 08/03/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1425 08/03/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DEMOLIR PRÉDIO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS MUNICIPAIS
1424 27/02/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, NO VALOR DE R$ 299.700,00 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1423 27/02/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR ALFABETIZADOR, PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DE NOVAS TURMAS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1422 20/02/2018 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GUARDAS MUNICIPAIS - CIGM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1420 19/02/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE 2018 LEIS MUNICIPAIS
1419 24/01/2018 CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, NOS CARGOS COMISSIONADOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1418 24/01/2018 CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADM. DIRETA E INDIRETA NOS CARGOS COMISSIONADOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1417 24/01/2018 ALTERA O ANEXO I E II DA LEI 1399/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS MUNICIPAIS
1416 29/12/2017 “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Solonópole e dá outras providencias.” 2017 LEIS MUNICIPAIS
1415 22/12/2017 “Dispõe sobre a utilização de Equipamentos e Máquinas doadas ao município no Âmbito do Programa Aceleração do Crescimento 2 – PAC 2, assim como os Equipamentos e as Máquinas Objetos de Compra Direta da Administração Municipal ou de Repasse por Emenda Parlamentar.” 2017 LEIS MUNICIPAIS
1414 22/12/2017 “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada no Posto Agropecuário de Solonópole para finalidade que indica e dá outras providencias.” 2017 LEIS MUNICIPAIS
1413 22/12/2017 "Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providencias. " 2017 LEIS MUNICIPAIS
1411 23/11/2017 “Denomina a Rua Manoel Jalba Nogueira na Avenida Hermenegildo Alves Rabelo na Sede do Município. Na forma que indica.” 2017 LEIS MUNICIPAIS
1410 23/11/2017 “Autoriza o Municipio de Solonópole, Estado do Ceará, a firmar convenio com Entidades Não Governamentais e sem fins Lucrativo, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Casa Minha Vida – Entidades e dá outras providencias. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1409 23/11/2017 “Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação e Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores do Município de Solonópole junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A, e dá outras providencias.” 2017 LEIS MUNICIPAIS
1408 23/11/2017 “Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Solonópole com seu Regime Próprio de Próprio de previdência - RPPS.” 2017 LEIS MUNICIPAIS
1407 23/11/2017 “Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Solonópole com seu Regime Próprio de Próprio de Previdência - RPPS.” 2017 LEIS MUNICIPAIS
1406 23/11/2017 “Altera o Anexo de Metas e Prioridades constantes a Lei nº 1398/2017, que dispõe sobre o PPA 2018/2021 e dá outras providencias. “ 2017 LEIS MUNICIPAIS
1405 09/11/2017 “Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal – REFAZ, estabelece regras sobre parcelamento de créditos da Fazenda Publica Municipal, inscritos e não inscritos na Dívida Ativa e dá outras providencias.” 2017 LEIS MUNICIPAIS
1404 18/10/2017 “Denomina de Rua EDIGAR NOGUEIRA, Rua O do Loteamento Bom Jesus, localizada na cidade de Solonópole , na forma que indica”. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1403 18/10/2017 "Denomina de Rua Antônio Valdenor Nogueira, localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica". 2017 LEIS MUNICIPAIS
1402 18/10/2017 "Cria a Rua Maria Aurieta Nogueira no Bairro Santa Tereza , e dá outras providencias'. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1401 18/10/2017 “Regulamenta o Transporte Escolar Universitário no âmbito deste município, nos termos do art. 5º, parágrafo-único da Lei Federal n.º 12.816/2013, e dá outras providências”. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1400 18/10/2017 "Cria e delimita bairros da cidade de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências." 2017 LEIS MUNICIPAIS
1399 18/10/2017 “Cria cargos no quadro de pessoal efetivo da Administração Direta e Indireta, abre vagas e define regras do Concurso público a ser realizado e dá outras providencias, na forma que indica.” 2017 LEIS MUNICIPAIS
004 28/09/2017 Este projeto dispõe sobre a alteração e consolidação da legislação tributário do Município de Solonópole e dá outras providências. 2017 LEI COMPLEMENTAR
1397 13/09/2017 “Denomina de Antônio Evaldo Pinheiro, a Rua no Distrito de Assunção nesse município. Na forma que indica”. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1396 25/08/2017 “Denomina a Rua JOSE DANTAS” PINHEIRO, de Rua PREFEITO JOÃO RISIO PINHEIRO LAMDIM, de MANOEL ELIOMAR PINHEIRO, de Rua prefeito OSMUNDO PINHEIRO LAMDIM, de Rua ENGENHEIRO JOSÉ CIRO PINHEIRO NETO, de Travessa MANOELA NOGUEIRA RODRIGUES PINHEIRO e de Travessa ANTONIA LÚIA MORAES LOPES, localizadas na cidade de Solonópole, na forma que indica’’. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1395 25/08/2017 "Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Transito e Cidadania - COMUTRAN e da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências". 2017 LEIS MUNICIPAIS
1394 25/08/2017 “Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei 1387/2017, Denomina de Ulisses Alves Bezerra a Pracinha localizada na Avenida José Sifredo Pinheiro na Sede do Município, na forma que indica”. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1393 25/08/2017 “Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei 1385/2017, Denomina a Rua no Bairro Domingo Sávio de: Ivanildo José da Silveira na Sede do Município, na forma que indica”. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1392 10/08/2017 "Autoriza a abertura de crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos Mil Reais), para fins que indica e dá outras providências". 2017 LEIS MUNICIPAIS
1391 10/08/2017 “Autoriza o PREVSOL realizar construção de galpão na forma que indica e dá outras providencias.” 2017 LEIS MUNICIPAIS
1390 10/08/2017 "Altera os art. 12 e 13 da Lei 1076/2011 e dá outras providências". 2017 LEIS MUNICIPAIS
1389 17/07/2017 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada no Posto Agropecuário de Solonópole para finalidade que indica e dá outras providências." 2017 LEIS MUNICIPAIS
1388 17/07/2017 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Solonópole a proceder a permuta da área de propriedade do Município, na forma que indica e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1387 27/06/2017 "Denomina de: Ulisses Alves Bezerra na Pracinha localizada na Avenida Prefeito Joosé Sifredo Pinheiro da Sede do Município de Solonópole". 2017 LEIS MUNICIPAIS
1386 27/06/2017 "Denomina a Rua Agricultor Raimundo Arivone no Planalto Santa Tereza na Sede do Município, na forma que indica edá outras providências". 2017 LEIS MUNICIPAIS
1385 27/06/2017 "Denomina a Rua no Bairro Domingo Sávio de José Ivanildo da Silveira na Sede na Sede do Município, na forma que indica." 2017 LEIS MUNICIPAIS
1384 27/06/2017 “Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$33.500,00 (Trinta e Três Mil e Quinhentos Reais) para os fins que indica e dá outras providencias”. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1383 27/06/2017 “Altera a Lei nº1355/2017, de 22 de fevereiro de 2017 e dá outras providencias.” 2017 LEIS MUNICIPAIS
1382 29/05/2017 “Declara de utilidade Publica Municipal a Associação Comunitária São José Operário no Distrito de São neste Município. Na forma que indica.” 2017 LEIS MUNICIPAIS
1381 29/05/2017 “Denomina a Travessa de Antônio Pedro da Silva (Pepedo) no Bairro Santa Tereza na Sede do Município. Na que indica.” 2017 LEIS MUNICIPAIS
1380 12/05/2017 Inclui o Ensino de Linguas Brasileira de Sinais - LIBRAS nos programas de formação continuada em serviço da Serviço da Secretaria de Educação - SME para profissionais do magistério, professores da educação infantil e demais profisionais da educação da Rede Municipal de Ensino de Solonópole, na forma que indica. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1379 12/05/2017 Denomina Rua Raimunda Monteiro de Sousa no Distrito de Assunção neste municipio, na forma que indica. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1378 12/05/2017 "Denomina a Rodoviária de Joana Avelina Pinheiro Lamdim (Joanita) , na forma que indica." 2017 LEIS MUNICIPAIS
1355 22/02/2017 Dispõe sobre o modelo de Gestão do Poder Execultivo, altera a a estrutura da Administração Pública Munipal, promove a extinção e criação de cargos em comissão, e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1347 27/09/2016 "Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Solonápole para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências." 2016 LEIS MUNICIPAIS
1346 02/09/2016 "Concede dispensa de suas funções aos servidores públicos municipais regularmente matriculados e cursando em instituição de Ensino Superior ou Ensino Técnico, na forma que indica e dá outras providências". 2016 LEIS MUNICIPAIS
1345 27/06/2016 Cria cargos, vagas e autoriza a realização de concurso público para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1344 27/06/2016 "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências." 2016 LEIS MUNICIPAIS
1343 27/06/2016 "Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de Direção e Assessoramento CDA-3, no âmbito do Poder Executivo." 2016 LEIS MUNICIPAIS
1342 24/06/2016 DENOMINA A RUA PROFESSORA MARIA EDITE ANDRADE PINHEIRO, NA SEDE DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1341 25/05/2016 "Fica Determinada no Âmbito Municipal a proibição de Denominação de Obras Públicas Que Não Estejam concluídas Na Forma Que Indica" 2016 LEIS MUNICIPAIS
1340 25/05/2016 "Dispõe sobre a criação do plano pela primeira infância no Município de Solonópole, e dá outras providências." 2016 LEIS MUNICIPAIS
1339 25/05/2016 `Cria a Ouvidoria da Guarda Municipal e dá outras rovidências." 2016 LEIS MUNICIPAIS
1338 25/05/2016 INSTITUI O REGIMENTO DISCIPLINAR INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1337 24/05/2016 "Denomina de Vereador Manoel Diniz e Silva a praça situada no Bairro Santa Tereza na Sede do Município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências." 2016 LEIS MUNICIPAIS
1336 28/04/2016 "Altera a Lei n° 1318/2015 de 28 de dezembro de 2015, na forma que indica e dá outras providências." 2016 LEIS MUNICIPAIS
1335 14/04/2016 "Dispõe sobre a abertura de crédito especial para dotações orçamentárias não contemplanas no orçamento vigente." 2016 LEIS MUNICIPAIS
1334 08/04/2016 "Altera a Lei 1332 de 28 de março de 2016. Na forma que indica." 2016 LEIS MUNICIPAIS
1333 08/04/2016 "Altera o anexo único da Lei 1330/2016, retificando o salário do cargo de Fisioterapeuta e acrescenta o cargo, exigência/habilitação, vagas, carga horária semanal, e salário para o cargo de Fonoaudiólogo." 2016 LEIS MUNICIPAIS
1332 28/03/2016 "Denomina a Rua Duce de Oliveira Silva no Bairro Alto Visto na Sede do Município, na forma que indica." 2016 LEIS MUNICIPAIS
1331 23/03/2016 "Cria cargos, vagas e autoriza a realização de concurso público para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo." 2016 LEIS MUNICIPAIS
1330 23/03/2016 "Autoriza a realização de concurso público para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo e PREVSOL, e dá outras providencias." 2016 LEIS MUNICIPAIS
1329 23/03/2016 "Denominam as Ruas: RUA LUIZ PINHEIRO LANDIM, RUA DOUTOR FRANCISCO EDSON CAVALCANTE PINHEIRO, RUA FRANCISCO RÔMULO MEIRELES, RUA VEREADORA FRANCISCA MARGARIDA PINHEIRO, neste município." 2016 LEIS MUNICIPAIS
1328 10/03/2016 Concede reajuste do Piso Salarial do Magistério Público Municipal para o ano de 2016 e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1327 09/03/2016 Dispõe sobre o Reajuste da Remuneração do cargo comissionado símbolo CDE-4. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1326 09/03/2016 Dispõe sobre criação de cargos e vagas no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1325 12/02/2016 "Dispõe sobre o tombamento do prédio público da antiga cadeia por interesse Histórico e Cultural do Município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências." 2016 LEIS MUNICIPAIS
1324 05/02/2016 "Fixa o Salário base do Quadro de Pessoal Efetivo e a remuneração dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Solonópole, para o fim que indica e dá outras providências." 2016 LEIS MUNICIPAIS
1323 28/01/2016 "Amplia vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, no quadro de pessoal do poder executivo, e dá outras providencias." 2016 LEIS MUNICIPAIS
1322 28/01/2016 "Amplia vagas para o cargo de Agente de Combate às Endemias, no quadro de pessoal do Poder Executivo, e dá outras providencias." 2016 LEIS MUNICIPAIS
1321 28/01/2016 "Dispõe sobre a criação de incentivo financeiro adicional à atuação dos Agentes Comunitários de Saúde, inerente ao repasse da assistência financeira complementar da união, referente a uma parcela adicional no último trimestre, em cada exercício financeiro, e dá outras providencias." 2016 LEIS MUNICIPAIS
1320 28/12/2015 "Denomina Rua Francisco Domingos de Lima, no Distrito de São José neste Município na forma que indica" 2015 LEIS MUNICIPAIS
1319 28/12/2015 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da relação dos beneficiários do Programa de Renda Mínima — Bolsa Família Federal e/ou Municipal na forma que indica e dá outras providências." 2015 LEIS MUNICIPAIS
1318 28/12/2015 "Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências". 2015 LEIS MUNICIPAIS
1317 02/12/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1277 05/11/2015 "Denomina o Posto de Saúde situado no bairro Santa Tereza, neste município, de Posto de Saúde Maria Cleide Pinheiro." 2015 LEIS MUNICIPAIS
LC03 28/10/2015 "Institui o Estatuto Microempreendedor Individual, Microempresa e da Empresa Pequeno Porte no Município 2015 LEIS MUNICIPAIS
1316 15/10/2015 "Altera a Lei n° 568, de 29 de abril de 2000, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Solonópole e dá outras providências". 2015 LEIS MUNICIPAIS
1315 15/10/2015 "Institui e regulamenta o Programa "Bolsa, Municipal" e d outras providências." 2015 LEIS MUNICIPAIS
1314 24/09/2015 "Cria o Serviço de Inspeção Municipal — SIM, vinculado a Secretaria de Agricultura, destinado à inspeção e a fiscalização sanitária de produtos de origem animal, produzidos, beneficiados, industrializados e/ou comercializados no Município de Solonópole e dá outras providências." 2015 LEIS MUNICIPAIS
1313 24/09/2015 "Dispõe sobre a abertura de crédito especial para dotações não no orçamento orçamentárias contempladas vigente." 2015 LEIS MUNICIPAIS
1312 24/09/2015 "Altera o Quadro da Lei Municipal n° 1307/2015." 2015 LEIS MUNICIPAIS
1311 25/08/2015 "Dispõe sobre a crédito para orçamentárias contempladas vigente." 2015 LEIS MUNICIPAIS
1310 25/08/2015 "Dispõe sobre o aumento da taxa de abastecimento d'água, na forma que indica e dá outras providências." 2015 LEIS MUNICIPAIS
1309 25/08/2015 "Denomina a Avenida A do Loteamento Bom Jesus, de Deputado Airton Maia Nogueira, na forma que indica". 2015 LEIS MUNICIPAIS
1308 25/08/2015 "Denomina o Ginásio Pólo Esportivo no Distrito de São José Município de Solonópole de José Bejamim da Cunha na forma que indica". 2015 LEIS MUNICIPAIS
1307 14/08/2015 "Altera o Anexo Único da Lei 1172/2013 e dá outras providências". 2015 LEIS MUNICIPAIS
1306 16/07/2015 "Denomina Rua Geraldo da Silva, no Bairro Planalto Santa Teresa, coordenadas VTM 499526 e 9367124, na forma que indica." 2015 LEIS MUNICIPAIS
1305 16/07/2015 "Denomina Rua no Bairro Monte Castelo, coordenada VTM 499626 e 9366880, na forma que indica." 2015 LEIS MUNICIPAIS
1304 16/07/2015 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1303 16/07/2015 "Dispõe sobre a criação da Função Gratificada no âmbito do Serviço Autônomo de água e Esgoto." 2015 LEIS MUNICIPAIS
1302 16/07/2015 ALTERA A LEI Nº 967/2009 QUE DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCO ALVES DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA 2015 LEIS MUNICIPAIS
1301 24/06/2015 "Denomina a Quadra de Esporte no Distrito de São José no Município de Solonópole de Francisco Romádio Leandro, na forma que indica". 2015 LEIS MUNICIPAIS
1300 24/06/2015 "Dispõe sobre medidas de penalidade impostas àqueles que praticam exploração do trabalho infantil no âmbito do Município de Solonópole na forma que indica e dá outras providências". 2015 LEIS MUNICIPAIS
1298 17/06/2015 "Altera a Lei n° 1076/2011, que "Institui o Regime Próprio de Previdência Social — RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole na forma que indica e dá outras providências ". 2015 LEIS MUNICIPAIS
1297 17/06/2015 "Altera a Lei n° 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social — RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole na forma que indica e dá outras providências ". 2015 LEIS MUNICIPAIS
1296 01/06/2015 "Altera a Lei n° 940/2008 e fixa o Piso Salarial dos Agentes de Combate às Endemias." 2015 LEIS MUNICIPAIS
1295 01/06/2015 "Altera a Lei n° 1062/2011 e fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde." 2015 LEIS MUNICIPAIS
1294 01/06/2015 "Dispõe sobre a inclusão do conteúdo da História do Município de Solonópole na grade curricular nas Escolas da Rede Pública Municipal na forma que indica e dá outras providências." 2015 LEIS MUNICIPAIS
1293 29/05/2015 "Altera os valores dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Solonópole, para o exercício financeiro de 2015, na forma que indica e dá providencias ." 2015 LEIS MUNICIPAIS
1292 28/04/2015 "Denomina a Barragem do Açude Poço do Bento, neste Município, de Barragem Raimundo Elias de oliveira" 2015 LEIS MUNICIPAIS
1289 01/04/2015 "Altera o art. 16 da Lei 1092/2012 e dó outras providências". 2015 LEIS MUNICIPAIS
1288 01/04/2015 "Altera a Lei 1279/2015 de 27 de Fevereiro de 2015 e dá outras providencias." 2015 LEIS MUNICIPAIS
1287 01/04/2015 "Estabelece recurso pecuniário para auxilio moradia e para o fornecimento da alimentação e água potável para os Médicos integrantes do Programa Mais Médico para o Brasil." 2015 LEIS MUNICIPAIS
1286 26/03/2015 ALTERA A LEI Nº 1172/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1285 26/03/2015 "Autoriza o Poder Legislativo de Solonópole - Câmara Municipal de Solonópole, celebrar convênio com o Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências". 2015 LEIS MUNICIPAIS
1284 26/03/2015 "Concede reajuste do piso Salarial do Magistério Público Municipal para o ano de 2015 e dá outras providências". 2015 LEIS MUNICIPAIS
1283 26/03/2015 "Altera a Lei n° 822/2006 e dá outras providências". 2015 LEIS MUNICIPAIS
1282 26/03/2015 "Altera a Lei n° 1073/2011 que dispõe sobre a criação do sistema de plantão PMA4 e reajusta os plantões PMEA1 e PMEA2 e da outras providências". 2015 LEIS MUNICIPAIS
1281 11/03/2015 "Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental de Empreendimento e atividades de impacto ambiental e dá outras providencias." 2015 LEIS MUNICIPAIS
1280 27/02/2015 Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1279 27/02/2015 "Altera a Lei 1274/2014 que alterou a Lei 1244/2014 que instituiu no município de Solonópole o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ aos profissionais das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), Coordenação da Atenção Primária, Núcleo de Apoio à Saúde as Família (NASF) e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), e dá outras providências." 2015 LEIS MUNICIPAIS
1278 11/02/2015 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL - REFAZ ESTABELECE REGRAS SOBRE O PARCELAMENTO DE CREDITOS DA FAZENDA E NÃO INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1291 24/01/2015 "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Grupo Dos Pequenos Produtores a do Sitio Nova Olinda." 2015 LEIS MUNICIPAIS
1276 20/01/2015 "Dispõe sobre o aumento no valor do salário mínimo mensal dos servidores da Administração Municipal direta e indireta e dos cargos em comissão, na forma que indica e dá outras providências." 2015 LEIS MUNICIPAIS
1275 20/01/2015 "Fixa o salário base do Quadro de Pessoal Efetivo e a remuneração dos cargos em comissão da Cãmara Municipal de Solonópole, para o fim que indica e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1274 23/12/2014 "Altera a Lei 1244/2014 que institui no Município de Solonópole o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade — PMAQ aos profissionais das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), Coordenação da Atenção Primária, Núcleo de Apoio á Saúde da Família (NASF) e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), e dá outras providências." 2014 LEIS MUNICIPAIS
1273 23/12/2014 Altera a Lei no 801/05 e da outras providencias. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1272 04/12/2014 "Autoriza aumentar o percentual de Suplementações Orçamentárias em mais 20% (vinte por cento) ao Orçamento Vigente e dá outras Providências." 2014 LEIS MUNICIPAIS
1271 04/12/2014 "Dispõe sobre autorização de utilização de som automotivo para realização de eventos no Município de Solonópole." 2014 LEIS MUNICIPAIS
1270 11/11/2014 "Dispõe sobre a prática de educação física adaptada nos estabelecimentos de ensino público e privado." 2014 LEIS MUNICIPAIS
1269 11/11/2014 "Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providencias." 2014 LEIS MUNICIPAIS
1267 07/11/2014 "Altera o art. Da Lei 1075, de 31 de agosto de 2011, que alterou a Lei 389, de 30 de dezembro de 2011, para estabelecer regras para a cessão de servidores públicos." 2014 LEIS MUNICIPAIS
1266 07/11/2014 "Cria os componentes municipais do Sistema nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implantação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providencias." 2014 LEIS MUNICIPAIS
1265 16/10/2014 "Dispõe sobre a abertura de crédito especial para dotações orçamentárias não contempladas no orçamento vigente." 2014 LEIS MUNICIPAIS
1263 08/10/2014 "Dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude, cria o fundo Municipal de Juventude e dá outras providencias." 2014 LEIS MUNICIPAIS
1262 08/09/2014 "Denomina a Rua Maria Isaura Pinheiro de Andrade no empreendimento Jardim Europa no Bairro Simeão Machado na sede do Município na forma que indica" 2014 LEIS MUNICIPAIS
1261 08/09/2014 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar público a classificação do IDEB nas escolas municipais, na forma que indica." 2014 LEIS MUNICIPAIS
1260 08/09/2014 "Fica determinado mo âmbito municipal à proibição de inauguração e entrega de obras públicas que não estejam concluídas, na forma que indica." 2014 LEIS MUNICIPAIS
1259 25/08/2014 Aurotiza o Poder Executivo Municipal a denominar de Maria Francisca da Silva, o Posto de Saúde no Bairro Monte Castelo na sede do Município. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1258 25/08/2014 Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Solonópole. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1257 25/08/2014 Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal REFAZ, estabelece regras sobre parcelamento de créditos da Fazenda Pública Municipal, inscritos e não inscritos na Dívida Ativa e dá outras providencias. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1256 25/08/2014 Cria o cargo de Assessor de Nível Superior, extingue três vagas do cargo de Supervisor de Área, vinculado à Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1255 25/08/2014 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a doar prédio à Capela São José - Paróquia Bom Jesus Aparecido, vinculada à Diocese de lguatu. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1254 11/08/2014 DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL DA AREA QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1252 11/07/2014 "Reajusta a remuneração de cargos de provimento em comissão do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Solonópole — PREVSOL e dá outras providências." 2014 LEIS MUNICIPAIS
1251 16/06/2014 "Dispõe sobre a regulamentação do esquema tarifário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Solonópole/CE, reajustando valores e instituindo multas em decorrência de infrações, e dá outras providências." 2014 LEIS MUNICIPAIS
1250 16/06/2014 "Autoriza a criação de gratificação para servidores da Câmara Municipal de Solonópole lotados no fórum se Solonópole e dá outras providencias. " 2014 LEIS MUNICIPAIS
1249 16/06/2014 " Dispõe sobre o reajuste de 5% (cinco por cento) nos valores remuneratórios do Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Solonópole, na forma que indica e dá outras providencias." 2014 LEIS MUNICIPAIS
1248 30/05/2014 "Altera a Lei n° 1080/2011, que cria o cargo de Protético Dentário na forma que indica e dá outras providências". 2014 LEIS MUNICIPAIS
1246 30/05/2014 "Autoriza o Poder Executivo a conceder diárias a conselheiros representantes do governo ou da sociedade civil para o custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção, quando no exercício de sua função, representando o Município de Solonópole, em âmbito estadual e nacional, e dá outras providências." 2014 LEIS MUNICIPAIS
1245 20/05/2014 "Denomina a Academia do Esporte do Município de Solonópole de Mauro Tamiarana.." 2014 LEIS MUNICIPAIS
1244 20/05/2014 "Institui no município de Solonópole o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade — PMAQ aos profissionais das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), Coordenação da Atenção Primária, Núcleo de Apoio à Saúde as Família (NASF) e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), e dá outras providências." 2014 LEIS MUNICIPAIS
1243 20/05/2014 " Ratifica o Protocolo de Intenções municípios de Ararendá, Independência, firmado entre os Tauá, Crateús, lpaporanga, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Quiterianópolis, Tamboril, Aivaba, Arneiroz, Catarina, Parambu, Saboeiro, Banabuiú, Boa Viagem, Choró, lbaretama, Madalena, Quixadá, Quixeramobim, Acopiara, Deputado Irapuan Pinheiro, Milhã, Mombaça, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Senador Pompeu e Solonópole, com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005, visando à implantação do Consórcio de Governo Cooperativa para Políticas Públicas de Convivência e Desenvolvimento dos Municípios do Semiárido Integrantes da Mesorregião dos Sertões Cearenses." 2014 LEIS MUNICIPAIS
1242 20/05/2014 "Denomina de Rua Francisco Djanir Pinheiro Landim a rua que se localiza atrás do Estádio Municipal Padre Agenor Tabosa Pinto, no bairro Santa Tereza, neste município." 2014 LEIS MUNICIPAIS
1241 20/05/2014 "Autoriza o Poder Executivo a criar gratificação para servidores municipais lotados no fórum da comarca de Solonópole e dá outras providências." 2014 LEIS MUNICIPAIS
1240 30/04/2014 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a destacar um contingente da Guarda Civil Municipal para atuar como Guarda Municipal Escolar, e dá outras providencias" 2014 LEIS MUNICIPAIS
1239 30/04/2014 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a destacar um contingente da Guarda Civil Municipal para atuar como Guarda Municipal Escolar, e dá outras providencias" 2014 LEIS MUNICIPAIS
1238 30/04/2014 "Denomina o Posto de Saúde situado no bairro Barra Nova, neste município, de Posto de Saúde Dr. Alfredo Rodrigues Pinheiro." 2014 LEIS MUNICIPAIS
1237 30/04/2014 "Dispõe sobre o quantitativo de vagas e a remuneração paga aos estagiários contratados em razão da celebração de convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, e dá outras providências." 2014 LEIS MUNICIPAIS
1236 30/04/2014 "Altera a Lei n° 1213/2014, que "Dispõe sobre reajuste concedido a servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Solonápole". 2014 LEIS MUNICIPAIS
1235 30/04/2014 "Dispõe sobre aumento nos valores do salário base e do auxílio alimentação dos servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Solonópole e dá outras providências." 2014 LEIS MUNICIPAIS
1234 30/04/2014 "Denomina o Jóquei Clube do Município de Solonópole de Jóquei Clube José Julio Pinheiro Landim." 2014 LEIS MUNICIPAIS
1233 30/04/2014 "Altera a Lei Municipal n° 822, de 25 de janeiro de 2006." 2014 LEIS MUNICIPAIS
1232 28/03/2014 "Institui o programa de vacinação domiciliar de idosos." 2014 LEIS MUNICIPAIS
1231 28/03/2014 "DENOMINA A RUA FRANCISO MARQUES DANTAS (XIXIO) NO JARDIM EUROPA NO BAIRRO SEMEÃO MACHADO NA SEDE DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA" 2014 LEIS MUNICIPAIS
1230 28/03/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELECER AS SEGUNDAS FEIRAS O DIA DA AGRUCULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1229 28/03/2014 "Altera a Lei Municipal n° 864, de 20 de . abril de 2007, que cria o Fundo Municipal ferle10 é ide Habitação de Interesse Social - FHIS e 1 institui o Conselho Gestor do FHIS" 2014 LEIS MUNICIPAIS
1228 28/03/2014 " Denomina à Av. Joana Avelina Pinheiro Landim, Na sede do distrito de São José, na forma que indica" 2014 LEIS MUNICIPAIS
1227 28/03/2014 "Dispõe sobre o modelo de gestão do Poder Executivo, altera a estrutura da Administração Pública Municipal, promove a extinção e criação de cargos de direção e assessoramento superior", e dá outras providências." 2014 LEIS MUNICIPAIS
1226 28/03/2014 " Altera a Lei n° 1001, de 26 de novembro de 2009, que "dispõe sobre a criação do sistema de plantão para atender a Secretaria Municipal de Saúde", e dá outras providências." 2014 LEIS MUNICIPAIS
1225 28/03/2014 " Cria o cargo de Supervisar Pedagógico e altera a Lei Municipal n° 1172, de 1° de agosto de 2013, e dá outras providências." 2014 LEIS MUNICIPAIS
1224 28/03/2014 " Altera a Lei n° 1172, de 1° de agosto de 2013, que "Dispõe sobre o modelo de gestão do Poder Executivo, altera a estrutura da Administração Pública Municipal, promove a extinção e criação de cargos de direção e assessoramento superior", e dá outras providências." 2014 LEIS MUNICIPAIS
1223 20/03/2014 " Dispõe sobre a abertura de crédito especial para dotações orçamentárias não contemplanas no orçamento vigente." 2014 LEIS MUNICIPAIS
1222 12/03/2014 "Autoriza a concessão de incentivos fiscais à Neorubber Indústria de Artefatos de Borracha LTDA e dá outras providências.." 2014 LEIS MUNICIPAIS
1221 12/03/2014 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o Posto de Saúde no Distrito de Prefeita Suely, Município de Solonópole de: Gildete Pinheiro Campeio na forma que indica." 2014 LEIS MUNICIPAIS
1220 28/02/2014 "Dispõe sobre a comemoração 08 de janeiro considerado a Lei do dia 08 Janeiro de 1884 que foi o acontecimento da Libertação dos Escravos no município de Solonópole na forma que indica e da outras providencias." 2014 LEIS MUNICIPAIS
1219 28/02/2014 "Torna obrigatório a colocação de Rampas e banheiro adaptados ao deficiente cadeirante, nas instituições públicas e privadas no município de Solonópole, na forma que indica e da outras providências." 2014 LEIS MUNICIPAIS
1218 28/02/2014 AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A COMSOL LTDA PARA A INSTALAÇÃO DE OBRAS INDUSTRIAIS VOLTADAS PARA BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1217 28/02/2014 MANTEM A ALTEREÇÃO DO VALORES DOS SUBSIDIOS DE VEREADORES E PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014, EM RELAÇAO AOS VALORES APROVADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1131/2012. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1216 19/02/2014 DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NÃO CONTEMPLADAS NO ORÇAMENTO VIRGENTE. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1215 19/02/2014 DISPOE SOBRE O AUMENTO NO VALOR DA REMUNERAÇÃO REFERENTE AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO REPRESENTADOS PELA A SIMBOLOGIAS CDE-5 E CDE-6. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1214 19/02/2014 "DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DO PUBLICO TEMPORÁRIO DE ORIENTADOR SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 2014 LEIS MUNICIPAIS
1212 12/02/2014 "Estabelece procedimentos e regras a serem observados nos processos de aposentadorias e pensões pagas pelo PREVSOL e dá outras providências." 2014 LEIS MUNICIPAIS
1211 12/02/2014 "Autoriza o ressarcimento de despesas com aluguel de imóveis para instalação de projetos produtivos no Município de Solonópole e dá outras providências." 2014 LEIS MUNICIPAIS
1210 12/02/2014 "Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal da Agenda Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil." 2014 LEIS MUNICIPAIS
1209 28/01/2014 Fixa os valores remuneratóríos do Quadro de Pessoa! Efetivo e de Comissão da Câmara Municipal de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1208 28/01/2014 CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1207 28/01/2014 Dispõe sobre o aumento no valor do salário mínimo mensal dos servidores da Administração Municipal direta e indireta e dos cargos em comissão, na forma que indica e dá outras providências 2014 LEIS MUNICIPAIS
1206 20/12/2013 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de impostos e taxas municipais incidentes sobre as obras inerentes ao Programa Minha Casa Minha Vida em Solonópole, em parceria com o Governo Federal e a Caixa Econômica Federal - CEF." 2013 LEIS MUNICIPAIS
1205 20/12/2013 "Fixa o valor da remuneração da função de Direção Clínica do Hospital e Maternidade Maria Suelly Nogueira Pinheiro." 2013 LEIS MUNICIPAIS
1204 20/12/2013 "Autoriza a celebração de convênio com o Centro de Integração Empresa Escola — CIEE, para desenvolvimento de programas de estágios remunerados e dá outras providências." 2013 LEIS MUNICIPAIS
1203 20/12/2013 "Revoga a Lei municipal n° 1175, de 09 de agosto de 2013." 2013 LEIS MUNICIPAIS
1202 20/12/2013 "Dispõe sobre a manutenção de posto de apoio e alimentação aos profissionais que atuarão no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no Município de Solonópole, e dá outras providências." 2013 LEIS MUNICIPAIS
1201 20/12/2013 "Dispõe sobre a concessão de moradia e alimentação aos médicos que atuarão no Programa Mais Médicos, no Município de Solonópole, e dá outras providências." 2013 LEIS MUNICIPAIS
1200 20/12/2013 "Dispõe sobre o pagamento em dobro dos plantões exercidos em feriados nacionais." 2013 LEIS MUNICIPAIS
1199 20/12/2013 "Dispoe sobre a remuneracao referente as pequenas cirurgias realizadas no Hospital e Maternidade Maria Suelly Nogueira Pinheiro, e da outras providencias." 2013 LEIS MUNICIPAIS
1198 20/12/2013 "Altera a Lei n° 1001/2009, que dispõe sobre a criação do sistema de plantão para atender a Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências." 2013 LEIS MUNICIPAIS
1197 05/12/2013 "Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, com vigência para o exercício de 2013, na forma que indica e adota outras providências." 2013 LEIS MUNICIPAIS
1196 05/12/2013 "Denominar a Rua Vereador Manoel Rodrigues Pinheiro de Andrade no Empreendimento Jardim Europa no Bairro Semião Machado sede do município na forma que indica." 2013 LEIS MUNICIPAIS
1195 05/12/2013 "Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Municipal do SUS e dá outras providencias." 2013 LEIS MUNICIPAIS
1194 05/12/2013 "institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal —REFAZ, estabelece regras sobre parcelamento de créditos da Fazenda Pública Municipal, inscritos e não inscritos na Dívida Ativa e dá outras providencias". 2013 LEIS MUNICIPAIS
1193 05/12/2013 "Altera a Lei municipal no 1185, de 10 de outubro de 2013, revogando os artigos 5° e 6° alterando seu artigo 10". 2013 LEIS MUNICIPAIS
1192 22/11/2013 " Institui o registro civil na maternidade do hospital Maria Suely Nogueira Pinheiro na sede do município de Solonópole, na forma que indica dá outras providências." 2013 LEIS MUNICIPAIS
1191 22/11/2013 " Cria o programa de teste vocacional, para os alunos das escolas públicas da rede municipal E dá outras providências." 2013 LEIS MUNICIPAIS
1190 21/11/2013 "Dispõe sobre o parcelamento dos débitos previdenciários do Município de Solonópole junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole - PREVSOL e dá outras providências". 2013 LEIS MUNICIPAIS
1187 08/10/2013 "INSTITUI O REGIME "FICHA LIMPA" PARA CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA". 2013 LEIS MUNICIPAIS
1186 08/10/2013 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar público o cardápio da merenda escolar da rede municipal de ensino na forma que indica e dá outras providências". 2013 LEIS MUNICIPAIS
1185 08/10/2013 "DISP 'OS. SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2013 LEIS MUNICIPAIS
1184 06/09/2013 "Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Polícia Civil do Estado do Ceará, e dá outras providências". 2013 LEIS MUNICIPAIS
1183 06/09/2013 "Dispõe sobre a regulamentação do acesso à informação, previsto no art. 50, XXXIII, art. 37, § 3°, II e no art. 216, § 2°, todos da Constituição Federal". 2013 LEIS MUNICIPAIS
1182 06/09/2013 "Altera a Lei n° 785/2005, que dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar e sobre o regime jurídico dos conselheiros tutelares no município de Solonópole, implementando as alterações promovidas na Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) pela Lei Federal n° 12.696/2012, para dispor sobre os Conselhos Tutelares." 2013 LEIS MUNICIPAIS
1181 27/08/2013 "Dispõe sobre a Inclusão Obrigatória do Hino do Município nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências" 2013 LEIS MUNICIPAIS
1180 27/08/2013 FIXA O VALOR DO SALARIO DO CARGO DE MOTORISTA DA CAMARA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE, DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1179 27/08/2013 "Altera a Lei n° 1001/2009, que dispõe sobre a criação do sistema de plantão para atender a Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências." 2013 LEIS MUNICIPAIS
1178 27/08/2013 Altera a Lei n° 755/2005, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Agentes de Saúde do Município de Solonópole e conceder repasse a título de remuneração aos agentes comunitários de saúde deste município." 2013 LEIS MUNICIPAIS
1177 27/08/2013 "Dispõe sobre a concessão de bolsas aos componentes da banda de música do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências." 2013 LEIS MUNICIPAIS
1176 09/08/2013 "Autoriza aumentar o percentual de Suplementações Orçamentárias de 15,00% para 50,00% ao Orçamento Vigente e dá outras providências." 2013 LEIS MUNICIPAIS
1175 09/08/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, Operadores de Motoniveladora e de Retroescavadeira, na forma que indica e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1174 01/08/2013 Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Solonópole para o Governo do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1173 01/08/2013 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, com vigência para o exercício de 2013, na forma que indica e adota outras providências 2013 LEIS MUNICIPAIS
1172 01/08/2013 DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO, ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROMOVE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1171 25/06/2013 "ALTERA OS VALORES SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, APROVADO PELA LEI N° 1130/2012 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2013 LEIS MUNICIPAIS
1170 25/06/2013 "Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, com vigência para o exercício de 2013, na forma que indica e adota outras providências." 2013 LEIS MUNICIPAIS
1169 03/06/2013 "Confeccionar os números residenciais e comerciais de todas às ruas do distrito de São José Município de Solonópole na forma que indica." 2013 LEIS MUNICIPAIS
1167 03/06/2013 DENOMINAR A RUA MARCELINO RODRIGUES PEREIRA NO DISTRITO DE SÃO JOSE, MUNCIPIO DE SOLONOPOLE NA FORMA QUE INDICA. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1166 03/05/2013 CRIA O CARGO DE MAESTRO REGENTE NO QUADRO DE SERVIDORES NA SECRETARIA DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1165 03/05/2013 EMENTA: Cria o Protocolo Geral no âmbito do Município de Solonópole. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1164 03/05/2013 EMENTA: Cria o cargo de Coordenador de Central de Regulação de Consultas Especializadas, no quadro de servidores da Secretaria de Saúde e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1163 03/05/2013 "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 2014 e dá outras providências". 2013 LEIS MUNICIPAIS
1162 11/04/2013 "Altera o artigo 1°, da Lei 1.142/2013 de 04 de fevereiro de 2013, que autoriza o Poder Legislativo sobre a obrigatoriedade da instalação da logomarca da Câmara Municipal nos veículos de sua propriedade, na forma que indica." 2013 LEIS MUNICIPAIS
1161 11/04/2013 ''Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o Centro de Especialização Odontológica (CEO) no Município de Solonópole, de José Olival Pinheiro na forma que indica." 2013 LEIS MUNICIPAIS
1160 11/04/2013 "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária para o Desenvolvimento dos Produtos Irrigantes dos Sítios Niterói e Jenipapeiro, deste Município." 2013 LEIS MUNICIPAIS
1159 11/04/2013 INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICIPIO E DA OUTRA PROVIDENCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1147 25/03/2013 "Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento fiscal, com vigência para o exercício de 2013, na forma que indica e dá outras providencias". 2013 LEIS MUNICIPAIS
1158 22/03/2013 "Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal, com vigência para o exercício de 2013, na forma que indica e adota outras providências." 2013 LEIS MUNICIPAIS
1157 22/03/2013 "Cria cargo no Plano de Cargos e Carreira — PCC e abre vagas de provimento efetivo, na forma que indica e dá outras providências." 2013 LEIS MUNICIPAIS
1156 22/03/2013 "Dispõe Sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE". 2013 LEIS MUNICIPAIS
1155 22/03/2013 "Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Banco do Brasil/Federação Nacional das AABB-FENABB, na forma que indica e dá outras providências." 2013 LEIS MUNICIPAIS
1153 22/03/2013 "Altera e acresce dispositivos à Lei n° 1092, de 11 de janeiro 2012, que "dispõe sobre a criação de cargos públicos temporários e dá outras providências". 2013 LEIS MUNICIPAIS
1152 22/03/2013 "Dispõe Sobre a Proteção Contra a Poluição Sonora No Município de Solonópole-CE e dá Outras Providência. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1150 12/03/2013 "Altera e inclui dispositivos na Lei 1094/2012, de 11 de Janeiro de 2012 e dá outras providências". 2013 LEIS MUNICIPAIS
1149 25/02/2013 "Cria o cargo de Educador Físico para a composição do Núcleo de Apoio à Saúde da Família — NASF, no quadro de servidores da Secretaria de Saúde e dá outras providências". 2013 LEIS MUNICIPAIS
1148 25/02/2013 "Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênios e participar financeiramente desses, na forma que indica e dá outras providencias." 2013 LEIS MUNICIPAIS
1146 25/02/2013 "Dispõe sobre o aumento do valor dos vencimentos dos servidores de autarquias municipais que percebam até R$ 1.958,10 (um mil novecentos e cinqüenta e oito reais e dez centavos) na forma que indica e dá outras providências". 2013 LEIS MUNICIPAIS
1145 04/02/2013 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Praça Pública do Distrito de Pasta no município de Solonópole, de Vereador Olímpio de Castro Bezerra na forma que indica." 2013 LEIS MUNICIPAIS
1144 04/02/2013 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Rua Antonio Marlucio Ferreira Nogueira na forma que indica dá outras providências." 2013 LEIS MUNICIPAIS
1143 04/02/2013 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Praça no Distrito de Prefeita Suely de Francisco Aurílio de Oliveira na forma que indica dá outras providências." 2013 LEIS MUNICIPAIS
1142 04/02/2013 "Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação da logomarca da Câmara Municipal nos veículos de sua propriedade, na forma que indica dá outras providencias." 2013 LEIS MUNICIPAIS
1141 04/02/2013 "Dispõe sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo." 2013 LEIS MUNICIPAIS
1140 04/02/2013 "Dispõe sobre o aumento do valor do salário mínimo mensal dos servidores da Administração Municipal Direta e Indireta e dos Cargos em Comissão na forma que indica e dá outras providências." 2013 LEIS MUNICIPAIS
1139 04/02/2013 "Dispõe sobre o aumento do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério, na forma que indica e dá outras providências". 2013 LEIS MUNICIPAIS
1138 16/01/2013 "Dispõe sobre a criação do Brasão e a revitalização da logomarca e da Bandeira do Município de Solonópole." 2013 LEIS MUNICIPAIS
1137 16/01/2013 Altera os valores dos subsídios de vereadores e presidente da Câmara Municipal de Solonópole para o exercício financeiro de 2013, aprovado pela Lei n° 1131/2012, de 04 de setembro de 2012, na forma que indica e dá outras providências." 2013 LEIS MUNICIPAIS
1136 16/01/2013 FIXA OS VALORES REMUNATÓRIOS DE QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E DE COMISSÃO NA CAMARA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1105 14/03/2012 "Cria Cargos e abre vagas no âmbito da Previdência Social do município de Solonópole, e dá outras providências". 2012 LEIS MUNICIPAIS
1093 11/01/2012 "Dispõe sobre os aumentos do valor do salário mínimo mensal dos servidores da Administração Municipal direta e indireta e dos cargos em comissão na forma que indica e dá outras providências”. 2012 LEIS MUNICIPAIS
1087 09/11/2011 "Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento da Seguridade Social do Município de Solonópole, no valor de R$ 40.000,00 para os fins que indica e dá outras providências". 2011 LEIS MUNICIPAIS
1076 31/08/2011 Institui o Regime Próprio de Previdência Social RPPS e cria a respectiva autarquia do Municipio de Solonópole na forma que indica e dá outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1075 31/08/2011 "Altera a Lei nº. 389 de 30 de Dezembro de 1991, que Institui o Regime Jurídico Unico para os servidores públicos da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município e adota outras providências." 2011 LEIS MUNICIPAIS
1075 31/08/2011 " Altera a Lei nº389de 30 de Dezembro de 1991, que Institui o Regime Juridico Único para os servidorespúblicos da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Municipio e adota outras providencias." 2011 REGIME JURIDICO
1007 30/12/2009 Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole e dá outras providênciais. 2009 LEIS MUNICIPAIS
851 15/01/2007 Cria cargos no plano de cargos e carreira - PCC, abre vargas de cargos de provimento efetivo e define regras do concursos público a ser realizado e dá outras providências, na forma que indica. 2007 LEIS MUNICIPAIS
674 10/10/2003 Fica criado, no quadro de pessoal do poder executivo Municipal as vagas dos cargos de provimentos efetivo (concurso público). 2003 LEI COMPLEMENTAR
543 26/04/1999 Aprova o Plano de Cargos e e Carreiras do Serviço Autônomo de Água Esgoto do Município de Solonópole e dá outras providências. 1999 LEIS MUNICIPAIS
529 26/05/1998 Institui o Plano de Cargos Carreiras -PCC dos servidores do município de Solonópole, estabelece seus objetivos, diretrizes gerais e adota outras providências. 1998 LEIS MUNICIPAIS
513 09/08/1997 Revoga a lei N 413/92 de 30 de novembro de 1992, a qual institui FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FMS do Município e dá outras providênciais. 1997 LEIS MUNICIPAIS
413 30/11/1992 Institui o fundo de seguridade social do servidor municipal e adota outras providências. 1992 LEIS MUNICIPAIS
389 30/12/1991 Institui o Regime Jurídico único para os servidores públicos da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município e adota outras providências. 1991 LEIS MUNICIPAIS
316 10/10/1989 Modifica o quadro de pessoal e reajusta salários na forma que indica 1989 LEIS MUNICIPAIS
solonopole.ce.gov.br
Emitido dia 18/01/2022 às 04:10:53