[{"Id":2900,"Numero":"1866","Data":"2026-08-19","Descricao":"Cria e Denomina de RUA PAULO ROBERTO RODRIGUES  DA SILVA localizada na Vila de Cachoerinha, município  de Solonópole, na forma que indica.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2900"},{"Id":2899,"Numero":"1865","Data":"2026-08-19","Descricao":"Cria e Denomina de RUA JOSÉ ALVES PINHEIRO,  localizada na Vila de Cachoerinha, município de  Solonópole, na forma que indica.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2899"},{"Id":2898,"Numero":"1864","Data":"2026-08-19","Descricao":"ALTERA A LEI 1478/2019, DE 08 DE ABRIL DE  2019, QUE INSTITUI O SISTEMA DE PLANTÃO PARA  ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE,  NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2898"},{"Id":2897,"Numero":"1863","Data":"2026-08-19","Descricao":"Cria Cargos de provimento em Comissão e Vaga na Estrutura Administrativa do SAAE, na forma que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2897"},{"Id":2887,"Numero":"1862","Data":"2026-08-06","Descricao":"\"PRORROGA ATÉ JULHO DE 2027 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDIC?.” ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2887"},{"Id":2886,"Numero":"1861","Data":"2026-08-06","Descricao":"Institui o Fórum Municipal de Educação – FME, como instância permanente de participação, articulação, monitoramento e avaliação da política educacional do Município de Solonópole - Ceará, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2886"},{"Id":2885,"Numero":"1860","Data":"2026-08-06","Descricao":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2885"},{"Id":2872,"Numero":"1859","Data":"2026-06-24","Descricao":"“Fixa o vencimento base do cargo efetivo de nível superior do quadro de pessoal do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providencias. ”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2872"},{"Id":2870,"Numero":"1858","Data":"2026-06-24","Descricao":"“Cria Cargos de provimento em Comissão e Vagas na  Estrutura Administrativa do Poder Executivo, reajusta  salário na forma que indica e dá outras providências.” ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2870"},{"Id":2869,"Numero":"1857","Data":"2026-06-24","Descricao":"\"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE   ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2869"},{"Id":2868,"Numero":"1856","Data":"2026-06-24","Descricao":"\"CRIA CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL  EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DEFINE  REGRAS DO CONCURSO PÚBLICO A SER REALIZADO  PARA PROVIMENTO DOS RESPECTIVOS CARGOS, E  DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, NA FORMA QUE  INDIC?.”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2868"},{"Id":2867,"Numero":"1855","Data":"2026-06-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA  CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS  PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DE  PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE  SOLONOPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2867"},{"Id":2866,"Numero":"1854","Data":"2026-06-24","Descricao":"\"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos  Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais,  Travestis/Transgêneros, Queers, lntersexuais,  Assexuais - LGBTQIA+, e dá outras providências.\"","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2866"},{"Id":2865,"Numero":"1853","Data":"2026-06-24","Descricao":"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2865"},{"Id":2844,"Numero":"1852","Data":"2026-05-27","Descricao":"“DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES  MUNICIPAIS DOCENTES NO INFANTIL V AO 9º ANO, EM  RAZÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS EM PROJETO  ESTRATÉGIO “NOVO APRENDER MAIS” COM FOCO NA  RECOMPOSIÇÃO E GARANTIA DAS APRENDIZAGENS E  ELEVAÇÃO DOS RESULTADOS DAS TURMAS AVALIADAS,  CRIA CARGOS TEMPORÁRIOS E DA OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2844"},{"Id":2845,"Numero":"1851","Data":"2026-05-26","Descricao":"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração  da Lei Orçamentária do exercício financeiro  de 2027, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2845"},{"Id":2843,"Numero":"1850","Data":"2026-05-26","Descricao":"“Altera a Lei nº 1.786/2025, que fixa o vencimento  base do Cargo de Visitador Sanitário, na forma  que indica e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2843"},{"Id":2842,"Numero":"1849","Data":"2026-05-26","Descricao":"“Denomina de Maria Delourdes Bastos o Setor de  Obstetrícia do Hospital e Maternidade Maria  Suelly Nogueira Pinheiro, na forma que indica e dá  outras providências.”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2842"},{"Id":2822,"Numero":"1848","Data":"2026-04-29","Descricao":"“Institui plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS de Solonópole/CE, com contribuições suplementares devidas pelo Município, na forma de alíquotas.”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2822"},{"Id":2821,"Numero":"1847","Data":"2026-04-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVO VENCIMENTO AO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2821"}]