[{"Id":2901,"Numero":"","Data":"2026-09-04","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Solonópole, através da Secretaria da Educação, até a data de 04/09/2026, declara que não possui lista de espera para vagas em escolas que ofertam a etapa de creche/Educação Infantil na rede pública de ensino.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"LISTA DE ESPERA EM CRECHE","Caracteristica":"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2901","LinkArquivo":"https://www.solonopole.ce.gov.br/arquivos/2901/LISTA_DE_ESPERA_EM_CRECHE__2026_0000001.pdf"},{"Id":2888,"Numero":"","Data":"2026-08-10","Descricao":"Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria referente ao mês de Julho, com demonstrativos por Natureza, Situação e Secretaria.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2888","LinkArquivo":"https://www.solonopole.ce.gov.br/arquivos/2888/RELATORIO_DE_PRESTACAO_DE_CONTAS_DA_OUVIDORIA__2026_0000001.pdf"},{"Id":2882,"Numero":"","Data":"2026-08-04","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Solonópole, através da Secretaria da Educação, até a data de 04/08/2026, declara que não possui lista de espera para vagas em escolas que ofertam a etapa de creche/Educação Infantil na rede pública de ensino.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"LISTA DE ESPERA EM CRECHE","Caracteristica":"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2882","LinkArquivo":"https://www.solonopole.ce.gov.br/arquivos/2882/LISTA_DE_ESPERA_EM_CRECHE__2026_0000001.pdf"},{"Id":2879,"Numero":"","Data":"2026-07-16","Descricao":"Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de JUNHO de 2026, com demonstrativos de situação, secretaria e natureza.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2879","LinkArquivo":"https://www.solonopole.ce.gov.br/arquivos/2879/RELATORIO_DE_PRESTACAO_DE_CONTAS_DA_OUVIDORIA__2026_0000001.pdf"},{"Id":2873,"Numero":"","Data":"2026-07-01","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Solonópole, através da Secretaria da Educação, até a data de 01/07/2026, declara que não possui lista de espera para vagas em escolas que ofertam a etapa de creche/Educação Infantil na rede pública de ensino.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"LISTA DE ESPERA EM CRECHE","Caracteristica":"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2873","LinkArquivo":"https://www.solonopole.ce.gov.br/arquivos/2873/LISTA_DE_ESPERA_EM_CRECHE__2026_0000001.pdf"},{"Id":2878,"Numero":"","Data":"2026-06-15","Descricao":"Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de MAIO de 2026, com demonstrativos de situação, secretaria e natureza.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2878","LinkArquivo":"https://www.solonopole.ce.gov.br/arquivos/2878/RELATORIO_DE_PRESTACAO_DE_CONTAS_DA_OUVIDORIA__2026_0000001.pdf"},{"Id":2847,"Numero":"","Data":"2026-05-28","Descricao":"FLUXO DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLENCIA","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"OUTROS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2847","LinkArquivo":"https://www.solonopole.ce.gov.br/arquivos/2847/OUTROS__2026_0000001.pdf"},{"Id":2846,"Numero":"","Data":"2026-05-28","Descricao":"Ficha de Registro de Violência contra Crianças e Adolescentes","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"OUTROS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2846","LinkArquivo":"https://www.solonopole.ce.gov.br/arquivos/2846/OUTROS__2026_0000001.pdf"},{"Id":2840,"Numero":"","Data":"2026-05-27","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Solonópole, através da Secretaria da Educação, até a data de 27/05/2026, declara que não possui lista de espera para vagas em escolas que ofertam a etapa de creche/Educação Infantil na rede pública de ensino.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"LISTA DE ESPERA EM CRECHE","Caracteristica":"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2840","LinkArquivo":"https://www.solonopole.ce.gov.br/arquivos/2840/LISTA_DE_ESPERA_DE_CRECHE__2026_0000001.pdf"},{"Id":2877,"Numero":"","Data":"2026-05-16","Descricao":"Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de ABRIL de 2026, com demonstrativos de situação, secretaria e natureza.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2877","LinkArquivo":"https://www.solonopole.ce.gov.br/arquivos/2877/RELATORIO_DE_PRESTACAO_DE_CONTAS_DA_OUVIDORIA__2026_0000001.pdf"},{"Id":2876,"Numero":"","Data":"2026-04-15","Descricao":"Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de MARÇO de 2026, com demonstrativos de situação, secretaria e natureza.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2876","LinkArquivo":"https://www.solonopole.ce.gov.br/arquivos/2876/RELATORIO_DE_PRESTACAO_DE_CONTAS_DA_OUVIDORIA__2026_0000001.pdf"},{"Id":2784,"Numero":"","Data":"2026-04-07","Descricao":"O Prefeito Municipal de Solonópole - CE, no uso de suas atribuições,  com fulcro no Art. 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará e  de conformidade com o §1º, inciso I, do Art. 48, da Lei Complementar  nº. 101, de 04 de maio de 2000, vem, por meio deste edital, promover a  realização da Audiência Pública Virtual para a elaboração do Projeto  de Lei das Diretrizes Orçamentárias – PLDO para o exercício de 2027. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edital de Convocação","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2784","LinkArquivo":"https://www.solonopole.ce.gov.br/arquivos/2784/Edital_de_Convocacao__2026_0000001.pdf"},{"Id":2762,"Numero":"","Data":"2026-03-11","Descricao":"Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de FEVEREIRO, com demonstrativos por Natureza, Situação e Secretaria.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2762","LinkArquivo":"https://www.solonopole.ce.gov.br/arquivos/2762/RELATORIO_DE_PRESTACAO_DE_CONTAS_DA_OUVIDORIA__2026_0000001.pdf"},{"Id":2763,"Numero":"","Data":"2026-03-11","Descricao":"Relatório ANUAL de Prestação de Contas da Ouvidoria referente ao exercício 2025, com vários demonstrativos.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2763","LinkArquivo":"https://www.solonopole.ce.gov.br/arquivos/2763/RELATORIO_DE_PRESTACAO_DE_CONTAS_DA_OUVIDORIA__2025_0000001.pdf"},{"Id":2761,"Numero":"","Data":"2026-03-10","Descricao":"Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de JANEIRO de 2026, com demonstrativos de situação, secretaria e natureza.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2761","LinkArquivo":"https://www.solonopole.ce.gov.br/arquivos/2761/RELATORIO_DE_PRESTACAO_DE_CONTAS_DA_OUVIDORIA__2026_0000001.pdf"},{"Id":2758,"Numero":"","Data":"2026-03-10","Descricao":"Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de OUTUBRO de 2025, com demonstrativos por secretaria, situação e natureza.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2758","LinkArquivo":"https://www.solonopole.ce.gov.br/arquivos/2758/RELATORIO_DE_PRESTACAO_DE_CONTAS_DA_OUVIDORIA__2025_0000001.pdf"},{"Id":2753,"Numero":"","Data":"2026-03-10","Descricao":"Relatório de prestação de contas da ouvidoria referente ao mês de MAIO de 2025, com demonstrativos por natureza, secretaria e situação.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2753","LinkArquivo":"https://www.solonopole.ce.gov.br/arquivos/2753/RELATORIO_DE_PRESTACAO_DE_CONTAS_DA_OUVIDORIA__2026_0000001.pdf"},{"Id":2754,"Numero":"","Data":"2026-03-10","Descricao":"Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de JUNHO de 2025, com demonstrativos por situação, natureza e secretaria.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2754","LinkArquivo":"https://www.solonopole.ce.gov.br/arquivos/2754/RELATORIO_DE_PRESTACAO_DE_CONTAS_DA_OUVIDORIA__2026_0000001.pdf"},{"Id":2755,"Numero":"","Data":"2026-03-10","Descricao":"Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de JULHO de 2025, com demonstrativos por secretaria, situação e natureza.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2755","LinkArquivo":"https://www.solonopole.ce.gov.br/arquivos/2755/RELATORIO_DE_PRESTACAO_DE_CONTAS_DA_OUVIDORIA__2026_0000001.pdf"},{"Id":2756,"Numero":"","Data":"2026-03-10","Descricao":"Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de AGOSTO de 2025, com demonstrativos por secretaria, situação e natureza.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2756","LinkArquivo":"https://www.solonopole.ce.gov.br/arquivos/2756/RELATORIO_DE_PRESTACAO_DE_CONTAS_DA_OUVIDORIA__2025_0000001.pdf"}]